DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. .Campo Grande
.Português/Inglês
.Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa.
.01
.40h
. .Titulação
.Classe/ Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.3.412,63
.-
.1.000,00
.4.412,63
. .Aperfeiçoamento
.D1
.3.412,63
.255,94
.1.000,00
.4.668,57
. .Especialização
.D1
.3.412,63
.511,90
.1.000,00
.4.924,53
. .Mestrado
.D1
.3.412,63
.1.279,74
.1.000,00
.5.692,37
. .Doutorado
.D1
.3.412,63
.2.943,39
.1.000,00
.7.356,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
DEJAHYR LOPES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 09.177.305/0001-48 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS SOUTOS.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 83/2023 no período de 01/11/2024 a
01/11/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
493,35. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209001219202471. Objeto: Implantação de SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material laboratorial, destinado ao IFMG Campus
Bambuí.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural -
Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 14/08/2024) 158275-26409-2024NE800003
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23213.001420/2024-99.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mara Bruna Silveira Muniz, CPF:
***.380.458-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 06 de setembro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/08/2024 a 06/09/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mara Bruna Silveira Muniz -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Fundação Movimento Universitário
de Desenvolvimento Econômico e Social- MUDES, CNPJ: 33.663.519/0001-09 e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração
de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para
desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em
conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 16/08/2024.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23393.002515/2020-25.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.533,16. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23393.002515/2020-25.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 208.032,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000876/2023-60.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho
(desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 163.932,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000281/2024-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns e continuados de seguro de vida para alunos do ifnmg; e para alunos
externos que estagiam no ifnmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 374,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 49/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: JUNIA TEIXEIRA DOS SANTOS; OBJETO : Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1-
40 horas semanais - Vencimento Básico + RT ESPECIALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 15/08/2024 A
14/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JUNIA TEIXEIRA DOS SANTOS,
Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 48/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: LAIO MARQUES SILVA; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 15/08/2024 A
14/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LAIO MARQUES SILVA, Contratado.
Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natália Mendes Menino;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/08/2024 a 23/02/2025. Mantém-
se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024;
Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Elaine Natália Mendes Menino, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23051.013144/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, novo prazo de
vigência com início em 18/10/2024 e com encerramento em 17/10/2025, como previsto na
cláusula terceira do Contrato nº 010/2021. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.382.140,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158308
Nº 
Processo: 
23051009772202246. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de Engenharia e/ou Arquitetura, referente à elaboração de
projetos básicos e executivos (em plataforma BIM) e licenciamentos de um Abatedouro
frigorífico de suínos, para o IFPA Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/n,
Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/08/2024) 158308-26416-2024NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 54/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GUTIERRE ANDRADE DUARTE: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1,
juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e GUTIERRE ANDRADE DUARTE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 55/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAQUEL SANTOS LEITE: prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1,
juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MA R I N H O,
pela Contratante, RAQUEL SANTOS LEITE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO