DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
financeiro pactuado inicialmente. o reajuste do valor contratual , será pelo INCC ,
utilizando o índice acumulado no período de 08/12/2022 a 08/12/2023, o qual apresentou
um índice de 3,32%. O valor contratual fica majorado em R$ 22.974,54. Vigência:
16/104/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.084,71. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351004468202474. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na concessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para prestação dos
serviços continuados de trabalhador em agropecuária, mecânico de manutenção de
máquinas em geral,
eletricista, manutenção predial e porteiro,
para atender as
necessidades do IFC Campus Concórdia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos -
Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90073-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 15/08/2024) 158125-26422-2024NE800045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90557/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353002230202494. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados:
179. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda
Lingner 
Porto,
93, 
Progresso
- 
Rio
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90557-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA JULIANA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 158458-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Edital - homologação de processo seletivo simplificado N°
062/2024 da área de Atendimento Educacional Especializado - AEE do campus Luzerna,
publicado o DOU em 30/08/2024, seção 3, pg 29.
Onde se lê:
Processo: 23473.000913/2024-41
Leia-se:
Processo: 23475.000700/2024-07
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23487.000910/2023-77.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024,CE 000127/2024, registrada no MTE em
09/02/2024 e retroativa à data base de 01/01/2024, referente ao serviço de merendeira.
Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.939,20.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23261.001587/2023-01.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2023 por 12 meses. Vigência: 08/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.625,64. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23261.001587/2023-01.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação referente
ao exercício 2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 11/2023. Vigência: 07/08/2023
a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.625,64. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.002255/2024-27.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Fornecimento contínuo
e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do
ifce - campus de limoeiro do norte.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
15/08/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACAN AU - I FC E
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência conferida pela portaria normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Maracanaú,
nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o edital nº 3/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 27 de junho de 2024:
Área: Ciência da Computação, Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação
.
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Douglas de Araújo Rodrigues
.72
.1º
. .Isabely do Nascimento Costa
.69,33
.2º
. .Laisa Aevely Ferreira Lima
.55,33
.3º
. .Carlos Erickson Pontes da Costa
.50
.4º
. .Hélio Lopes Alves
.41,97
.5º
Área: Ciência da Computação, Subárea: Teoria da Computação
.
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Roney Nogueira de Sousa
.60
.1º
. .Gabriel Jonas da Silva Duarte
.51,33
.2º
. .Alanio Ferreira de Lima
.50
.3º
ROSSANA BARROS SILVEIRA
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23488.000944/2020-17.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do valor do contrato n° 08/2021, decorrente da aplicação do índice
de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 115.768,07. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus
Ibatiba; CONTRATADO: GABRIEL RIBEIRO SARMENTO; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 13/08/2024 a 12/02/2025; VALOR: O contratante pagará à
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI,
Nível 1, com acréscimo de Retribuição
por Titulação de
ESPACIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, pelo
contratante e GABRIEL RIBEIRO SARMENTO, pelo contratado.
CAMPUS VITÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato nº 24/2024 publicado no DOU de 05/08/2024, Seção 3, Pág.
51, Onde se lê: PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025, leia-se: PRAZO: 01/08/2024 a 30/12/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23242.001580/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no
Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00056.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada
Pública Declaração de Dispensa em 15/08/2024. ROSANE AREND. Diretora de Compras,
Licitações e Contratos. Ratificação em 15/08/2024. MIRIAN ROSANI CRIVELARO
KOVHAUTT. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 164.561,30. CNPJ
CONTRATADA : 09.378.991/0001-15 COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA E ECONOMIA
SOLIDARIA
LTDA. Valor:
R$
82.280,65.
CNPJ CONTRATADA
:
53.546.166/0001-74
COOPERATIVA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Valor: R$
82.280,65
(SIDEC - 15/08/2024) 158127-26420-2024NE000001