DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1140/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: GILSON CLÓVIS BEZERRA DELGADO Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1136/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ROSICLAUDIO DOS SANTOS LIMA Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024
a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2886/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1251/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: IZIDORIO BANDEIRA DA COSTA . O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1259/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: . Objeto: VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2365/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1329/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
LEANDRO
FERREIRA
DA
SILVA. Objeto:
O
objeto
desde
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2784/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1242/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JAILSON GOMES DA CRUZ. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1682/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: RODRIGO N. DE L A TRANS Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32
. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1539/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
ALMIR BARBOSA
DA
SILVA .
Objeto: O
objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2806/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1244/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE MARIVALDO DAMASCENO. O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1125/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: RODRIGO NAPOLEAO DE LIMA ARCOVERDE FILHO Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32
. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2838/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1196/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 44.960.867/0001-64 - J DA SILVA BARBOSA ME. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 154.039,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2885/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1246/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE WILKER SOARES ALVES. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2770/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1223/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JEFFERSON MARCELON CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2800/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1247/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MATEUS BATISTA DE JESUS .O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2583/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1219/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- EMERSON FILIPE BATISTA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2576/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1226/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
ERICELIO
BATISTA
DA
SILVA. Objeto:
O
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1605/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 44.960.867/0001-64 - J DA SILVA BARBOSA ME. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1220/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
JOAO
FRANCISCO
DA
SILVA. Objeto:
O
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1520/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2810/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1217/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LAILSON OLIVEIRA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1711/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 
WELLITON 
BATISTA 
DE 
LIRAObjeto: 
O 
objeto 
deste 
contrato 
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64
. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1038/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
JACKSON MAURICIO
DE
SOUSA Objeto:
O
objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024
a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64
. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2738/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1243/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
MAURICIO HEMYSSON
DA
SILVA MELO.
O
objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.