DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .E. D. Gobi Comércio de frutas e
legumes - Me
. 35.654.975/0001-18
01/04/2023
. 50472717
R$ 54,17
. GP GPD - Modulo 34
(12,00)
. .Ismael Bego e Outros
. 08.697.314/0001-05
01/04/2023
. 50472706
R$ 55,00
. GP GPD - Modulo 1
(12,00)
. .Ismael Bego e Outros
. 08.697.314/0001-05
01/04/2023
. 50472707
R$ 55,00
. GP GPD - Modulo 38
(12,00)
. .M.F.S. 
Nascimento
Hortifrutiganjeiros Ltda.
. 46.293.167/0001-99
01/04/2023
. 50472610
R$ 47,90
. GC Único - Modulo 8
(10,00)
. .M.F.S. 
Nascimento
Hortifrutiganjeiros Ltda.
. 46.293.167/0001-99
01/04/2023
. 50472611
R$ 47,90
. GC Único - Modulo 9
(10,00)
. .M.F.S. 
Nascimento
Hortifrutiganjeiros Ltda.
. 46.293.167/0001-99
01/04/2023
. 50472612
R$ 47,90
. GC Único Modulo 62
(10,00)
. .M.F.S. 
Nascimento
Hortifrutiganjeiros Ltda.
. 46.293.167/0001-99
01/04/2023
. 50472613
R$ 47,90
. GC Único Modulo 63
(10,00)
. .Maria das Graças Silva - flores -
Me
. 35.748.214/0001-25
01/04/2023
. 50472639
R$ 12,70
. FLORES ANEXO 1 LOJA 11
(852,00)
. .Maria das Graças Silva - flores -
Me
. 35.748.214/0001-25
01/04/2023
. 50472640
R$ 12,70
. FLORES ANEXO 1 LOJA 12
(88,00)
. .Elidimar 
Madalosso
13340984840 - Me
. 29.776.751/0001-86
01/04/2023
. 50472748
R$ 12,90
. FLORES ANEXO 1 LOJA 3
(217,00)
. .Elidimar 
Madalosso
13340984840 - Me
. 29.776.751/0001-86
01/04/2023
. 50472749
R$ 12,86
. FLORES Único LOJA 46
(42,00)
. .Elidimar 
Madalosso
13340984840 - Me
. 29.776.751/0001-86
01/04/2023
. 50472750
R$ 12,86
. FLORES Único LOJA 47
(42,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das
Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 -
Procedimento Licitatório: 14/2022. Objeto: Concessão de Áreas - CEASA de Bauru, conforme
segue:
. .
Concessionário (s)
. CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
. CCRU
(Reais por M²/mês)
. Á R EA
(Metro quadrado)
. . BelaFlora Comércio de plantas
Lt d a .
. 44.074.972/0001-04
01/07/2023
. 50473778
R$ 19,00
. GFB Descoberto Modulo
33 A
(18,00)
. .
BelaFlora Comércio de plantas
Lt d a .
. 44.074.972/0001-04
01/07/2023
. 50473779
R$ 19,00
. GFB Descoberto Modulo
34 A
(18,00)
. . Gilmar Pereira e Outra
. 08.161.354/0001-20
01/07/2023
. 50473970
R$ 18,00
. MSV Modulo 11
(15,00)
. . Empório do Pai Ltda. Me
. 47.224.743/0001-09
01/07/2023
. 50474058
R$ 35,87
. Outros 
Único
Sala 
2
(40,70)
. . João Marques Filho
. 14.542.438/0001-06
01/07/2023
. 50473907
R$ 17,52
. MSV Modulo 13
(35,00)
. . 38.118.966 Fernando Henrique
Lemos - Me
. 38.118.966/0001-09
01/06/2023
. 50473774
R$ 29,91
. OUTROS - ÚNICO Lote 2
( 11,70)
. . Karina Aparecida Meza de
Oliveira e Outro
. 39.570.666/0001-10
01/07/2023
. 50473752
R$ 18,00
. MSV Módulo 15
(15,00)
. . L. Augusto Moreira Me
. 00.607.350/0001-10
01/07/2023
. 50473985
R$ 13,42
. OUTROS - ÚNICO ÁREA 24
CO N T A I N E R
(55,90)
. . Zum Embalagens Ltda. Me
. 39.676.953/0001-00
01/08/2023
. 50474111
R$ 36,31
. GC ÚNICO - Sala 1
(35,06)
. . M. F. Tavares da Silva - Epp
. 13.374.865/0001-60
01/07/2023
. 50473762
R$ 19,05
. MSV Módulo 31
(40,00)
. . Gilmar Lourenço da Silva - Me
. 05.477.132/0001-22
01/07/2023
. 50473780
R$ 3,42
. OUTROS ÚNICO ÁREA 14
ES T U FA
(263,00)
. . Gilmar Lourenço da Silva - Me
. 05.477.132/0001-22
01/07/2023
. 50473781
R$ 3,21
. OUTROS ÚNICO ÁREA 51
ES T U FA
(140,00)
. . 30.190.517 Julio César Polonio
- Me
. 30.190.517/0001-51
01/07/2023
. 50473840
R$ 18,44
. GFB ÚNICO Módulo 16
(18,00)
. . 30.190.517 Julio César Polonio
- Me
. 30.190.517/0001-51
01/07/2023
. 50473834
R$ 18,44
. GFB Descoberto Módulo
16 A
(18,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das
Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930122/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: HOSPITAL ESPÍRITA
EURÍPEDES BARSANULFO, CNPJ/MF nº 01.269.083/0001-81. Objeto: Termo Aditivo tem por
fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930122/2022. Vigência:
23/09/2022 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: JEZIEL DA SILVA
RAMOS. Processo: 71000.028269/2022-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927960/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO,
CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 927960/2022. Vigência: 11/07/2022 a 30/04/2025. Data
de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS 
- 
DEPAD. 
Convenente: 
LUCIA 
INÊS 
CARDOSO 
DA 
SILVA. 
Processo:
71000.012315/2022-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942202/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por
fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942202/2023. Vigência:
22/08/2023 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSÉ LUIZ DE
MENEZES. Processo: 71000.035114/2023-13.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949159/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
RECONSTRUIR CT RECONSTRUIR. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
27/12/2023 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT.
Processo: 71000.080369/2023-31
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em
cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na
alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as
pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica-Financeira nº
53/2024 - SE/SGT/CGPC-II (SEI: 15592236), referente ao Termo de Convênio nº 249/2008
(700564), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome
(MDS) e o Estado do Tocantins(TO), tendo em vista a devolução pelos correios da diligência
expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (ARs).
O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação
de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes,
entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone:
61-2030-1867.
. .Nome da Notificada .Cargo/Gestão
.Processo Original
.Ofício Citatório
. .Maria das Dores
Braga Nunes
.Ex-Secretária 
(Gestão
2009-2010)
.71000.563461/2008-01
.Ofício nº 286/2024/SE/SGT/CGPC-
II
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de
Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e
suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições
e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas
alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto
e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas
na Nota Técnica-Financeira nº 46/2024- SE/SGT/CGPC-II (SEI: 15478673), referente ao
Termo de Convênio nº 239/2009 (718479), celebrado entre o extinto Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e o Estado do Ceará(CE), tendo em vista
a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de
recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral
de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste,
Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-
des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.
. .Nome 
da
Notificado
.Cargo/Gestão
.Processo Original
.Ofício Citatório
. .José 
Nelson
Martins de Sousa
.Ex-Secretário 
(Gestão
2010-2014)
.71000.104745/2009-31
.Ofício 
Nº
2 1 8 / 2 0 2 4 / S E / S GT / CG P C - I I
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei
10.522/2002 e suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Entreposto de Ribeirão Preto; para Retificação
da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que
valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. . Concessionário(s)
. CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
. Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
. . 49.843.934 Naisa Alves Fernandes
Mei - Me
. 49.483.934/0001-10
14/08/2023
. 50472584
004/2022
. . Box do Pescado Ltda.
. 16.894.272/0001-12
14/08/2023
. 50472337
004/2022
. . João Batista Biagiotti & Cia Ltda.
. 00.475.705/0001-65
14/08/2023
. 50472371
004/2022
. . Marcelo Rafael Lanca - Me
. 49.465.722/0001-00
15/08/2023
. 50472594
04/2022
. . Antonio Carlos dos Santos
. 13.277.600/0001-39
14/08/2023
. 50472581
04/2022
. . Rodrigo Drubi Martins
. 33.568.516/0002-77
14/08/2023
. 50472112
04/2022
. . Jose Mario Piola
. 08.324.306/0001-05
14/08/2023
. 50472300
04/2022
. . Jomara Leide Gonçalves Reatto
. ***.160.***-46
15/08/2023
. 50472552
04/2022
. . Jomara Leide Gonçalves Reatto
. ***.160.***-46
15/08/2023
. 50472551
04/2022
. . Rafael Anderson Monteiro Hortifruti
Ltda. - Me
. 19.726.079/0001-60
01/03/2023
. 50472285
04/2022
. . Rafael Anderson Monteiro Hortifruti
Ltda. - Me
. 19.726.079/0001-60
14/08/2023
. 50472286
04/2022

                            

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