DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 158435
Nº
Processo:
22333325154120241.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para atender
demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor
do Bonfim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, - Senhor do
Bonfim/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90066-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2024) 158435-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 158435
Nº
Processo:
22333325154120241.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para atender
demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor
do Bonfim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, - Senhor do
Bonfim/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90066-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2024) 158435-26404-2023NE800001
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23790.000376/2019-89.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
33.500.822/0001-90 -
ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA
51883775515. Objeto:
Prorrogação da vigência referente a concessão de uso de espaço físico para exploração
econômica de cantina do IF Baiano - Campus Serrinha, nos termos do art. 79, § 5º, da lei
n.º 8.666/93. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.137,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250400/2024-70.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 14.728.474/0001-69 - J&A GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
de empresa especializada em serviço de dedetização nas as áreas internas e externas
dentro do perímetro do instituto federal baiano -campus xique -xique.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 1.810,35. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000860/2023-10.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
D F.
Contratado:
13.798.155/0001-67
-
MENDONCA
E
GONCALVES
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro de Formação
Tecnológica do Campus São Sebastião.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 19/08/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 818.000,00. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 60/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARIA GABRIELA SEGRE, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 60/2023, até
31/12/2024, a contar do dia 24/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de agiosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e MARIA
GABRIELA SEGRE, CONTRATADO.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 25/DGPL/IFB, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA ZOOTECNIA/VETERINARIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação da candidata abaixo relacionada,
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 34/2024 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA., de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 08 de maio de 2024, resultado final Homologado em 07 de junho de 2024, para
atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem
os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta
Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão
do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames
solicitados no anexo I.
II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação
da
convocação
para
manifestar
interesse
na
vaga
por
meio
do
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: ZOOTECNIA/VETERINARIA
.
.Classificação
.NOME
.CAMPUS
.
.2º
.POLIANE MEIRE DIAS DE FREITAS
.P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. .ITEM
.E X A M ES
. .1
.Hemograma Completo
. .2
.Glicemia
. .3
.Colesterol Total/Frações
. .4
.Triglicerídeos
. .5
.Tipagem Sanguínea
. .6
.Sorol. Sífilis - VRDL
. .7
.Creatinina
. .8
.Gama GT
. .9
.EC G
. .10
.Ácido Úrico
. .11
.EPF
. .12
.TGO/AST
. .13
.T G O / A LT
. .14
.Ureia
. .15
.EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de
até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção
do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À
INVESTIDURA DO
CANDIDATO NO
CARGO
. .ITEM
.LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma
cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as
exige) - uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de
telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório
do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA
TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o
atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou
seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por
parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 163/2023.
Nº Processo: 23350.003588/2022-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O reajuste
dos valores do contrato nº 163/2023, em razão da solicitação de reajuste pela contratada,
conforme os termos previstos na cláusula 6, item 6.2.1 do contrato, firmado entre as
partes em 20/09/2023, com início da vigência em 16/11/2023, e no art. 65, inciso II, alínea
d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
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