DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
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CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960300, Nº Processo:
21000029668202494, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
CNPJ nº 93317980000131, Objeto: AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL -RS, Valor Total: R$ 438.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 247.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000723,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS
VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA CPF nº ***.744.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961400, Nº Processo:
21000032495202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO CNPJ
nº 91900365000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
513.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 274.583,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000747, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELOMAR ROCHA KOLOGESKI CPF nº ***.748.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955984, Nº Processo:
21000019212202416, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL PILAR CNPJ nº
04215013000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
749.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 462.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000054, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCIANO CONTINI CPF nº ***.333.110-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955988, Nº Processo:
21000019234202486, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUTI CNPJ nº
24644296000141,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE JUTI/MS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238429, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de
Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ CPF nº ***.598.781-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956745, Nº Processo:
21000019338202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA CNPJ nº
17706656000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, Valor Total: R$
480.703,33, Valor de Contrapartida: R$ 94.703,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 386.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000253, Valor: R$ 386.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MANOEL FRANKLIN RODRIGUES CPF nº ***.763.647-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956738, Nº Processo:
21000022278202493, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO S I M AO
CNPJ nº 01611489000109, Objeto: Máquina Agrícola., Valor Total: R$ 487.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 10.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000248, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024
a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE JUNIOR DE P AU L A
CPF nº ***.758.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956332, Nº Processo: 21000019061202404, Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Convenente: MUNICIPIO DE
PEDRO OSORIO
CNPJ nº
88859962000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 277.266,67,
Valor de Contrapartida: R$ 86.266,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000718, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2027,
Data de
Assinatura: 14/08/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOACIR OTILIO ALVES CPF nº
***.535.180-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956539, Nº Processo: 21000020420202468, Concedente: Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: MUNICIPIO
DE
PRAIA
GRANDE CNPJ
nº
82913211000180, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, Valor Total: R$ 750.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 48.075,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 701.925,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000206, Valor: R$
701.925,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2027,
Data de
Assinatura: 14/08/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISANDRO PEREIRA
MACHADO CPF nº ***.356.119-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956194, Nº Processo:
21000021072202446, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RECREIO CNPJ nº
17735754000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
272.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.633,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000510, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE MARIA ANDRE DE BARROS CPF nº ***.577.956-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957254, Nº Processo:
21000023373202412, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS
CNPJ nº 18404947000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 39.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.160.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000350, Valor: R$
1.160.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO
ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS CPF nº ***.159.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957795, Nº Processo:
21000021967202481, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS CNPJ nº
82892282000143, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícola, Valor Total: R$ 798.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 32.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 765.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000406,
Valor: R$ 765.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TOPAZIO
SILVEIRA NETO CPF nº ***.186.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958302, Nº Processo:
21000019886202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FENIX CNPJ nº
76950021000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
650.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 172.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000520, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALTAIR MOLINA SERRANO CPF nº ***.277.769-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957261, Nº Processo:
21000022764202410, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APUCARANA CNPJ nº
75771253000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000331, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR CPF nº ***.239.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957278, Nº Processo:
21000020763202422, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ROLANTE CNPJ nº
90936956000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
276.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000351, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PEDRO LUIZ RIPPEL CPF nº ***.190.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957257, Nº Processo:
21000022771202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA CNPJ nº
75359760000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 471.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 209.041,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 262.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000327, Valor: R$ 262.625,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA CPF nº ***.365.059-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957151, Nº Processo: 21000019912202419, Concedente: Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: MUNICIPIO
DE
GUAMIRANGA CNPJ
nº
01616255000146, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 239.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000335, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2027,
Data de
Assinatura: 14/08/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº
***.486.409-**.
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