DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 11/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 006/2023-
COGPE/AP/IFRN
- Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FABIANA ALVES DE
ARAUJO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo
Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo
Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado
por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO
- Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 07/2023-
COGPE/AP/IFRN
- Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GUIANE PINHEIRO DA
SILVA BORJA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo
Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo
Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado
por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA
SILVA BORJA - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 10/2024-COGPE/AP/IFRN
- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): IRANILDO BARRETO DE MELO, Objeto: Alterar
a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN,
com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da
Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-
79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO
FREIRE RODRIGUES - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 07/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024-
COGPE/AP/IFRN
- Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): HENNELA MARA DE
SOUSA GUIMARÃES, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por
Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público Nº 04/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 08/07/2024, razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e
condições
do Instrumento
Contratual
original e
Aditivo
-
Data da
Assinatura:
05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e
HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 12/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023-
COGPE/AP/IFRN
- Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): JEFFERSON EDUARDO
DA PAZ BARBOSA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por
Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público Nº 01/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e
condições
do Instrumento
Contratual
original e
Aditivo
-
Data da
Assinatura:
05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e
JEFFERSON EDUARDO DA PAZ BARBOSA - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 06/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023-
COGPE/AP/IFRN
- Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): VANESSA RAQUEL DE
MORAIS OLIVEIRA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por
Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e
condições
do Instrumento
Contratual
original e
Aditivo
-
Data da
Assinatura:
05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e
VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 14/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024-
COGPE/AP/IFRN
- Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): ALCIGERIO PEREIRA DE
QUEIROZ, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo
Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Nº 03/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo
Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado
por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE
QUEIROZ - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 13/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023-
COGPE/AP/IFRN
- Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): KAMILLA KATINLLYN
FERNANDES DOS SANTOS, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato
por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público Nº 04/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024,
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de
2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas
e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura:
05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e
KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS- Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 09/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 05/2024-
COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA,
Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 05/2024-
COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79.
Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO
FREIRE RODRIGUES - Contratante e MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA- Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00114/2024 publicado no D.O de 2024-
07-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 144/2024. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 114/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 15/2024-COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS, Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2023-COGPE/AP/IFRN.
Processo Nº 23136.001010.2024-16. Início em 24/08/2024 e Termino em 23/08/2025.
Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e
KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.000908/2024-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktops) daten / dc5a-s..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 30.198,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001065/2024-98.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks vaio/positivo tecnologia s/a) de alto desempenho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 19.488,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 23515.000940/2023-07.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 166/2023 - proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.659,20.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
CONTRATO
Nº
04/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Contrato
por
Tempo
Determinado nº 04/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: KARLA
KARLINE LIMA DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.000692.2024-77. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a
13/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Desenho
Técnico, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas
semanais. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
- Contratante e KARLA KARLINE LIMA DE CARVALHO - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Avançado Veranópolis. CONTRATADO(A): IRAN ABIB VALENTE DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. CARGA
HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 a 12 de
fevereiro de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a
importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da
carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024, Amir Tauille, pela Contratante, Iran
Abib Valente da Silva, contratado.