DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600006
6
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001302/2024-39; Objeto: Contrato de
prestação de
serviços prestação
de serviços de
limpeza e
descontaminação por
hidrojateamento em sistemas de tratamento de efluentes em tanques de armazenamento
de produtos químicos e combustíveis e instalações diversas; e resíduos de construção civil
(resíduos classe D, Resolução CONAMA 307, de 05/07/2022). Contrato SAIC/AJU
20400.24/0068-3; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor Total Estimativo: R$
74.812,00; Contratada: MS Ambiental Soluções Ambientais Ltda, CNPJ 04.139.584/0001-31;
Data da assinatura: 13/08/2024; Vigência: 13/08/2024 a 13/04/2026; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Rafael Rossignolo Franciscato, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Prestação de
serviços; Processo
21177.001300/2024-40; Objeto:
Contrato
deprestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de resíduos perigosos (classe I): resíduos e serviços de saúde dos grupos A, B e E, e resíduos
ou rejeitos químicos diversos, e suas embalagens. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0066-7;
Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor Total Estimativo: R$ 136.977,50; Contratada:
Oxinal Oxigênio Nacional Ltda, CNPJ 36.781.037/0003-03; Data da assinatura: 15/08/2024;
Vigência: 15/08/2024 a 15/04/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Arlindo de Oliveira Sales e Adriana Soares Goulart Weber, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001257/2024-43 Objeto: Inscrição no VIII Congresso de
Recursos Genéticos. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
15/08/2024.
WARLEY
MARCOS
NASCIMENTO. Chefe-Geral
-
Embrapa
Hortaliças.
CONTRATADA:
SOCIEDADE BRASILEIRA
DE RECURSOS
GENETICOS-SBRG, CNPJ
Nº:
11.396.078/0001-93, VALOR: R$ 9.441,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP,
para o Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV, Embrapa Cerrados e Embrapa
Hortaliças, firmado entre a Embrapa e a FORT GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.008.566/0001-01. Objeto: supressão contratual de 16,83% (dezesseis vírgulas oitenta e
três por cento) nos termos do Art. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016, prorrogação da vigência
contratual para o período 14/08/2024 à 14/08/2025. O valor do Contrato anual, passará de
R$ 42.054,13 para R$ 34.975,48 (Trinta e Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e
quarenta e oito centavos). Processo SEI Nº 21182.000790/2024-98.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001414/2024-09; Objeto:
Contratação de inscrição de empregada na Conferência Nacional do Secretariado -
CONASEC 2024. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica n. 90016/2024;
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no
BCA de 16/2024. Contratada: Minder Group Treinamentos e Eventos Ltda., CNPJ
46.277.979/0001-40. Valor total da contratação: R$ 1.016,00. Data da assinatura:
14/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr.
Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000949/2024-54; Objeto:
Contratação de serviço de síntese das enzimas para os testes de atividade enzimática.
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 08/2024; Fundamento Legal: Artigo 29,
Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada:
GPC Biotech Comércio e Serviços de Insumos para Pesquisa Ltda., CNPJ 28.610.403/0001-
71. Valor total da contratação: R$ 4.423,68. Data da assinatura: 29/05/2024; Signatários: Sr.
Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa e Sr. Luiz Carlos Gomes Monteiro Prado pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135014
Errata da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no dia 15/08/2024 no DOU - Seção
3 - Pág. 157 - Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - ONDE SE LÊ:
Abertura das Propostas: 27/08/2024 - LEIA-SE: 28/08/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato ao contrato de serviço de locação de central telefônica (PABX)
celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Forte Construção e Tecnologia Eireli,
CNPJ nº 04.118.319/0001-77; Objeto: A rescisão do termo aditivo n° 5 em comum acordo
entre as partes. Data da assinatura: 15/08/2024; Saic 23400.19/0006-4-05; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Francisco das Chagas Coelho, pela Forte Tecnologia.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10946636; Número do Processo:
21188.001661/2024-67. Objeto: Aquisição de material para montagem de sistema de
irrigação;
Vinculação: Dispensa
Eletrônica 90042/2024;
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Gota Irrigação Ltda
- CNPJ 34.356.689/0001-03; Valor global: R$ 5.416,06; Data de assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10946641; Número do Processo:
21188.001661/2024-67. Objeto: Aquisição de material para montagem de sistema de
irrigação; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90042/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e LAD Soluções Integradas Ltda - CNPJ
47.134.863/0001-15; Valor global: R$ 218,55; Data de assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10951241; Número do Processo:
21188.001765/2024-71.
Objeto: Aquisição
de
insumos
para instalação
de
unidades
demonstrativas; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90043/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Mercosul Agronegócios
Ltda - CNPJ 11.258.338/0001-64; Valor global: R$ 1.267,50; Data de assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10951352; Número do Processo: 21188.001765/2024-
71. Objeto: Aquisição de insumos para instalação de unidades demonstrativas; Vinculação:
Dispensa Eletrônica 90043/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-
Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 50.423.935 Stella Maria Gomes Teotonio Luz - CNPJ
50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 1.240,00; Data de assinatura: 14/08/2024.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 10929613 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
contratação de produção de 500 kg de larva de BSF seca; Valor Total Contratado:
R$25.200,00; Vigência: 12 meses; Contratada: 54.021.326 FRANCISCO DE MATOS DANTAS -
CNPJ 54.021.326/0001-24; Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 10929629 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
contratação de visita técnica a pisciculturas; Valor Total Contratado: R$18.000,00; Vigência:
12 meses; Contratada: GESTAR RURAL TREINAMENTO GERENCIAL LTDA. - CNPJ
34.318.058/0001-08; Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000964/2024-83. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10952387 da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO DE TRATOR NEW HOLLAND 5030. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro
dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 06/08/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa
Pesca e Aquicultura. CR MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº: 52.201.061/0001-10, VALOR: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais); Data de Assinatura: 14/08/2024.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0040-7;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista João da Silva Ribeiro,
CPF: 061.xxx.xxx-11; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud , pela Embrapa e pelo Bolsista João da Silva Ribeiro .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e
Conservação Predial, Incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, sob
o SAIC nº 23300.22/0056-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Saram
Serviços Especializados Ltda, CNPJ: 11.056.054/0001-95; OBJETO: repactuação dos valores e a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$211.560,84 (Duzentos e onze mil quinhentos
e sessenta reais com oitenta e quatro centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 15/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa
e Lucia de Fátima do Nascimento, pela Saram Serviços Especializados Ltda.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0323-8;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SDB PEÇAS E S E R V I ÇO S
LTDA (CNPJ 08.819.494/0001-42); Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de máquinas e equipamentos agrícolas da Embrapa de Ponta Grossa-PR;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 07/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33903919 - Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES 169092; Valor Global: R$225.099,10;
Data de assinatura: 25/09/2023; Vigência: até 24/06/2028; Signatários: Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Geral em Exercício, Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração
em Exercício, ambos pela Embrapa Soja e Sérgio Dias Bonamente, pela contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o(a) bolsista JORGE MAKHLOUTA ALONSO; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao
instrumento firmado em 21/06/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) FUNARBE; Data de assinatura:
07/08/2024; Vigencia: de 21/06/2024 ate 21/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe
Geral da Embrapa Solos e JORGE MAKHLOUTA ALONSO, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e a bolsista Leticia Guimaraes Pimentel; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo
de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 01/04/2023; Data do
Distrato: 31/07/2024; Data de assinatura: 02/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Leticia Guimaraes Pimentel, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista MATEUS CRISTIANO DE AQUINO;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 21/06/2024; Vigencia do Aditivo:
20/07/2024 a 20/07/2025. Data da assinatura: 12/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e MATEUS CRISTIANO DE AQUINO, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista RODRIGO ADRIANO DOS SANTOS;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 21/06/2024; Vigencia do Aditivo:
21/07/2024 a 21/07/2025; Data da assinatura: 12/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e RODRIGO ADRIANO DOS SANTOS, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Primeiro Termo Aditivo firmado em 15/03/2024; Vigencia do
Segundo Aditivo: 14/07/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 01/08/2024; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas, Bolsista.
Fechar