DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
11 de julho de 2024, Seção 3, página 35,
onde se lê:
.
.Ev e n t o s
.Datas
. .Publicação do Edital
.11/07/2024
. .Inscrições das propostas
.17/07 a 01/08/2024
. .Divulgação dos resultados parciais
.05/09/2024
. .Prazo para interposição de recursos
.12/09/2024
. .Divulgação do resultado final
.16/09/2024
Item 15, leia-se:
.
.Ev e n t o s
.Datas
. .Publicação do Edital
.11/07/2024
. .Inscrições das propostas
. 17/07 a 19/08/2024
. .Divulgação dos resultados parciais
.16/09/2024
. .Prazo para interposição de recursos
.17/09 e 18/09/2024
. .Divulgação do resultado final
.20/09/2024
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001842202425. Objeto:
Aquisição de componentes
eletrônicos para o laboratório do Curso Técnico de Automação Industrial, visando atender
às necessidades da Coordenação de Automação Industrial da Uned Maria da Graça do
CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59.
Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 153010-15244-2024NE000053
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23782.000102/2023-75.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Alteração contratual de valores dos preços do contrato n° 007/2023 em
virtude da supressão ou redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já
tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme o disposto
na in mpdg nº 05/2017 em seu anexo ix, item 9. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 145.166,88. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, CNPJ nº
03.804.862/003-27. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco,
regularmente matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao
estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de
formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de
sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de
comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio
Branco do Instituto Federal do Acre e João César Dotto, representante legal da empresa
SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - Instituição concedente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL Nº 138/IFAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
CO N V O C AÇ ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
214/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº 94/2024 de
20/06/2024, publicado no DOU de 21/06/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
. .LUIS PAULO FIRMINO ROMÃO DA SILVA
.AG R O I N D Ú S T R I A
.BAT A L H A
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152804 - IFAL/CAMPUS S. M. C Nº
PROCESSO: 23041.027050/2024-39
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL
CAMPOS. Contratado: 46.941.329/0001-58
- Objeto: Contratação de
serviços de
planejamento 
operacional,
organização, 
execução,
acompanhamento, 
logística 
e
infraestrutura de
eventos por demanda, compreendendo
workshops, congresso,
seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros
eventos congêneres, promovidos pelos Instituto Federal de Alagoas, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. tal do Pregão 90004/2024. Fundamento Legal: LEI
14.333 / 2021- Artigo: 28 no inciso I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$
116.279,48.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156657
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.006008/2022-12.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 08.295.518/0001-01 - P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 01/2022/crio e a renúncia ao reajuste do valor do
contrato até a anualidade presente. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.026206/2023-83.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2023/campus rio largo e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a
anualidade presente.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EDITAL Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo
Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Educação Física, com Licenciatura em Educação Física
acrescido de especialização em Qualquer área. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do
contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo
de R$ 3.924,53, somado à Retribuição por Titulação de Especialista. Das Atribuições:
desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação
(integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do
IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões,
projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação
poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: pss.cprf@ifam.edu.br. Informações sobre o período
de inscrição
e o inteiro teor
do Edital encontra-se no
endereço eletrônico:
http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.
Área de Atuação: Informática/Desenvolvimento de Software/Banco de Dados,
com Graduação em Informática ou Engenharia de Software ou Ciência da Computação ou
Licenciatura da Computação ou Sistema de Informação ou Engenharia da Computação ou
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema ou Tecnologia em desenvolvimento
de Software acrescido de Mestrado na área da computação ou áreas afins. Vagas: 1 (uma).
Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s),
R$ 3.412,63, sendo de R$ 4.710,37, somado à Retribuição por Titulação de Mestre. Das
Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de
formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de
ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em
comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº
8.745/1993. 
As
inscrições 
serão
realizadas 
EXCLUSIVAMENTE
via 
e-mail:
pss.cprf@ifam.edu.br. Informações sobre o período de inscrição e o inteiro teor do Edital
encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: VALCEME RODRIGUES CALDAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, observados os termos do Edital nº 04/2023, de 14/09/2023. VALOR:
Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: FÍSICA, com lotação no campus
Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025.
SIGNATÁRIOS: ELDER MORIZ CORREA pelo Contratante e VALCEME RODRIGUES CALDAS
pelo (a) contratado (a).
CAMPUS TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155440
Nº Processo: 23754000193202467. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis para o Instituto Federal do Amazonas - Campus Tefé, nos termos e condições
constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
61. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao
Estefano, 
Nº
625, 
Cep 
69.552-250,
Juruá 
-
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155440-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTINHO CORREIA BARROS
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/08/2024) 155440-26403-2024NE000001