DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2888/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1252/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: . Objeto: FLAVIO REYNALDO RIBEIRO LIMA. O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 161.235,38. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2361/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1614/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOAO MARCIO BARBOSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4007/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1413/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ATAILDE ALVES REMIGIO. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2889/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1253/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ROGERIO ALVES NUNES. O objeto deste contrato de credenciamento  é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 161.235,38. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2860/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1406/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: FAGNO JOSÉ DE FRANÇA. O objeto deste contrato de credenciamento é  a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2310/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 978/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JUCIMAR NUNES RIBEIRO . O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 82.748,00. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2575/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1400/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE MESSIAS MARQUES. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2572/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1408/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: TIAGO JOSÉ SILVA BRITO COSTA. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2360/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1333/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MACIEL SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2360/2024 - UASG 160552, publicado no D.O.U - Seção 3 - nº 157,
de 15AGO24, apresenta incorreção no valor total. Destarte onde consta o valor de R$
14.018.560,00, retifica-se para R$ 140.185,60. Processo fundamentado na Lei 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Corrigido: R$ 140.185,60.
Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL
Processo Administrativo n 64552.003989/2021-82, terceiro termo aditivo ao contrato n
03/2021 Pregão N° 18/2021 UASG 160341 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratada: AVANI DANTAS ANTONIO - CNPJ: 40.058.288/0001-
70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual do referente contrato por 12
(doze) meses, contemplando o periodo de 31/08/2024 a 30/08/2025 e reajustar valores
do pacote de serviços pelo IPCA acumulado, que trata da cessao de uso para exercício
de atividade de barbearia, com objetivo de atender as necessidades do 17 GAC.
fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 380,00 (trezentos e
oitenta reais). Data de Assinatura: 01/09/2023.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005844/2024.
Dispensa Nº 90276/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.
Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de prestador de serviço na locação de viaturas tipo van, para atender as
atividades administrativas do erocp da 7ª brigada de infantaria motorizada, dentre elas
visitas de atores externos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 22.300,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241004449/2024-72.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
prestador de serviço de locação de viatura para controle e fiscalização das atividades
desenvolvidas no terreno do semiárido do nordeste brasileiro do erocp da 7º brigada de
infantaria motorizada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 186.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241.004451/2024-41.
Dispensa Nº 90275/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada em gestão de
frota de veículos, por meio de implantação e operacionalização de sistema informatizado
e integrado via internet, com utilização de cartão magnético..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 56.361,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ter tentado por outros meios e não ter logrado êxito, venho, por meio
deste, notificar o Sr ISAIAS LUIZ PINA DE ALMEIDA, sobre os fatos a que se refere a
sindicância instaurada para apurar os fatos narrados na portaria de instauração desta
sindicância e seus documentos anexos, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, no PC do Comandante da CCAp
do 14º BI Mtz, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo que a
audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de agosto de 2024, às 11h00, no
PC do Cmt da CCAp, deste Batalhão.
JOEL CAJAZEIRA FILHO - Cel
Comandante do 14º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ter tentado por outros meios e não ter logrado êxito, venho, por meio
deste, notificar o Sr JOSÉ CARLOS GOMES DE BRITO FILHO, na condição de testemunha,
sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos narrados na
portaria de instauração desta sindicância e seus documentos anexos, no PC do
Comandante da CCAp do 14º BI Mtz. Informo que a audiência para sua inquirição está
marcada para o dia 20 de agosto de 2024, às 11h00, no PC Cmt CCAp, deste Batalhão.
JOEL CAJAZEIRA FILHO - Cel
Comandante do 14º BI Mtz
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr RODRIGO PEREIRA SILVA VASCONCELOS, atualmente em lugar incerto
e não sabido, notifico Vossa Senhoria acerca do cancelamento do Certificado de Registro
nº 64974, desde o dia 20/05/2020, conforme verificado no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA). Sendo assim, Vossa Senhoria deverá providenciar a destinação
dos produtos controlados constantes do seu acervo, no prazo de 90 (noventa) dias,
contados a partir desta notificação, nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, conforme estabelecido em sua redação: Art. 68. A pessoa física ou
jurídica cujo registro seja cancelado terá prazo de noventa dias, contado da data da ciência
no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por outro meio
que assegure a certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a destinação ao
PCE; ou § 1º Os produtos de que trata o caput poderão ser transferidos para pessoa física
ou jurídica autorizada. § 2º Na hipótese de impossibilidade de realização da transferência
no prazo de noventa dias, o PCE poderá ser:I - doado às instituições de segurança pública;
ou (Incluído pelo Decreto nº 10.627, de 2021) II - destruído.Outrossim, informo que se o
PCE for transferido para o SINARM, senhor deverá retornar ao SFPC/59º BI Mtz, com a
documentação comprobatória (CRAF) e solicitar o serviço de apostilamento de exclusão de
PCE. Se o PCE for entregue a Policia Federal, no contexto da campanha do desarmamento,
deverá retornar com a documentação comprobatória e solicitar o apostilamento, conforme
o Art 31, da Port 166-COLOG, de 22 Dez 23: Art. 31. A pessoa física ou jurídica cujo registro
no SisFPC for cancelado e possuir PCE será notificada para providenciar a destinação dos
produtos ou solicitar a concessão de novo registro, no prazo de noventa dias, contado da
data do cancelamento do registro, conforme inciso I do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019.
§3º Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o titular do registro deve informar
ao SisFPC os dados da(s) arma(s) entregue(s), mediante a apresentação de documento
comprobatório da Polícia Federal. Por fim, informamos que expirado o prazo legal, sem
adoção das providências de destinação dos produtos controlados por parte do notificado,
salvo motivo de força maior, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlado informará
ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de armas, munições, acessórios
e equipamentos de recarga, sem prejuízo de instauração de Processo Administrativo
Sancionador objetivando apurar posse e armazenagem irregular de Produtos Controlados
pelo Exército (PCE). Para maiores esclarecimentos sobre o assunto, V. S.ª poderá entrar em
contato por intermédio do e-mail sfpc@59bimtz.eb.mil.br e telefone 99352-3510.
Em 15 de AGOSTO de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr LUIZ ANTÔNIO CARNEIRO LAGES, atualmente em lugar incerto e não
sabido, notifico Vossa Senhoria acerca do cancelamento do Certificado de Registro nº
78843, desde o dia 13/12/2021, conforme verificado no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA). Sendo assim, Vossa Senhoria deverá providenciar a destinação dos
produtos controlados constantes do seu acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, contados
a partir desta notificação, nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro
de 2019, conforme estabelecido em sua redação: Art. 68. A pessoa física ou jurídica cujo
registro seja cancelado terá prazo de noventa dias, contado da data da ciência no
processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por outro meio que
assegure a certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a destinação ao PCE; ou
§ 1º Os produtos de que trata o caput poderão ser transferidos para pessoa física ou

                            

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