DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - BNDES
(Nº 90018/2024 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico especializado na solução de firewall do
fabricante "Fortinet", já existente no BNDES, em conjunto com a aquisição de licenças
adicionais para aprimoramento da infraestrutura atual de segurança do BNDES e serviço de
mentoria sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo
de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: disponível a partir de 16/08/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e
www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024, no portal
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 15h, no portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações 3 do AJ//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948875.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S
PAULO, CNPJ nº 60502242000105. Alteração de valores no plano de aplicação detalhado;
no cronograma físico e metodologia. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: DANIELA
MACHADO MENDES, CPF nº ***.884.378-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965644, Nº Processo: 00135204824202415,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSO C I AC AO
ESPORTIVO BRASILIA - ASEB CNPJ nº 31567798000181, Objeto: Promoção do bem-estar
físico, emocional e social dos idosos das cidades da Fercal e Sobradinho II, através de
oficinas de artesanato, ginástica e dança com monitoramento de saúde, palestra educativa,
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
EDITAL
PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição prevista no art. 23 do Decreto nº 8.154, de 13 de dezembro de 2013, resolve tornar
pública a prorrogação da data limite para inscrição e demais datas constantes do "ANEXO I -
CRONOGRAMA DO EDITAL" do Edital nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de
16 de julho de 2024, Seção 3, Página 32, bem como na Plataforma Participa +Brasil.
A íntegra do Edital nº 01/2024 e seus anexos, bem como demais documentos
relacionados ao processo eleitoral, estão disponíveis na Plataforma Participa +Brasil por meio
do sítio eletrônico supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do correio
eletrônico: editalcnpct@mdh.gov.br.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Presidente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964822, Nº Processo: 00135207873202400, Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE CONVIVENCIA E
DE LEI CNPJ nº 04893583000188, Objeto: Promoção da inclusão social e cultural da população
em situação de rua na região da Luz, São Paulo, por meio da instalação de um espaço cultural
e de direitos humanos (circo) acessível ao público-alvo e da realização de atividades artísticas
e comunitárias, visando fortalecer a defesa de direitos, os laços sociais e fomentar a cidadania.,
Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000074, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 247003, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 1.150.000,00, PTRES: 247003, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025, Data de Assinatura:
15/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº
***.366.617-**, Convenente: ANA LUIZA SATIE VOLTOLINI UWAI CPF nº ***.782.078-**.
passeios turísticos e workshop., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247008, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura:
14/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**,
Convenente: JUSSARA DE OLIVEIRA XAVIER CPF nº ***.666.901-**.