DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936806. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS,
CNPJ nº 08184671000161. solicitar ampliação do prazo de vigência do Termo de Fomento
nº 936806/2022. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: EMANUELLE MELO
GOMES, CPF nº ***.172.304-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 942694. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 18/09/2024. Data de
Assinatura: 14/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936731. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº
09000682000107. Solicitação de segunda prorrogação de vigência do projeto - Gracias a La
Vida ate o dia 31/12/2024. Valor Total: R$ 183.598,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
26/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
26/12/2022.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 961764, Nº Processo: 01400010986202461,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE
CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Realizar atividades culturais populares e
formativas em regiôes administrativas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2025, Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA CPF nº ***.284.671-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962174, Nº Processo: 01400009525202446,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO , ARTE E
ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS CNPJ nº 07986800000172, Objeto: Realização de Oficinas
atreladas às ações de formação e capacitação cultural na Escola Estadual José de Alencar
Cardoso em Aracaju/SE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245849, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025, Data de
Assinatura: 15/08/2024,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ALINE REGINA SANTOS DA CONCEICAO CPF nº ***.001.985-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960471, Nº Processo: 01400009651202409,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL CERRADO CENTRAL CNPJ nº 09366367000106, Objeto: Realizar oficina de artes
cênicas, música e culturas populares na cidade de Campo Grande-MS, voltado para a
promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 750.000,00, PT R ES :
245392, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2024 a 05/09/2025,
Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO CPF nº ***.212.731-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura, referente ao Edital Iphan nº
7/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural para Servidores do Iphan - 2024:
Relação das candidatas habilitadas para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da
Documentação, em ordem alfabética
. .Larissa Fachetti Bongiovani
. .Luciana Fraga Lima Nunes
. .Sara Batista Santana
LEANDRO GRASS
Presidente
EDITAIS
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 06/2024
Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de
Engenharia
Civil,
com
vagas
disponíveis
na
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e na
página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 16/08/2024 e 21/08/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 07/2024
Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de
Arquitetura
e
Urbanismo,
com
vagas
disponíveis
na
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e na
página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 16/08/2024 e 21/08/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 08/2024
Publicação
de
01
perfil
para contratação
de
profissional
na
área
de
Economia,
com
vaga
disponível
na
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e na
página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 16/08/2024 e 21/08/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 09/2024
Publicação
de
01
perfil
para contratação
de
profissional
na
área
de
Sociologia,
com
vaga
disponível
na
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e na
página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 16/08/2024 e 21/08/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 10/2024
Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de
Comunicação
Social,
com
vagas
disponíveis
na
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e na
página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 16/08/2024 e 21/08/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 11/2024
Publicação
de
01
perfil
para contratação
de
profissional
na
área
de
Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vaga disponível na página da
UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 16/08/2024 e 21/08/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343038
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01419.000032/2022-80.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2022 do serviço de vigilância armada por
3 (três) meses.. Vigência: 12/08/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.081,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Nº Processo 01510.000678/2019-13. 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional -
IPHAN e COMPROMISSÁRIO: SURFLAND
BRASIL GAROPABA
INCORPORAÇÕES SPE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF n°
32.041.317/0001-62. OBJETO:
Prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC,
publicado no Diário Oficial da União nº 192 em 6 de outubro de 2023, por mais 300
(trezentos) dias, contemplando o período de 5 de agosto de 2024 até 1 de junho de 2025,
o qual estabelece obrigações compensatórias, em face do dano presumido, com atividades
no Sítio Arqueológico Capão do Garopaba, localizado no município de Garopab a / S C,
permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam:
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e
ANDRÉ LUIS GIESTA DA SILVA, CPF nº ***.506.***- 81, representante legal da empresa.
Data da assinatura: 05/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2023 publicado no D.O de 16/08/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01430.000020/2021-16.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 00.503.863/0001-81 -
PROPAGARE LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o
reajuste do valor global do Contrato nº 09/2022 dos atuais R$ 38.457,80 (trinta e oito
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 39.969,19 (trinta
e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), em conformidade
com o previsto na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato nº 09/2022, com efeitos
a contar de maio de 2024. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.969,19. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
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