DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de 26 (vinte e seis) jovens aprendizes
(ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa
Sede, na cidade de Brasília-DF; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - Instituto Promover
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 11.595.331/0001-38; Objeto: a prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 26
(vinte e seis) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos
nas dependências da Embrapa Sede, na cidade de Brasília-DF; Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP nº 90001/2024 - Embrapa SEDE; Data de assinatura: 15/08/2024; Vigência do Contrato 24
Meses: 15/8/2024 a 15/8/2026; Valor Global 24 Meses: R$ 731.346,72; Signatários: Tenisson
Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, e Erica Moreira
Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados
SUSEC/GAC, pela Embrapa e Valdinei Valério da Silva , Diretor Geral, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135058
Espécie: A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
90007/2024, cujo objeto é a Contratação de ferramenta de gestão, nas nuvens com
suporte ao MDM-Mobile Device Management (Gestão de Dispositivos Móveis), de
equipamentos Apple para registro automatizado de dispositivos via ABM (Apple Business
Manager). Empresa vencedora: Y3 GESTAO EM TELECOM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 15.627.790/0001-07. Itens: 01. Valor unitário: R$ 404,00.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 004/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 21152.000575/2024-44. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição Eventual de Gases Especiais e Gás GLP por meio do
Sistema de Registro de Preços, para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, durante o Período de 01 (Hum) Ano.
Fornecedor Beneficiário: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0006-23. Inscrição
Estadual: 75.903.340, Inscrição Municipal: 3819, relação de Itens: 01 com o valor global de
R$ 27.309,45 (vinte e sete mil trezentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data de
assinatura: 12/08/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: MIN LIN CHANG
COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA
MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e LUIZ
GUILHERME WURCH, Responsável Legal da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de CHAVE DE IMPACTO 1/2
13mm 20V, Marca: DEWALT 540Nm DCF889M2-B2, valor R$3.799,99. Termo de Doação
assinado em: 14/08/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, Adriano da
Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 2 (duas) unidades de CARRINHO DE CARGA
400KG PLAT. MADEIRA, Marca: METALOSA, valor R$2.300,00. Termo de Doação assinado
em: 14/08/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva
Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de SOPRADOR, Marca: STIHL,
valor R$2.560,60. Termo de Doação assinado em: 15/08/2024. Signatários: Nair Helena
Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 90001.2024, Processo Sei nº 21155.000648/2024-78. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e laboratoriais. As
empresas vencedoras foram: AUTOLOC COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:
09.454.908/0001-40, 
itens
1 
e
10; 
GRANKAI
COMERCIO 
ATACADISTA
LTDA,
CNPJ:47.669.479/0001-17, item 3; INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS SILT O M AC
LTDA, CNPJ: 48.526.818/0001-79, Item 4; IRMAOS SCHONS LTDA, CNPJ: 11.186.884/0001-
37, item 6; JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA CNPJ:47.060.802/0001-50, itens 11, 12 e 15;
DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA CNPJ:15.823.601/0001-71, item 13; M A M VIDAL
LTDA CNPJ: 04.576.614/0001-77, item 14; FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E
INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 46.300.550/0001-27, Item 17; Quanto aos itens 2, 5, 7, 8, 9 e 16
foram fracassados. Valor Global: R$ 2.997.924,00.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0052/24. Processo: 21161.001729/2024-14.
Dispensa de Licitação nº 0015/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
VIANA E XAVIER LTDA - ME, CNPJ: 08.918.059/0001-75. Objeto: Contratação de
empresa especializada na manutenção e reforma de 103 cadeiras. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 06/08/2024. Valor Total: R$19.085,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0050/24. Processo: 21161.001730/2024-31.
Dispensa de Licitação nº 0016/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA, CNPJ: 08.528.222/0001-93. Objeto:
Aquisição de 150 Toneladas de pedra marroada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 05/07/2024. Valor Total: R$ 12.000,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0057/24. Processo: 21161.001739/2024-41.
Dispensa de Licitação nº 0017/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
Plantiun Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.590.203/0001-50. Objeto: Aquisição de "Herbicida
Glifosato e Adjuvante Áureo", trata-se de produtos necessários para condução das
pesquisas da Embrapa Arroz e Feijão. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto
10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
12/07/2024. Valor Total: R$ 31.516,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0078/24. Processo: 21161.001805/2024-83.
Dispensa de Licitação nº 0022/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
INBRACOL - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA, CNPJ: 01.233.766/0001-89.
Objeto: Aquisição
Tubos de concreto
armado macho/fêmea
PA-03 0,80X1,00M.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/08/2024. Valor Total: R$ 19.050,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0056/24. Processo: 21161.001782/2024-15.
Dispensa de Licitação nº 00019/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
FOCO 
AGROAMBIENTE 
LTDA, 
CNPJ: 
54.670.218/0001-82. 
Objeto: 
Serviço 
de
licenciamento ambiental para irrigação por inundação na Fazenda Palmital. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 10/07/2024. Valor Total: R$ 7.800,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0071/24. Processo: 21161.001820/2024-21.
Dispensa de Licitação nº 0023/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
S.D.B. PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.819.494/0001-42. Objeto: Contratação de
empresa especializada na manutenção, com reposição de peças, dos veículos Gol
Special - Placa ALK-6492 e Caminhonete S-10 - COLINA D 4X4 - Placa ANI-5299.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/07/2024. Valor Total: R$ 8.578,17.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0073/24. Processo: 21161.001825/2024-54.
Dispensa de Licitação nº 0024/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
Teixeira Pianowski & Cia Ltda, CNPJ: 74.160.524/0001-86. Objeto: Aquisição de combustível
(Gasolina comum) para o Campo Experimental de Ponta Grossa- PR. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes.
Data da Assinatura: 23/07/2024. Valor Total: R$19.975,50.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0074/24. Processo: 21161.001833/2024-09.
Dispensa de Licitação nº 0021/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 28.209.943/0001-48. Objeto: Aquisição de
produtos de limpeza não contratados no pregão 03/024, por não atenderem as especificações
do Edital. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/07/2024. Valor Total: R$ 14.425,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0075/24. Processo: 21161.001864/2024-51.
Dispensa de Licitação nº 0020/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: REIS
ETIQUETAS E RÓTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ: 03.938.189/0001-56. Objeto: Aquisição de
Etiqueta de campo em BCD (sintético), tag 67x49x2 sint 200g (gramatura). Rolo com 1000
etiquetas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/07/2024. Valor Total: R$ 5.278,30.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0076/24. Processo: 21161.001870/2024-17.
Dispensa de Licitação nº 0025/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, CNPJ: 11.396.078/0001-93. Objeto: Inscrição
no VIII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos, Pirenópolis, 05 a 08 de novembro de
2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2024. Valor Total: R$ 650,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0087/24. Processo: 21161.001924/2024-36. Dispensa
de Licitação nº 0027/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Asuka Motors Ltda,
CNPJ: 12.958.618/0001-48. Objeto: Contratação dos serviços de "Revisões obrigatórias dos
veículos em garantia camionetas - L200 Triton - Ano 2024/25 - Placas SYX-7G86, SDF-7D56 e
SYX-7G90. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/08/2024. Valor Total: R$ 34.482,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0089/24. Processo: 21161.001934/2024-71.
Dispensa de Licitação nº 0028/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: R & G
Industria e Comércio Eireli, CNPJ: 31.064.182/0001-98. Objeto: Aquisição de duas bandeiras
do Brasil em nylon 7 panos (3,15 x 4,50). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto
10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
09/08/2024. Valor Total: R$ 1.440,00.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135039
Processo nº 21167.001220/2024-11. Objeto: Serviço de Confecção de Camisas Polo com logo
para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos
para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-
Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 14/08/2024. SE BA S T I ÃO
PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 19.722,00. CNPJ
CONTRATADA: 17.179.279/0001-15-SUPER PROMOCIONAL CIA E TEXTIL E CIA LTDA.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Jonas Janner Hamann de
CPF***260.920-**; Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**; Ricardo Garcia Figueiredo
de CPF***250.160-**, Cibele Medeiros dos Santos de CPF***709.770-** e Danielle Galvan
Casagranda de CPF***832.419-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "N O G U E I R A - P EC Ã
CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 5 - Histórico no Brasil", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/08/2024. Signatários: Rosane
Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001301/2024-94; Objeto: Contrato de
prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos Classe IIA: resíduos
indiferenciados e rejeitos provenientes da Unidade Geradora até o aterro sanitário. Contrato
SAIC/AJU 20400.24/0067-5; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor Total Estimativo: R$
31.460,00; Contratada:
Berton Reciclagem e
Preservação Ambiental
Ltda, CNPJ
26.633.906/0001-37; Data da assinatura: 13/08/2024; Vigência: 13/08/2024 a 13/04/2026;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Wilson Berton, pela contratada.

                            

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