DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 395/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Pregão Número: 395/2024
Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores de
voo Total de itens licitados: 2
Edital: 16/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 396/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Pregão Número: 396/2024
Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores
de voo Total de itens licitados: 8
Edital: 16/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 397/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Pregão Número: 397/2024
Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores
de voo Total de itens licitados: 8
Edital: 16/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 67510.013286/2023-17.
Pregão.
Nº 
21/2023.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato nº 024/AFA-FAYS/2023, por 100 (cem) dias úteis, para
atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 13/05/2024 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 782.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 183 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA - R$ 25.840,76 / ATA 185 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA - R$ 23.887,77 / ATA 186 - F.C.F. COMPONENTES E ARTEFATOS DE E.P.I EIRELI - R$
9.188,00 / ATA 189 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - R$ 15.653,46 / ATA 190 - VGS S E R V I CO S
DE ELABORACAO E COMERCIO LTDA - R$ 16.375,80 / ATA 191 - ALAIDE ALVES DOS SANTOS - R$
11.036,00 / ATA 192 - AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$
26.064,00 / ATA 194 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.496,82 / ATA 195 - V2
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - R$ 21.342,71 / ATA
196 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - R$ 13.219,80 / ATA 197 - BELLSUB
COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 4.516,50 / ATA 198 - E.G.J. SIMOES EPI'S LTDA
- R$ 600,50 / ATA 199 - FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - R$ 20.603,84 / ATA 201 - SHEILA
DIAS TILL - R$ 13.488,58 / ATA 202 - GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - R$
21.170,00 / ATA 203 - VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - R$ 1.276,00 / ATA 204 - CELIO
ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL - R$ 728,00 / ATA 205 - AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM
LICITACOES LTDA - R$ 14.591,70 / ATA 206 - J. J. VITALLI - R$ 2.290,20 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010500/2023-08 /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO COLETIVA, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 JuL 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitente ZENEIDE SILVA JANTARA - Representante Legal /
TIAGO RODRIGUES PEREIRA - Representante Legal / VALERIANO GOMES DELLA TORRE -
Representante Legal / HELDER BRAZ MAIA - Representante Legal / VALDIR GONÇALVES SOARES
- Representante Legal / ALAIDE ALVES DOS SANTOS - Representante Legal / KEVIN PEREIRA
RIBEIRO DE PAIVA - Representante Legal / VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA - Representante
Legal / YASMIN DO VALLE MOURA / CELSO ANTONIO CREMMA - Representante Legal /
PATRICIA CRISTINA MELLO DE MENDONÇA - Representante Legal / JUCÉLIO CAZUZA SIMOES -
Representante Legal / EDER DE CASTRO FREITAS SILVA - Representante Legal / SHEILA DIAS
TILL - Representante Legal / NAGILA VIEIRA SUBLON - Representante Legal / VIVIANNE
REZENDE PAES BARRETO - Representante Legal / CELIO ALVES DE OLIVEIRA - Representante
Legal / GRAZZIELLY KRYSTINE SOUZA SOARES - Representante Legal / JAIME JOSE VITALLI -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 677200034672024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços comuns de engenharia a serem empregados na "Revitalização das
instalações elétricas de alimentação e medição do bloco H 10E", com fornecimento de
material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90085-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/08/2024
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002320202425. Objeto: Prestação do serviço de Curso Scrum.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº
2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da
Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre
a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o
usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a
falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções
administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.NÚMERO DA
FAT U R A
.VALOR ORIGINAL
.DATA 
DE
VENCIMENTO 
DA
O B R I G AÇ ÃO
. .CO N S T R U T O R A
MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.467257-7
.R$ 12.261,30
.04/09/2024
. .CO N S T R U T O R A
MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.465309-2
.R$ 5.753,59
.04/09/2024
. .ALCEU ELIAS FELDMANN
FILHO
.903.XXX.XXX-91
.466652-6
.R$ 11.198,52
.04/09/2024
. .ÊXITO 
AGROPECUÁRIA
LT DA
.13.650.291/0001-05
.467296-8
.R$ 2.695,74
.04/09/2024
. .AGROPECUARIA 
PEDRA
PRETA LTDA
.22.688.951/0001-38
.466400-1
.R$ 2.118,42
.04/09/2024
. .CONSTRUTORA SINARCO
LT DA
.03.367.118/0001-40
.467402-2
.R$ 2.695,74
.04/09/2024
. .CONSTRUTORA SINARCO
LT DA
.03.367.118/0001-40
.466899-5
.R$ 6.903,83
.04/09/2024
. .AVIEXP IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA
.06.192.368/0001-85
.465162-6
.R$ 2.002,40
.04/09/2024
. .ALCACENA 
GESTAO 
P.
SOC. UNIPESSOAL LT
.39.341.127/0001-00
.467389-1
.R$ 7.140,52
.04/09/2024
. .CITROPLAST 
IND
E
COM.PAPEIS 
E
P L A S T . LT DA
.46.149.456/0003-80
.466188-5
.R$ 1.732,25
.04/09/2024
. .LUIZ 
AUGUSTO
DE
MEDEIROS PELLEGRINI
.059.XXX.XXX-41
.466917-7
.R$ 2.512,35
.04/09/2024
. .BELL 429 ADM DE BENS
PROP. E PART LTDA
.29.355.067/0001-20
.465280-1
.R$ 1.877,86
.04/09/2024
. .GUILHERME PIVA
.014.XXX.XXX-97
.467143-1
.R$ 1.662,97
.04/09/2024
. .COOPERFLY 
COOP.U.DE
A E R . R . P R O R . CO M P .
.03.778.409/0001-21
.465403-0
.R$ 3.144,80
.04/09/2024
. .CCDA SERVIÇOS LTDA
.36.958.029/0001-28
.467085-0
.R$ 3.983,43
.04/09/2024
. .DB 
GENETICA 
SUINA
LT DA
.41.661.994/0001-74
.466445-1
.R$ 2.542,56
.04/09/2024
. .CESAR CASSOL
.107.XXX.XXX-15
.465893-1
.R$ 1.233,88
.04/09/2024
. .CAIO FELIPPE MIRANDA
DE OLIVEIRA
.014.XXX.XXX-24
.466257-1
.R$ 1.246,99
.04/09/2024
. .DARCI PETKOV
.108.XXX.XXX-04
.466711-5
.R$ 2.535,31
.04/09/2024
. .JULIO CEZAR BUSATO
.336.XXX.XXX-20
.466349-7
.R$ 1.531,51
.04/09/2024
. .COM IND MATSUDA IMP
E EXP LTDA - MATRIZ
.43.206.069/0001-89
.465350-5
.R$ 1.382,01
.04/09/2024
. .CLAUDENOR 
ZOPONE
JUNIOR
.067.XXX.XXX-04
.466514-7
.R$ 4.901,94
.04/09/2024
. .GUILHERME RODRIGUES
DA CUNHA
.073.XXX.XXX-59
.466974-6
.R$ 1.203,91
.04/09/2024
. .IVO 
ANDRE 
LIMA 
DE
SOUZA
.369.XXX.XXX-68
.466040-4
.R$ 1.276,07
.04/09/2024
. .FERREIRA 
E
CHAGAS
A DV O G A D O S
.04.032.380/0001-05
.465127-8
.R$ 15.106,86
.04/09/2024
. .DECOLORES MARMORES
E GRANITOS DO BRASIL
LT DA
.04.023.387/0001-52
.465386-6
.R$ 2.031,11
.04/09/2024
. .PT-PVH ADM DE BEM
PRÓPRIO S.A.
.39.923.369/0001-01
.467046-9
.R$ 35.384,89
.04/09/2024
. .PLASUTIL IND.E COM.DE
PLASTICOS LTDA
.56.450.877/0003-09
.466680-1
.R$ 6.561,29
.04/09/2024
. .PAULO 
VELOSO
DOS
SANTOS
.010.XXX.XXX-49
.466134-6
.R$ 1.843,64
.04/09/2024
. .WALTER YUKIO HORITA
.054.XXX.XXX-07
.466108-7
.R$ 3.460,25
.04/09/2024
. .MAIKEL HASPER SCHULZ .016.XXX.XXX-95
.466103-6
.R$ 1.002,76
.04/09/2024
. .OURO 
FINO
QUIMICA
LT DA
.09.100.671/0001-07
.465966-0
.R$ 2.912,09
.04/09/2024
. .ZOPONE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
.59.225.698/0001-96
.465150-2
.R$ 1.810,82
.04/09/2024
. .PIONEIRA COM.E REP.DE
P R O D. AG R O P . LT DA - M E
.00.432.244/0001-43
.465656-3
.R$ 1.215,08
.04/09/2024
. .NEXT 
AVIATION
SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LT DA
.19.442.437/0001-03
.467009-4
.R$ 2.927,62
.04/09/2024
. .UPPER DOG COMERCIAL
LT DA
.22.468.303/0001-76
.466407-8
.R$ 2.014,52
.04/09/2024
. .TCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
.06.131.713/0001-70
.465939-2
.R$ 12.967,81
.04/09/2024
. .MARCELO 
SOUZA
DUARTE
.006.XXX.XXX-71
.466161-3
.R$ 1.042,47
.04/09/2024