DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23249.012794/2021-80.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais
12 meses, do contrato 16/2022. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.550,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23249.067577/2023-99.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração do valor e do prazo de vigência para adequação às alterações no termo de
execução descentralizada. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.108.480,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 158128
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23249.071030/2023-98.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração do valor para adequação às alterações no termo de execução descentralizada.
Vigência: 15/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500.000,00.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 16/2024, Processo nº 23249.032727.2024-24. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: João Marcos da Silva Santos. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.036171.2024-45 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 66/2023, publicado no DOU
17/07/2023, seção 3, página 40, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de
19/12/2023, seção 3, página 62, de Claudio Wesley Diniz do Carmo, Professor Substituto,
Campus Imperatriz, a partir de 19/08/2024, por iniciativa do órgão.
São Luís, 15 de agosto de 2024
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158295
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23249.026527/2024-32.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA .
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 03.2024, que trata de prestação de
condução veicular com fornecimento de mão de obra exclusiva para o ifma campus
açailândia.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.261,64. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS ALCÂNTARA
EDITAL Nº 60, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Alcântara, nomeado nos termo da Portaria nº 5.436, de 18 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor
Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada
no
DOU 
de
10/12/1993,
e 
suas
respectivas 
alterações,
e
do 
Processo
nº
23249.025076.2024-16, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Informática,
requisito mínimo: Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia da
Computação; Engenharia de Software; Computação; Informática; Redes de Computadores;
Sistemas para Internet; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Banco de Dados; ou
áreas afins, com pós- graduação, no mínimo, de especialista e Área/Disciplina: Eletrônica,
requisito mínimo: Engenharia Eletrica, Eletrônica, Eletroeletrônica, Tecnológo em
Eletrônica e Licenciatura em Eletricidade. Maiores informações e o Edital completo
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.031854.2024 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de
condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender as demandas das atribuições
inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do IFMA - Campus Buriticupu, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Se enquadra nos pressupostos do Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 15/08/2024. VILSON DE ALMEIDA SOUSA. Diretor Geral.
Ratificação em 15/08/2024. GLAUBER COIMBRA RIBEIRO. Diretor de Administração. Valor
Global: R$ 95.666,64. CNPJ CONTRATADA : 01.232.642/0001-89 LIMP CARLOCACAO E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2024) 158283-26408-2024NE000001
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249019211202311. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(insumos perecíveis e não perecíveis) para ministração de aulas praticas dos cursos de
Técnico em Gastronomia (Proeja e subsequente), Técnico em Agroindústria (Proeja e
subsequente) e Tecnologia de Alimentos do IFMA Campus São Luís Maracanã, visando
atender a estrutura curricular nos anos letivos de 2024, 2025 e 2026.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila
Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
CATMAT/sistema e as informações constantes do edital e seus anexos prevalecem as
informações do edital e seus anexos..
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações e Compras
(SIASGnet - 14/08/2024) 158276-26408-2024NE002024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008559/2022-86.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 44.818.547/0001-74 - XLAN LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia
da informação e comunicação de equipamentos e materiais de tecnologia da informação
(ti) para atendimento das necessidades do ifms - instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do mato grosso do sul, com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme as
condições estabelecidas no termo de referência dos itens 15 e 16 decorrente do pregão
eletrônico nº 26/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 443.304,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008559/2022-86.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos e
materiais de tecnologia da informação (ti) para atendimento das necessidades do ifms -
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso do sul, com garantia de
60 (sessenta) meses, conforme as condições estabelecidas no termo de referência do item
17 decorrente do pregão eletrônico nº 26/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 57.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
quadra poliesportiva coberta com arquibancada no IFMS Campus Ponta Porã. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Br-463, Km
14, S/nº Ponta Porã/ms Sanga Puitã - PONTA PORA - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SEDENIR MARCOS DEPARIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/08/2024) 158132-26415-2024NE999999
encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão- Campus Alcântara, situado na Rua da Baronesa, Alcântara -
MA, 65250-000
ou no
site https://alcantara.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As
inscrições ocorrerão no período de 20/08/2024 a 01/09/2024, exclusivamente, pela
internet, no
link: https://alcantara.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
A inscrição
é
gratuita.
JORGE RENATO SANTOS DA SILVA
CAMPUS CAMPO GRANDE
EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a
Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de
outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.003688.2024-40, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado
à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 23/08/2024 até 01/09/2024. O valor da taxa de
inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia
14 de setembro de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet,
no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do 16 de agosto de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão
no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.