DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289009661202397. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso, a título oneroso, de área interna medindo 95,82m², localizada na edificação
ANEXO da Sede Administrativa Sexto Comando Aéreo Regional (COMAR VI) / Grupamento
de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) do Comando da Aeronáutica (COMAER), para
instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB Novo Edital:
16/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005814/2024-07.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o centro de medicina
aeroespacial (cemal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 486.447,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 67107.002164/2023-59.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
33.890.430/0001-85 - D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA. Objeto: Suprimir,
em 6 (seis) unidades o quantitativo do item 02.01.105.ba (div), 0,18% do valor inicial do
contrato atualizado, perfazendo uma supressão total de r$ 7.692,60 (sete mil e seiscentos
e noventa e dois reais e sessenta centavos); acrescer, em 231,3 (duzentos e trinta e um
vírgula três) kg o quantitativo do item 03.01.428.bb (est), em 406,92 (quatrocentos e seis
vírgula noventa e dois) kg o quantitativo do item 03.01.428.ac (est), em 1.511,95 (um mil,
quinhentos e onze vírgula noventa e cinco) kg o quantitativo do item 03.01.428.ad (est),
em 8.400 (oito mil e quatrocentos) metros o quantitativo do item 06.01.305.cb (elt), 1,83%
do valor inicial do contrato atualizado, perfazendo um acréscimo total de r$ 78.284,36
(setenta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos); prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 050/gapgl-bagl/2023 por mais 75 (setenta e cinco) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 14/12/2024, e prorrogar o
prazo de execução do contrato nº 050/gapgl-bagl/2023 por mais 75 (setenta e cinco) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 23/09/2024.. Vigência:
30/09/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.345.175,07. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
a metragem quadrada de área a ser limpa dos itens 01 e 03 do contrato em 50%, a contar
de 15 de abril de 2024.. Vigência: 15/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.517,82. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas
urbanas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de dutos para o GAPRJ e Unidades
Apoiadas.
CAIO LOPES DO ESPIRITO SANTO
Gestor de Licitações
(SIDEC - 15/08/2024) 120039-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 58/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$
533.710,05; Empresa F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95,
total:
R$ 24.525,00;
Empresa BEM
VIVER
SOLUCOES E
VENDAS LTDA,
CNPJ:
49.592.270/0001-28, total: R$ 36.000,00; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
49.543.773/0001-03, total: R$ 45.639,50; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.147.204/0001-62, total: R$ 44.599,50; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 48.761,400; Empresa CCS VALENTE
COMERCIO
DE 
GENEROS
ALIMENTICIOS,
CNPJ:
09.031.962/0001-82, 
total:
R$
105.953,20.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005553/2023-7.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e/ou calibrações, do sistema de ar
condicionado formado pelos subsistemas de ar central da unidade de pacientes
internados existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO). CT n° 016 / G A P CO -
H ACO / 2 0 2 4 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 445.200,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008937/2021-87.
Edital de Convênio n° 001/2022 para Chamamento Público/. Contratante: HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA .
Objeto: O presente convênio visa formalizar as condições básicas para realização de
estágios curriculares de estudantes, obrigatório, da instituição de ensino junto ao HACO, de
acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o estágio como ato educativo
escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para
o trabalho produtivo dos estagiários. Convênio n° 001/2022.
Fundamento Legal: Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, na Portaria MPOG 313 de 14
de setembro de 2007, alterada pela Portaria MPOG 467 de 31 de dezembro de 2007 e
observando no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/06/2022
a 28/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do CONVÊNIO : 1/2022.
Nº Processo: 67278.008937/2021-87.
Edital de Convênio n° 001/2022 para Chamamento Público. Contratante: HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Objeto: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses o
Convênio n° 001/2022, de estágios curriculares de estudantes, obrigatório, da instituição
de ensino junto ao HACO, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o
estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680
A Comissão Especial de Licitação torna público que, nos termos do item 14.29
do Edital, a licitante classificada provisoriamente em 1º lugar no âmbito da Licitação
Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços
contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda
administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise
Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às
demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências, foi dispensada da
realização da Prova de Conceito (PoC), nos termos do item 15.3 do Edital. Em consequência,
a licitante DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ
nº 05.111.857/0001-00) foi declarada vencedora do certame. A Ata nº 019/2024, relativa à
dispensa da realização da Prova de Conceito (PoC) e declaração da licitante vencedora
encontra-se disponível no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. 
O
processo 
será
submetido 
à
autoridade
competente para adjudicação do objeto e à autoridade superior para homologação do
resultado final do procedimento licitatório, nos termos dos itens 18.1 e 18.2 do Edital. Os
autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de
apoio, de um imóvel com uma área total de 40,53 m² (quarenta metros vírgula cinquenta
e três centímetros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 665, Deodoro,
Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma
Cantina, de acordo com as especificações constantes deste Termo de Referência
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448003341202446. Objeto: Aquisição de material permanente e de
consumo para o Setor de Aprovisionamento do Batalhão de Manutenção e Suprimento de
Armamento. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.002756/2024-92. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Encerramento
desse contrato por duplicidade no sistema.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).