DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957630, Nº Processo:
21000019937202412, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS CNPJ nº
83102517000119, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
213.487,50, Valor de Contrapartida: R$ 12.937,50,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000425, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MOZART JOSE MYCZKOWSKI CPF nº ***.016.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955965, Nº Processo:
21000020022202441, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
CNPJ nº 92411099000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
195.166,64, Valor de Contrapartida: R$ 4.166,64, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000111,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELBO
ALDAIR APPEL CPF nº ***.498.770-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957273, Nº Processo:
21000020762202488, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA CNPJ nº 88814199000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 281.066,80, Valor de Contrapartida: R$ 42.316,80, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000428, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura:
14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO CPF nº ***.827.570-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957824, Nº Processo:
21000024826202410, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MERCEDES CNPJ nº
95719373000123, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 430.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000416, Valor: R$
429.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024
a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAERTON WEBER CPF nº
***.304.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958043, Nº Processo:
21000022767202445, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO
IGUACU CNPJ nº 95589255000148, Objeto: Aquisição Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 227.698,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.698,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000423, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIVANILDO TRUMI CPF nº ***.475.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959083, Nº Processo:
21000028201202427, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALOTINA CNPJ nº
76208487000164, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Valor Total: R$ 488.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 10.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000708, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024
a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ERNESTO DE
GIACOMETTI CPF nº ***.293.959-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956855, Nº Processo:
21000023335202451, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA
CNPJ nº 17747932000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
466.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 6.592,35, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 460.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000312,
Valor: R$ 460.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA
NOVATO CPF nº ***.658.566-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957199, Nº Processo:
21000019797202474, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARMESIA CNPJ nº
18303172000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
377.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.425,69,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000298, Valor: R$ 360.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ATOS TACIO SOARES DE OLIVEIRA CPF nº ***.118.586-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957265, Nº Processo:
21000020758202410, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG CNPJ nº 27080555000147,
Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.968.897,00, Valor de
Contrapartida: R$ 58.897,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000431, Valor: R$
1.910.000,00, PTRES: 238454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIO
BERGOLI DA COSTA CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956097, Nº Processo: 21000020460202418, Concedente: Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: MUNICIPIO
DE
MANCIO
LIMA CNPJ
nº
04059671000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 300.333,32,
Valor de Contrapartida: R$ 4.283,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000279, Valor: R$
296.050,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2027,
Data de
Assinatura: 14/08/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº
***.099.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956199, Nº Processo:
21000019799202463, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ORATORIOS CNPJ nº
01616836000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
284.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 280.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000707,
Valor: R$ 280.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS JOSE
DE OLIVEIRA CPF nº ***.799.386-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956106, Nº Processo:
21000020463202443, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ
nº 04076733000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
297.889,98, Valor de Contrapartida: R$ 1.839,98, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000277,
Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA
SILVA CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956339, Nº Processo:
21000021205202484, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESPLENDOR CNPJ nº
18413161000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
282.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 282.333,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000286,
Valor: R$ 290.018,58, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGO
SCARABELLI JUNIOR CPF nº ***.623.886-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956793, Nº Processo:
21000021962202458, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUTUM CNPJ nº
18348086000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
312.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.415,42,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.018,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000272, Valor: R$ 290.018,58, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS CPF nº ***.150.276-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956336, Nº Processo:
21000019771202426, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA CNPJ nº
18428839000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
304.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISA
GONCALVES DE ARAUJO CPF nº ***.274.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956429, Nº Processo:
21000019253202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE
ALCANTARA
CNPJ
nº
01640339000115,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS., Valor Total: R$
260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000137, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALEXANDRE MODEL EVALDT CPF nº ***.832.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956121, Nº Processo:
21000020406202464, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
CNPJ nº 15389588000194, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
533.735,18, Valor de Contrapartida: R$ 8.485,18, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104,
Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 238443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEFERSON
LUIZ TOMAZONI CPF nº ***.677.901-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956112, Nº Processo:
21000020399202409, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº
88830609000139, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
204.123,07, Valor de Contrapartida: R$ 13.123,07,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000106, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADILO ANGELO DIDOMENICO CPF nº ***.131.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956115, Nº Processo:
21000020403202421, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL
CNPJ nº 92902055000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
450.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 211.250,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000105, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GERI ANGELO MACAGNAN CPF nº ***.653.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956491, Nº Processo: 21000020103202441, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA CNPJ nº 01612547000100, Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 516.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.300,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONE DOUGLAS DIAS CPF
nº ***.135.556-**.
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