DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rua Dom José Thomaz, Nº 194 São José - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23060.002351/2023-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38
- MASTERSERV
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Atualizar,
conforme processo
administrativo ifs nº 23706.000111/2024-50, o valor dos seguintes postos do campus
propriá: a) auxiliar de manutenção predial, em virtude de concessão de adicional de
periculosidade; b) trabalhador agropecuário em geral, em virtude de concessão de
adicional de insalubridade. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.746.504,38. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamamento Público para oferta de propostas de alienação de imóvel, por pessoas
físicas ou jurídicas, para instalações da sede do Campus Avançado Cataguases do IF Sudeste MG
nº 01/2024 - Processo: 23223.001460/2024-11 -
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais,
CNPJ nº 10.723.648/0001-40, através do seu Reitor André Diniz de Oliveira vem tornar público
o presente edital de chamamento público de pessoas físicas ou jurídicas, doravante
denominadas PROPONENTES, para ofertarem propostas de alienação de imóvel, para
instalações da sede do Campus Avançado Cataguases do IF Sudeste MG, conforme disposições
deste edital. O imóvel deve ser localizado em zoneamento urbano com serviços públicos como
água tratada, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação asfáltica,
rede de telefonia/internet, coleta de lixo e transporte coletivo.
O imóvel deverá possuir salas que serão destinadas a área administrativa, salas
de aula, laboratórios, copa, sanitários, assim como anexos destinados a depósito, cantina e
estacionamento. Este Edital, suas alterações, as atas de habilitação e/ou julgamento,
resultado preliminar e o resultado definitivo deste chamamento público serão divulgados no
sítio do IF Sudeste MG - Campus Cataguases https://www.ifsudestemg.edu.br/cataguases,
bem como afixados no mural de avisos do campus.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 176/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professores substitutos para os Campi Inconfidentes e Muzambinho nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Sociologia e Educação Física, Regime de
Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet,
no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período
de 16 de agosto de 2024 até às 23h59 do dia 29 de agosto de 2024. O contratado terá de
ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo
IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a
necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação
apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização -
2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas:
Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do
candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo
período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês.
A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.002470/2024-26.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro coletivo contra acidentes
pessoais, para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e
extensão contratados pelo ifsul-rio-grandense, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
17/09/2029. Valor Total: R$ 19.931,25. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EDITAL Nº 53/REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 2 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação nº 2 do edital de concurso público destinado ao provimento de cargos
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal do
Tocantins, o qual será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014; o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; o Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010; o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010; o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas
respectivas alterações; a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021; e demais regulamentações pertinentes, em conformidade com o
disposto a seguir:
Onde se lê:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
[...]
1.3. O concurso público visa ao provimento de 50 (cinquenta) vagas, sendo 35 (trinta e cinco) para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Professor EBTT - e 15 (quinze) vagas para cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação - TAEs, e das vagas que vierem a ser disponibilizadas no prazo de validade
do concurso. Dentre as vagas previstas para o cargo de Professor EBTT, 7 (sete) serão reservadas para os candidatos negros, conforme disposições do item 8.
[...]
Leia-se:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
[...]
1.3. O concurso público visa ao provimento de 52 (cinquenta e duas) vagas, sendo 35 (trinta e cinco) para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Professor EBTT - e 17 (dezessete) vagas para cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação - TAEs, e das vagas que vierem a ser disponibilizadas no prazo de
validade do concurso. Dentre as vagas previstas para o cargo de Professor EBTT, 7 (sete) serão reservadas para os candidatos negros, conforme disposições do item 8.
[...]
Onde se lê:
[...]
11. DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAE
[...]
11.5. As descrições sumárias e típicas relativas aos cargos TAEs são as constantes do quadro a seguir, além das descrições gerais dispostas no art. 8º da Lei nº 11.091, de 2 de
janeiro de 2005.
.
.CARGOS TAE DE NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
.
.CARGO
.AT R I B U I ÇÕ ES
. .Analista 
de
Tecnologia 
da
Informação
.Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando
programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar suporte técnico ao usuário e treinamento; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e
oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
.
.Médico/Área: Clínico Geral
.Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
. .Técnico em Assuntos Educacionais
.Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando essas atividades para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo; planejar,
supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o seu cumprimento e criando ou modificando processos
educativos, em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para proporcionar educação integral aos alunos; elaborar projetos de extensão; realizar trabalhos estatísticos
específicos; elaborar apostilas; orientar pesquisas acadêmicas; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
.
.Produtor Cultural
.Elaborar e colaborar no planejamento e na divulgação de eventos culturais, artísticos e administrativos, bem como de ensino, extensão e pesquisa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
.
Engenheiro Civil
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar e coordenar a operação e a manutenção; orçar e avaliar a contratação de serviços; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços
comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica; supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral de regiões,
zonas, cidades, obras, estruturas, transporte e exploração de recursos naturais; realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; realizar vistoria, perícia,
avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; elaborar orçamentos;
.
.realizar atividades de padronização, mensuração e controle de qualidade; executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização; orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção; projetar produtos, instalações e sistemas; pesquisar e elaborar
processos; estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal; utilizar recursos de informática, conhecer e utilizar
softwares de desenho assistido por computador
. .
.(CAD); executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
.
.CARGOS TAE DE NÍVEL MÉDIO - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
.
.CARGO
.AT R I B U I ÇÕ ES
.
.Assistente em Administração
.Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário; preparar relatórios e planilhas; executar serviços nas áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
. .Técnico 
de
Laboratório/Área:
Processos Industriais
.Executar trabalhos técnicos de laboratórios relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de materiais e substâncias através de métodos específicos. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
. .Técnico 
de
Laboratório/ 
Área:
Ciências da Natureza
.Executar trabalhos técnicos de laboratórios relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando atividades experimentais, de coleta, de análise e de registros de materiais e/ou equipamentos
através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
. .Técnico de Laboratório/Área: Física
.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de materiais e substâncias através de métodos específicos. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.