DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600030
30
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.41
.30/06/2025
.Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação.
.
.42
.30/06/2025
a
13/07/2025
.Período de Adaptação (PA).
.
.43
.11/07/2025
.Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
.44
.14/07/2025
.Data de Início do Curso
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63070000455202405. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de material permanente odontológico Novo
Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/08/2024) 765703-02024-2024NE000002
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065000025202454. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de
Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha
(ANP). Será adotado o sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 165. Edital:
19/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n
54
-
Tijuca,
Rio
de
Janeiro,
Tijuca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as
informações da irp ou da diviugação de compras e o TR, prevalecerão as informações do
TR. .
PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/08/2024) 765704-00001-2024NE000268
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-002/00; Oriundo do Processo
nº 63162.000.229/2020-63, Pregão SRP nº 01/2020 do Centro Médico Assistencial da
Marinha; Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 13.158.112/0001-17
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto:
Prestação de serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para
a prestação de serviços de recepção com o intuito de oferecer orientações ao usuário e
marcação de consultas por telefone da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; Altera
o valor do Contrato conforme cláusula primeira, passando o valor mensal para R$ 18.113,20;
Fund. Legal: Art.65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/08/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 023/2024; Processo nº 63271.000418/2024-22; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contrato nº
70100-2024-008/00; Contratada: GI & Protection Management LTD/Your Health Partner,
Objeto: Serviços de assistência médica e odontológica privada aos servidores civis em
exercício na Comissão Naval Brasileira na Europa e Organizações Militares Apoiadas e seus
dependentes; Valor do Contrato GBP 65.057,12; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de assinatura 18/07/2024; Prazo de vigência contratual: 01/08/2024 a 31/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63271.000847/2024-08; TJDL nº 01/2024 da Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Galleon International Shipping Co. Ltd.,
registro nº 01616815 na Inglaterra e no País de Gales; Objeto: prestação de serviço de
transporte de bagagem desacompanhada. Enquadramento: art. 27, inciso I da Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2024-009/00; Valor estimado do contrato: 19.679,40
libras esterlinas; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
Data de assinatura: 30/07/2024; Prazo de vigência contratual: 30/07/2024 a 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 70100/2014-022/08; Processo nº 63435.003694/2014-51; TJIL nº
004/2014 da DSAM. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: MBDA France; Objeto: Acréscimo de serviços e materiais
para os mísseis com a modificação do cronograma fÍsico-financeiro do Contrato;
Fundamento legal: art. 57, inciso I e parágrafo 1, art. 65, inciso II e, parágrafo 1, da Lei
8.666/93; Novo valor total do Contrato: Euros 169.995.360,00. Assinado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 28/06/2024;
Vigência: 14/12/2014 a 30/06/2030.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 025/2024; Processo nº 63271.000492/2024-49; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II,
da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 41; Valor estimado da aquisição a ser
licitada: USD 212.381,93; Data de emissão do Edital: 25/07/2024; Data limite para recebimento
das propostas iniciais: prorrogada até 19/08/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra);
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital
disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº
026/2024; Processo
nº 63271.000625/2024-87;
Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 34; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 70.059,83; Data de emissão do Edital: 15/08/2024; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 28/08/2024 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001446/2024-67.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas e
rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 39.200,02. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 60301.000766/2023-26.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado:
40.835.660/0001-07
-
WATTECH
ENGENHARIA
COMERCIO,
SERVICO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 07/08/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.880,83. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 884027.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, CNPJ nº 15024029000180. Aumento no
valor da contrapartida financeira, uso de saldo de convênio e rendimento de Aplicação do
Recurso no Mercado Financeiro. Valor Total: R$ 24.263,00, Valor de Contrapartida: R$
24.263,00, Vigência:
26/11/2019 a
03/05/2025. Data
de Assinatura:
26/11/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RONALDO
FLOREANO DOS SANTOS, CPF nº ***.107.411-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
924559. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTE R N AT I V A S
DA ZONA DA MATA, CNPJ nº 20323796000120. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 30/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/07/2024 a
30/11/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA
CELESTINO, CPF nº ***.269.916-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000375/2023-96- a) Espécie: Contrato de Cessão de Uso, celebrado entre
a Companhia Nacional de Abastecimento (CEDENTE), CNPJ sob o nº 26.461.699/0001-80, e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CESSIONÁRIO), CNPJ
01.612.452/0001-97; b) Objeto: O objeto do presente Contrato é a Cessão de Uso Parcial e
Gratuita, em caráter excepcional, do espaço denominado "SEADE" e áreas adjacentes
especificadas no subitem 4.1, no âmbito da SUREG/TO localizada na Avenida Teotônio
Segurado, Conjunto 1, Lote 02, em Palmas/TO, registrada sob a matrícula nº. 14.614., para
fins de utilização pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR/COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DO TOCANTINS, que será entregue
de acordo com o Termo de Entrega a Recebimento e Laudo de Vistoria, que
independentemente de transcrição integrará este instrumento; c) Vigência: O prazo da
cessão objeto deste instrumento será de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante celebração de Termo Aditivo, observados os critérios da
oportunidade e conveniência da CEDENTE, desde que o pedido de prorrogação seja efetuado
por escrito e adequadamente justificado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias
anteriores ao termo final da cessão e com prévia autorização da Direx e ciência do Conselho
de Administração da Conab; d) Valor: A CESSIONÁRIA se obrigará a pagar, mensalmente, a
título de ressarcimento das despesas, o valor proporcional das despesas de vigilância, energia
elétrica, água e esgoto, portaria, conservação e outras comprovadamente custeadas pela
CEDENTE referentes ao mês anterior da efetivação do contrato e referente ao ano em curso,
na seguinte proporção: A=(área total 1.007,41m²) / B=(despesas mensais e anuais) C= (área
cedida: 250,87m²) = valor a pagar através de GRU, Unidade 135337 - CNPJ 26.461.699/0197-
95 ou intraSIAFI, devendo fazê-lo até o 5.º dia útil de cada mês subsequente ao vencido e,
caso não ocorra, será cobrado multa de 5%, mais juros de 0,03 diário; e) Data da assinatura:
18/06/2024 e f) Signatários: Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, João Edegar Pretto, Presidente da
Companhia Nacional de Abastecimento, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora
Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento.
Fechar