DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956104, Nº Processo:
21000020461202454, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº
84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
296.411,10, Valor de Contrapartida: R$ 361,10, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000278,
Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLAVO
FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956565, Nº Processo:
21000021052202475, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRALVA CNPJ nº
18025973000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
244.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.400,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 232.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000230, Valor: R$ 232.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSIMAR SILVA DE FREITAS CPF nº ***.356.436-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956101, Nº Processo:
21000020464202498, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº
84306604000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276,
Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL
MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO da
Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso da competência fixada
pelo art. 14, inciso I, alínea "e" do Anexo I do Decreto nº 11.332 de 1º de janeiro de 2023,
combinada com o Parágrafo único do art. 21 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e o
que consta do processo nº 21000.021755/2023-12, resolve:
Abrir consulta pública, de 13/08/2024 a 23/08/2024, para contribuições de toda
a sociedade acerca do Termo de Referência de licitação em fase de planejamento que visa
à aquisição de caminhões com implementos.
As contribuições poderão
ser encaminhadas por cidadãos
e entidades
registradas
no
sítio
na
internet
Participa
+
Brasil,
acessível
pelo
endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/caminhoes-mapa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
915358. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULINIA, CNPJ nº 45751435000106. Aquisição de
maquina e implementos agrícolas. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.875,00, Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDNILSON CAZELLATO, CPF nº ***.876.688-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
910317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186.
PRORROGAÇÃO
DE PRAZO
DE
180 DIAS.
Valor Total:
R$
143.500,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 14/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº ***.993.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
917128. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA, CNPJ nº 67995027000132. Prazo de
vigência contratual. Valor Total: R$ 165.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.750,00,
Vigência:
14/08/2024 a
31/08/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE NAZARENO ZEZE GOMES, CPF nº ***.560.888-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
903718. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 144.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
14/08/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAZARO
VALDIVINO DA SILVA, CPF nº ***.411.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
913947. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 237.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 46.999,99,
Vigência:
14/08/2024 a
31/08/2025.
Data
de Assinatura:
27/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDESSON VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.890.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 912379.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ, CNPJ nº
83009886000161. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 178.100,00, Vigência: 14/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NERCI SANTIN, CPF nº ***.655.939-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
901049. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO DE SALITRE,
CNPJ nº
12464491000100. Solicitar
prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 359.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 168.666,66, Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DORGIVAL PEREIRA FILHO, CPF nº ***.156.333-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956861, Nº Processo:
21000019810202495, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO
CNPJ nº 18602060000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
245.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000294, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA CPF nº ***.826.756-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957180, Nº Processo:
21000020738202449, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARDA-MOR CNPJ nº
18277947000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000293, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE DIAS DE OLIVEIRA CPF nº ***.772.276-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21020.000618/2023-14.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ G O.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Refere-
se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato nº 005/2023 pelo período de mais 12 (doze) meses,
permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus
parágrafos.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
749.811,26. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130093
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21048.000509/2020-38.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/RR.
Contratado:
34.804.385/0001-61 - BRS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços do contrato nº.
04/2020, conforme cláusula sexta, em razão de direitos trabalhistas advindos do acordo
coletivo de trabalho nº de registro no mte rr000008/2024, firmado entre a sind. Dos trab.
Em emp. Prest. De serv., limpeza urbana, areas verdes, asseio e cons. E colocação de mão
de obra de terceiros do estado de roraima, cnpj n. 39.974.352/0001-83 e a empresa brs
serviços e comércio ltda - cnpj n. 34.804.385/0001-61, com vigência no período de 01º de
janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.193,48. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 21181.000403/2021-81.
Inexigibilidade.
Nº
9/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130016. NÚMERO DO CONTRATO:
44/2022. Nº PROCESSO: 21002.000940/2021-91
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
44/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e no art. 57, ii, da lei 8.666/93..
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.824,00. Data
de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 20153.000020/2024-20.
Dispensa
Nº
90010/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 52.101.705/0001-07 - LT QUINTO MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na manutenção de extintores e
mangueiras de incêndio, em proveito do slav-sp/lfda-sp,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 1.625,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
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