DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000214/2024-06.
Inexigibilidade Nº 90083/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 04.528.939/0001-84 - ARTEPENSAMENTO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de organização e execução de ciclo de conferências, constando de 20
eventos, entre 13/08 e 25/09 de 2024, no auditório da fcrb, com duração prevista de 1h30
cada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 178.297,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000465/2023-20.
Dispensa Nº 90125/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutanção preventiva, preditiva e corretiva de veículos da frota da Fundação Nacional de
Artes, com o necessário fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, que
atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção
original/genuína.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2029. Valor Total: R$ 49.980,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/BANT/2024 DE DESPESAS
Processo: 67222.002699/2024-94. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 95. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 20.142,96. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 18/BANT-HARF/2020
Processo: 67437.036986/2019-15. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO
DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 5.005,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002320202426. Objeto:
Contratação de serviços de
Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender o
Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Ten
Frederico
Gustavo
Dos
Santos,
S/n,
São
Cristóvão
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000053202325. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais e equipamentos de informática e de eletroeletrônicos em geral para a Base
Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às
13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 14/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261012385202352. Objeto: Registro de preços para aquisição
de material permanente médico hospitalar para o Grupo de Saúde da Base Aérea de
Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 13h00 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio -
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 14/08/2024) 120638-00001-2024NE099999
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004770202479. Objeto:
Contratação de serviços de
lavanderia de roupa de restaurante com processo de lavagem para atender à necessidade
da Seção de Subsistência da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90061-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/08/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120624-00001-2023NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.006181/2022-24;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa VISÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:09.520.005/0001-10, da aplicação
da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, em
virtude de ter extrapolado o prazo previsto para execução do objeto, referente ao
empenho 2023NE000615, especificamente quanto ao prazo de finalização do serviço,
descumprindo obrigação assumida no item 1.6.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 08/BAPV/2023, a contar do dia 16 de agosto de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: protocolo.bapv@fab.mil.br.
Ten Cel Inten - Gustavo Carlos Gomes de Freixo
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001935/2024-31.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviço de
coleta e tratamento de resíduo hospitalar para o grupo de saúde de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 46.250,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001119/2024-18.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 17.256,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Servic os de Ensaios
Geote cnicos e Levantamento Topogra fico, para implantac a o dos projetos constantes no
PLANINFRA 2024-2025 em 17 (dezessete) estados do Brasil.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 400/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Pregão Número: 400/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10
Edital: 16/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 399/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Pregão Número: 399/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10
Edital: 16/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 06/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
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