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DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000705/2023-14.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa e Controle de
Tráfego Aéreo
- CINDACTA
IV. Contratado:
76.535.764/0001-43 -
OI S.A.
- EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telecomunicações, com execução continuada,
visando atender às necessidades operacionais de canalização de voz e dados do quarto
centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, e destacamentos
subordinados.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027.
Valor Total: R$ 11.620.023,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90118/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
esterilização, reesterilização e processamento
de material médico-hospitalar, para
materiais termossensíveis, a fim de atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos (HAAF)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90138/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para realização
de exames de apoio ao diagnóstico para Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital Central
da Aeronáutica (HCA) e do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), bem como para as
Seções de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) e do Centro de
Medicina Aeroespacial (CEMAL), com cessão de uso de equipamentos.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000568202407. Objeto: Aquisição de gases industriais para
os sistemas de climatização do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do
Tráfego Aéreo (CINDACTA I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às
11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2024 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106001812202441.
Objeto: Aquisição
de material
tático
operacional para os treinamentos e instruções no campo de Atendimento Pré-hospitalar
Militar coordenados pelo Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90153-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120629
Nº Processo:
67278004298202423. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Lavanderia (Lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas comuns (de
hotelaria, refeitório e uniformes militares) compreendendo recolhimento, pesagem e
entrega no GAP-CO, SEREP-CO e BACO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2024
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
90021/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.011908/2024-85, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA
SEÇÃO DE
CARDIOLOGIA DO HAMN, conforme a seguir: Ata nº 00293/2024, Empresa: PMI BRASIL
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA 
DE 
PRODUTOS
PARA 
SAUDE
LTDA, 
CNPJ:
41.932.099/0001-47, Valor total da ata: R$17.428,90;
Ata nº 00294/2024, Empresa: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
38.482.591/0001-53, Valor total da ata: R$2.497,56; Ata nº 00295/2024, Empresa: LIFEPAR
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.849.683/0001-82, Valor total da ata: R$ 12.998,00; Valor
Total Registrado: R$ 32.924,46. Vigência do registro: 23/07/2024 à 23/07/2025. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int - CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.013430/20. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(balanças de precisão e equipamentos de medição utilizados nas dependências do
CINDACTA IV e seus destacamentos). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
90016/GAP-MN/2024, Nº Processo 67615.026855/2023-16, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
PARA 
APLICAÇÃO
NAS 
ESTRUTURAS 
METÁLICAS 
DE
EQUIPAMENTOS DO SISCEAB, conforme a seguir: Ata nº 00296/2024, Empresa: VITORIA
REGIA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
07.664.487/0001-56, Valor total da ata: R$29.655,40; Ata nº 00297/2024, Empresa: J R
PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da
ata: R$2.652,95; Ata
nº 00298/2024, Empresa: W. G.
SAMPAIO LTDA, CNPJ:
45.094.071/0001-39, Valor total da ata: R$76.625,00; Ata nº 00299/2024,
Empresa: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-
54, Valor total da ata: R$78.623,82; Ata nº 00300/2024, Empresa: FERGAVI COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor total da ata: R$3.475,80; Ata nº 00301/2024,
Empresa: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
37.278.673/0001-18, Valor total da ata: R$3.735,00; Valor Total Registrado: R$118.142,97.
Vigência do registro: 24/07/2024 à 24/07/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int - CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90403/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438003639202463 . Objeto: Exames de neurofisiologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2024.
RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em
01/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.271.530/0001-32 CORTEX NEUROLOGIA DIAGNOSTICA
LTDA .
(SIDEC - 15/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90405/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 6743800391220450 . Objeto: Hospital Geral, com foco em Cirurgias Cardíacas,
Cirurgias Cardio Vasculares, Cirurgias Neurológicas e Cirurgia em Geral e possui quarto
especial para Tratamento
de Tireóide com Radioiodoterapia.
As especialidades
ambulatoriais atendidadas no Hospital são: Cardiologia Geral, Arritmologista, Cardiologista
especialista em doenças Valvar, Cardiologista Oncológico, Cirurgião Cardíaco, Cirurgião
Vascular, Neurocirurgia e Patologia de Coluna, Neurologia, Neurologia Parkson, Centr
Ressonânci Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de
Inexigibilidade em 21/06/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do
Hfasp. Ratificação em 03/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.100.676/0024-55 HOSPITALALV O R A DA
TAGUATINGA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90406/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438003913202402 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar na especialidade de Nefrologia, executando os serviços de TRS(Terapia Renal
Substitutiva) à beira-de-leito Hemodiálise e Diálise Peritoneal. Serviço móvel de diálise à
beira-de-leito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de
Inexigibilidade em 21/06/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do
Hfasp. Ratificação em 03/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.288.506/0001-09 NEFROTEC- N E F R O LO G I A
E TERAPIAS EXTRA CORPOREAS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número
do
Contrato: 119/GAPDF-BABR/2023.
Nº
Processo:
67282.007579/2023-98.
Dispensa. Nº 43/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 35.755.753/0001-91 - SP DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LIMITADA. Objeto:
Supressão qualitativa consistente em readequar a planilha orçamentária de referência da
administração e o valor do contrato, conforme as propostas já consignadas neste relatório
técnico e que farão parte da análise técnica, o que equivale a aproximadamente 0,02671 % do
valor inicial atualizado do contrato nº 119/GAPDF-BABR/2023, com fundamento no Inciso I,
Alínea "a" do Art. 124, da Lei 14.133/21. Alteração do prazo de execução, com período de 90
(noventa) dias, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo, conforme novo
cronograma físico-financeiro. Vigência: 15/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 89.498,09. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).

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