DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021290/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 328.962,70. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468000523202490. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de
peças, suprimentos e acessórios. Novo Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2024 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64006.000491/2022-35.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025.. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.153,60. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.031599/2024. Objeto: Prestação de Serviço Continuado,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de Lavanderia Hospitalar Interna. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160322-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2024. . Leia-se: Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64614.001498/2022-14.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto:
Suprimir 28,77% (vinte e oito vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir de 01 de agosto de 2024, equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 01/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,01. Data
de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 3,69883% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11,28. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor
global as variações dos salários e benefícios de acordo com a convenção coletiva no
registro MTE de n° RJ 001023/2024, MR 016520/2024 e o índice IPCA/IBGE de reajuste
utilizado atualizando o contrato, a partir de 01 de março de 2024, equivalente a R$
2.778.379,93 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais
e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.778.379,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.021785/2024. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos para atender o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da
4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160118-00001-2024NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64451.001446/2024. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição regionalizada de suprimento classe IX (pneus, protetores para pneus, câmaras de
ar e baterias para veículos automotores) para atender as necessidades da 4ª RM. Novo
Edital: 16/08/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio Carlos, 140 - Centro. JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
16/08/2024 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64086.003374/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço para alfaiataria
no 1º BI Mec (Es). Em caso de divergências entre a especificação do item no TR e o Cat
Mat informado, o fornecedor deve considerar a especificação do item no TR para a
elaboração da proposta.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 160254-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64325.001091/2023-15.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91
- ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL
LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviço na Reforma do Pavilhão de Manutenção de Armamento
do BMSA, situado rua João Vicente, 2135 - Deodoro, Rio de Janeiro / RJ. Vigência:
28/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.650,59. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006966202313. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos,
para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160175-00001-2024NE000001