DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 158
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 36
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 87
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 87
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 89
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 98
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 99
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 103
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 112
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 115
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 118
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 118
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 119
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 119
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 124
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 125
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 130
Ministério dos Transportes................................................................................................... 135
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 159
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 160
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 160
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 218
Ineditoriais ............................................................................................................................. 229
.................................. Esta edição é composta de 326 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001792202451. Objeto: Contratação de serviços especializados
e continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, asseio e
conservação com fornecimento de material de limpeza, material de higiene e com
possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos, controle de pragas
e vetores (desinsetização e/ou desratização) e higienização e limpeza de caixas d'águas e
reservatórios, a serem executados nas Unidades jurisdicionadas da SAD3R/SP.. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela
Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-
90005-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site
www.compras.gov.br ou no site da SAD3R/SP.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/08/2024) 110099-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 00676.000255/2021-62.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª
REGIAO. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE
PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2024
a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.730,92. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3054/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -
UFMS, CNPJ/MF: 15.461.510/0001-33. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à
implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Campo
Grande/MS, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus.
Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 12/8/2024. Processo: EBC 53400-001241/2024-13-e.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955955, Nº Processo:
21000019932202481, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO AZUL CNPJ nº
75963256000101, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 255.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 17.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000147,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO
JASINSKI CPF nº ***.075.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957128, Nº Processo:
21000020658202493, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO
IGUACU CNPJ nº 95589255000148, Objeto: Aquisição Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 417.744,44, Valor de Contrapartida: R$ 140.794,44, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 276.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000289, Valor: R$ 276.950,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIVANILDO TRUMI CPF nº ***.475.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955892, Nº Processo:
21000019428202481, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHACALIS CNPJ nº
18404921000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, Valor Total: R$
261.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 260.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000287,
Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURO
ROBERTO FRANCISCO BATISTA CPF nº ***.078.545-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956342, Nº Processo:
21000019803202493, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIAMA CNPJ nº
01612549000108, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de
Guaraciama/MG., Valor Total: R$ 231.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.721,06, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 226.778,94,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000235, Valor: R$ 226.778,94, PTRES: 238463, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura:
14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO CPF nº ***.161.296-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955877, Nº Processo:
21000019329202408, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS CNPJ nº
18675942000135, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 450.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030,
Valor: R$ 450.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HOMERO
BRASIL FILHO CPF nº ***.333.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956395, Nº Processo:
21000019905202417, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº
01616255000146, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 383.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.600,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000247, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCELO LEITE CPF nº ***.486.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956330, Nº Processo:
21000019667202431, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO SOL CNPJ nº
94577574000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 244.514,96, Valor de Contrapartida: R$ 5.764,96, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001117, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA CPF nº ***.020.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956766, Nº Processo: 21000021695202419, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES CNPJ
nº 76235753000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total:
R$ 209.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.560,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000261, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura:
14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JAELSON RAMALHO MATTA CPF nº ***.661.579-**.
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