DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001836/2024-86.
Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 33.060.301/0001-60 - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA VITÓRIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a
revogação da Ata de Registro de Preços nº 120/2023, do Pregão Eletrônico nº 17/2023, nos
termos do art. 20, inciso IV, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Ata nº 120/2023.
Processo nº 60677.000503/2023-59. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material de material permanente em geral, para fornecimento às Organizações
Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme especificado no item 1
do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do artigo 20 do Decreto nº 7.892/2013 . Data
da Assinatura do Termo de Revogação: 07/08/2024.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CMG (IM)
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000476202403. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze)
meses,
com
cobertura
total
para viaturas
pertencentes
à
frota
institucional das
Organizações Militares (OM), subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN),
situadas na cidade de Salvador e demais cidades sob a jurisdição do referido Distrito, para
atuação dos militares quando em serviço, conforme Termo de Referência nº 01/2024, da
Base Naval de Aratu. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-
ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições
deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá
sempre, as deste Edital, conforme o contido no instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 782802-00001-2024NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 783800
Nº
Processo:
63033003852202396.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
materiais para atender às demandas de reparos e manutenções realizados pelo
Departamento nos Industrial da Base Naval de Natal em Meios Operativos da Marinha do
Brasil, sediados e atracados no Cais desta Base Naval. . Total de Itens Licitados: 343. Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n,
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 783800-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 63035.002368/2016-09, Termo Aditivo n. 83320/2017-001/05. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Contratada: J. MACEDO S/A, CNPJ n. 14.998.371/0001-
19. Objeto: Acréscimo no prazo de vigência do contrato n. 83320/2017-001. Período
postergado em 12 (doze) meses, com início em 08/08/2024 e término em 08/08/2025, nos
termos da Cláusula Segunda do acordo inicial, com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei
nº 8.666/1993. Assinatura: 08/08/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 783350
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE. Nº
Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: JOSÉ
TAVARES DE
OLIVEIRA NETO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo
licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do CURSO DE
FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - PESCADOR PROFISSIONAL, nas Disciplinas de ATP-002P
- ATIVIDADE DA PESCA I (12 H/A) e SEP-001P - SEGURANÇA EM OPERAÇÕES DE
EMBARCAÇÃO DE PESCA (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições
previstas no Edital. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
12/08/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023
Torna-se público que o Processo: 62032.005148/2023-15 (PE SRP nº 35/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, a Empresa 03.884.166/0001-06 - MARIA
MIRANI DA SILVA-ME, Nome Fantasia FUNEPAZ. Nas quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064005263202466. Objeto:
Aquisição de medicamentos,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecido no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 374. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 783701-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63064.003224/2019-67.
Pregão. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais doze meses e reajuste. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.698,93. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo Nº
63402.000800/2024-01. Objeto: Contratação de empresa para construção da nova sede da
Capitania Fluvial de Brasília. Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO SANTA RITA MOREIRA CF (IM)
Ordenador de Despesa
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 789000
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 62455.005165/2022-09.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n° 89000/2022-022-00, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 46.929,24 (quarenta e seis
mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1°, da lei 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 15/08/2024 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.646,20. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
32400/2022-008/00 do Processo nº 63129.003388/2022-98, celebrado entre o Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa
ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de
Engenharia para Instalação de um Elevador no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 120 dias. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 22/10/2024. Valor: R$
379.550,51. Assinatura: 20 de junho de 2024.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63181000203202411. , publicada no D.O.U de 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de recarga e reteste do sistema de extinção de incêndio dos
Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf), bem como a instalação de extintores adicionais e
fornecimento de acessórios. Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço:
Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/08/2024) 731000-00001-2024NE000001