DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004748202426. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo de Terapia
Intravenosa em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
96. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90021-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160469
Nº Processo: 64571001955202478.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 27.983.810/0001-61 - SELTS SERVICOS E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de instalação e configuração de controle por aceso facial e câmeras
de vigilância com fornecimento de material para seção de produtos controlados do 2°
gac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 7.970,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160462
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64309.003389/2022-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 67.498.089/0001-39 - GENI PRADO DA COSTA SENE. Objeto: Exploração
cantina. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.176,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261013057202466.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 90.169.061/0001-70 - CLINICA RADIOLOGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
diagnósticos por imagem e exames clínicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2029. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64586.003383/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: VILSON ABELAR SEVERO RIBEIRO. Objeto: Aditivação do contrato de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Cirurgia Vascular, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de Material de Consumo
Odontológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações
Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00331 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro ALEGRETE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTON DA SILVA AREBALO
Chefe da Salc
(SIDEC - 15/08/2024)
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587004367202417.
Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 92.400.167/0001-68 - EXAMES CARDIOLOGICOS DE BAGE S/S. Objeto:
Prestação de serviço de ocs na área de exames cardiologicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/08/2024
a 14/08/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ventiladores não
invasivos tipo CPAP/BIPAP em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo d Areia - SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 160416-00001-2024NE002222
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA.
O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal
Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de
contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64460001175202485. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Artigos de Subsistência em proveito do Depósito de Subsistência de Santo
Ângelo, 3º Batalhão de Suprimento e do Depósito de Subsistência de Santa Maria.. Total de
Itens Licitados: 66. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Rua 
Tiradentes 
Nº 
1388 
- 
Centro, 
Geis 
- 
Santo 
Ângelo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160426-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.017594/2021-79. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 41.369.991/0001-61 - A LUZ DO ACOLHER CENTRO PSICOTERAPEUTICO LTDA.
Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de
serviços nº 039/2021, nup 64578.017594/2021-79, da organização civil de saúde (ocs) a luz
do acolher centro psicoterapeutico ltda, inscrita no cnpj nº 41.369.991/0001-61, e
conforme o pedido formulado no dia 31 de janeiro de 2024 pela contratada, o hospital
geral de curitiba rescindiu o referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual
vincula-se
ao 
edital
do 
credenciamento
nº
009/2019 
e
seus 
anexos,
nup
64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005055/2024-69.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de peças e acessórios mecânicos para veículos pesados diesel com maior
percentual de desconto a ser praticado por empresa especializada sobre o preço à vista da
tabela de peças divulgada pela montadora ou fabricante ou orçamentação eletrônica
existente no mercado, tais como audatex, cília, orion ou outros similares..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
Valor Total: R$ 91.201,50. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.002334/2024-71.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção corretiva para veículos leves e médios diesel (peso bruto total até 3.500
kg) baseado no menor valor da hora trabalhada (mão de obra) de empresa especializada, com
base no valor divulgado por tabela tempária - sindirepa ou orçamento gerado por sistema de
orçamentação eletrônica (soe) existente no mercado, tais como audatex, cília, orion ou outros
similares..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
Valor Total: R$ 182.340,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410003874202455. Objeto: Contratação de solução de TIC para prestação de
serviço de locação de Impressora (Outsourcing). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 -