DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2587/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1214/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE VALDERI ALVES DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1036/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: RENATO WAGNER DELGADO MEDEIROSV Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1532/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:EDVALDO MANOEL BORBA
OBJETO . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3002/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1509/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LUCIANO
BARBOSA DA SILVA. Objeto:
O objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2961/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1508/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MARCOS
ANDRE DOS
SANTOS. Objeto:
O objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2764/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1241/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ROMILDO TEIXEIRA LIMA. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1052/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CAIO VINICIUS SILVA DE ARRUDA Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64
Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1681/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 50.215.251/0001-61 ALMIR BARBOSA DA SILVA Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 152.068,52
Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2577/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1225/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MAURILIO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1526/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:FABIO PAULO BEZERRA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2760/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1240/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: VALDENE JUSTINO ARAUJO. O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2767/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1216/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: RAMON VICTOR VANDERLEY DINIZ. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1130/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:REINALDO DA SILVA ALEXANDRE Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 152.068,52
Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2578/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1224/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: RENATO
PEIXOTO DE
ARRUDA. Objeto: O
objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1047/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: DAYWISON CESAR SILVA DE ARRUDA Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64
Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1058/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSÉ GALDINO DA SILVA NETO Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64
Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1051/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: HUGO CESAR OLIVEIRA DE MIRANDA Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64
Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2573/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1405/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ALLAN CARDOSO DE LIMA SILVA. O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1545/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
JOAQUIM PAULO
DA SILVA
. Objeto:
O objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2740/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1254/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: EDSON GOMES DA SILVA. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 161.235,38. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1045/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSÉ LEANDRO DA SILVA: O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64
Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2574/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1401/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: ALYSSON
JEFFERSON E
SILVA. O
objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável.
Fundamento
Legal:
LEI 14.133/2021
-
Artigo:
74
- Inciso:
IV.
Vigência:
02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura:
14/08/2024.