DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 02 e 30 - EBN
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; item 24 - ROBSON COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 15/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 04 - MARIA
ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA; item 18 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 15/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Foram declaradas vencedoras as seguintes
empresas: item 02 - AMJ
UNIFORMES, ARTIGOS MILITARES E SEGURANCA LTDA; item 03 - RAFAEL INDUSTRIA E
CONFECCOES LTDA; item 06 - R.R INDUSTRIA E COM ERCIO DE MALHAS LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 15/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160012
Nº Processo: 64207001786202424. Objeto: Registro de preços para aquisição de
alimentos para atender as necessidades nutricionais dos animais do Zoológico do Centro de
Instrução de Guerra na Selva - CIGS.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 16/08/2024 das
11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, São Jorge
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160012-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001883/2024-99.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito para confecção de gêneros alimentícios da 1º bda inf sl.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025.
Valor Total: R$ 76.558,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 64307.113331/2023-41.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 147/2023, por 60 dias. Vigência:
20/07/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de
Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160515
Nº 
Processo: 
64125003033202463. 
Objeto:
Eventual 
Aquisição 
de
Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/08/2024 das 09h40 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Area
Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELDES MATIAS SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 80536.001200/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
24.868.183/0001-20 - R. J. C. NETO CLINICA FISIOTERAPIA DR RAIMUNDO CASTRO. Objeto:
Prestação de serviços especializados de natureza contínua na área de fisioterapia. Vigência:
20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65323.007317/2022-93.
Inexigibilidade.
Nº 10/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 42.879.796/0001-44 - CONSULTORIO NOGUEIRA & VASCONCELOS S/S. Objeto:
Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de pediatria e clínica
médica.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.000677/2024-78. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO E X E R C I T O.
Contratado: 35.689.930/0001-89 - HOUSE LTDA. Objeto: Contrato encerrado. Fundamento
Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160024
Nº Processo: 64270003599202411. Objeto: Aquisição de hortifrúti granjeiros
e frios para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando de
Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e Hospital de Guarnição de
Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160024-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.006215/2024-62.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a execução de
serviço continuado, sem dedicação de mão de obra, de medição de dosimetria por
radiações ionizantes, com fornecimento do dosímetro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282012298202369. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA .
Contratado: 41.417.512/0001-35 - L C VASCONCELOS SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: Aos 06 de agosto de 2024, a união, por intermédio do comando do 2º
grupamento de engenharia, cnpj nº 07.624.790/0001-25, neste ato representado pelo sr.
Tenente - coronel sanders silva santos, nomeado no boletim interno n° 39 de 27 de
fevereiro de 2024, doravante denominado contratante, rescinde, por ato unilateral, com
fundamento no artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado
com os artigos 77 e 78, inciso, do mesmo diploma legal, o contrato firmado em
11/03/2024, com a empresa lc vasconcelos serviços na construção civil ltda, inscrita no
cnpj nº 41.417.512/0001-35, com sede à avenida eduardo ribeiro, 520 - cond sl 1809 shop
cent a, em manaus-am, doravante denominada contratada, tendo como objeto a execução
do serviço de adequação da garagem da companhia de comando do 2° grupamento de
engenharia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64282.004164/2023-74.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de fretamento de aeronave para
transporte aéreo de cargas e passageiros,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2024 a 26/06/2025.
Valor Total: R$ 2.622.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044001478202417. Objeto: Eventual aquisição de Viaturas,
Equipamentos e Implementos de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 
- 
Mecejana, 
Mecejana 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160353-00001-2024NE000001