DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 08/AAAJ/4 BEC, ao Sr RONY CRUZ
BRANDAO VIEIRA, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que
compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de
Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez)
dias uteis, contados do desta publicacao para fins de protocolar resposta sobre o
respectivo processo administrativo sancionador.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65315.006185/2020-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n 05/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.895,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MINISTERIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
Acordo de Cooperação celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército,
por intermédio do Comando da 6ª Região Militar com os seguintes municípios: ACORDO DE
COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 001 - 00 celebrado entre Comando da 6ª Região Militar e
Município de Jacobina-BA. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-008.
VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 28/01/2029. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS:
Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Tiago Manoel Dias Ferreira (Pref
Municipal); ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 002 - 00 celebrado entre Comando
da 6ª Região Militar e Município de Estância-SE. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro
de Guerra 06-013. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 28/01/2029. DATA DA ASSINATURA:
29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Gilson
Andrade de Oliveira (Pref Municipal); ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 003 - 00
celebrado entre Comando da 6ª Região Militar e Município de Serrinha-BA. OBJETO:
regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-014. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 28/01/2029.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt
6ª RM) e Adriano Silva Lima (Pref Municipal); ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM -
004 - 00 celebrado entre Comando da 6ª Região Militar e Município de Brumado-BA .
OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-024. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a
28/01/2029. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar
Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Eduardo Lima Vasconcelos (Pref Municipal); ACORDO DE
COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 005 - 00 celebrado entre Comando da 6ª Região Militar e
Município de Irecê-BA. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-027.
VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 28/01/2029. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS:
Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Elmo Vaz Bastos de Matos (Pref
Municipal); ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 006 - 00 celebrado entre Comando
da 6ª Região Militar e Município de Itamaraju-BA. OBJETO: regular o funcionamento do
Tiro de Guerra 06-025. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 04/02/2029. DATA DA ASSINATURA:
05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Marcelo
Angênica (Pref Municipal); ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 007 - 00 celebrado
entre Comando da 6ª Região Militar e Município de Valença-BA. OBJETO: regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 06-005. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2029. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e
Jairo Fritas Baptista (Pref Municipal); ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 008 - 00
celebrado entre Comando da 6ª Região Militar e Município de Poções-BA. OBJETO: regular
o funcionamento do Tiro de Guerra 06-011. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 11/04/2029. DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e
Irenilda Cunha de Magalhães (Pref Municipal); ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM -
009 - 00 celebrado entre Comando da 6ª Região Militar e Município de Camaçari-BA .
OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-026. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a
01/07/2029. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS S: Gen Div André Luiz Aguiar
Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Antônio Elinaldo Araújo da Silva (Pref Municipal).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318017170202418. Objeto: Aquisição de Dispositivos Médicos
Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia, destinado a suprir
necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar.. Total de
Itens Licitados: 147. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Visconde 
de
Sao 
Leopoldo,
198, 
Várzea
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160194-00001-2024NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160198
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por
mais 12(doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.119,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160198
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64453.001759/2022-88.
Pregão.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
7º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigencia, reajustar o preco unitario e acrescentar uma impressora na secao do
frigorifico.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.680,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160198
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia..
Vigência: 27/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119,12. Data
de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1262/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
LUCIANO
SEVERINO DA
SILVA.
Objeto:
O
objeto deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1138/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: FLAVIA SOUZA DA SILVA BEZERRA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2809/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1238/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CICERO DOS SANTOS. Objeto deste contrato de credenciamento é a prestação
de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1133/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSÉ JULLYERISSON ROCHA LIMA SIQUEIRA Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2773/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1387/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: FRANCISCO BENJAMIN RIBEIRO DE OLIVEIRA . O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1131/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:PAULO SANTOS DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total:R$ 146.866,32
Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1137/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE TENORIO GUIMARAES IRMAO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 2342/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: . Objeto:ROBSON
ANTONIO DA SILVA O objeto
deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1249/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: IGOR DE SA SANTOS. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1130/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:REINALDO DA SILVA ALEXANDRE Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32
. Data de Assinatura: 12/08/2024.