DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160230-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665003805202450 . Objeto: Chamada Pública nº 02/2024 para aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Do total de recursos financeiros no
mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios. Declaração de
Dispensa em 15/08/2024. DANIEL LONGHI CANEPPELE. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 15/08/2024. ELISEU ESCOBAR TINOCO. Presidente da Comissão Pemanente de
Licitação. Valor Global: R$ 29.725,00.
CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
(SIDEC - 15/08/2024) 160234-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64548.003446/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 44.879.525/0001-14 - TRATO - CENTRO DE REABILITACAO FUNCIONAL EM
FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160375
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64558.005154/2022-98.
Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do
art. 57, o objeto do presente instrumento é: a contratação de empresa especializada na
prestação
de serviço de acesso (conexão) à internet complano de 300 mb mensais, e equipamentos
em
comodato com a proserver telecomunicações s.a.(ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993..
Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data
de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003455202485. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de natureza comum ( utensílios e equipamentos elétricos) para atender a Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria (BAdmGuSM), as Organizações Militares
vinculadas administrativamente e ainda, as demais organizações militares participantes da
Guarnição de Santa Maria e Itaara/RS. Exclusivamente para a guarnição de Santa Maria e
Itaara.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160413-00001-2024NE000002
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64687.035681/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
17.715.318/0001-51 - CLARA LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência:
10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.946,00. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160418
Nº Processo:
64687002899202491. Objeto:
Aquisição de
material de
construção para o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado "Regimento San Martin"..
Total de Itens Licitados: 111. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, - Santa Rosa/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160418-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Processo administrativonº 64322.003396/2024-72 - sagrou-se vencedor: Seal
Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA, cnpj:58.619.404/0008-14 para o
Grupo 1 no valor total de R$ 5.612.445,59.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/08/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65332.021403/2019-02.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Adequação de datas do
cronograma fisico-financeiro, atualização do escopo em subsistemas, alteração do termo
de contrato e supressão de valor. Vigência: 05/08/2024 a 30/06/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 396.307.852,07. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65332.021403/2019-02.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Adequação de datas do
cronograma fisico-financeiro, atualização do escopo em subsistemas, alteração do termo
de contrato e supressão de valor. Vigência: 05/08/2024 a 30/06/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 396.307.852,07. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002471/2022-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 30.009.495/0001-80 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de instalação de divisórias, persianas e troca de janelas de madeira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
16/08/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 29.286,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
16/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 20.660,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
16/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 6.919,90. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120
mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 16/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 4.395,67. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 01/2021
NUP 64252.000908/2022-58. Pregão N° 5/2022, Contratante: COLÉGIO MILITAR DE
CURITIBA, Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Serviço de empresa especializada em limpeza. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor
total atualizado do contrato R$ 584.484,00. Data de Assinatura 09/08/2024.
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Vigência e reajuste
no contrato de prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação
e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais - aquisição de passagem
aérea internacional. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.498,67. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).