DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cultura. Política cultural no Brasil. Legislação sobre Patrimônio Cultural e de incentivo
à cultura. Comunicação organizacional e assessoria de imprensa. Marketing cultural e
social.
1.2.12. Engenheiro Civil
Estruturas: análise de vigas e pórticos isostáticos. Patologias, manutenção
preventiva. Mecânica dos solos. Compactação dos solos. Critérios de ruptura.
Capilaridade. Fluxo de água no solo. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos
de terra e contenções. Estabilidade de taludes. Fundações: tipos, dimensionamento,
aplicação e execução. Rebaixamento do lençol freático. Tecnologia dos materiais de
construção. Classificação e caracterização dos materiais. Infraestrutura urbana: rede
viária, sistemas de abastecimento de água, esgotos sanitários e drenagem pluvial.
Orçamento e planejamento de Obras. Composição de preços: preço unitário e preço
global. Segurança do
Trabalho. Segurança e higiene do
trabalho. Segurança na
construção civil. Proteção coletiva e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Norma
ABNT NBR 13.531.
1.2.13. Contador
Contabilidade Geral. Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos
contábeis e respectivas variações patrimoniais. Escrituração contábil, débito, crédito e
saldo. Contas patrimoniais e de resultado, apuração de resultados. Operações com
mercadorias 
e
tributação. 
7.
Demonstrações 
contábeis:
balanço 
patrimonial,
demonstração do resultado e demonstração do fluxo de caixa. Contabilidade aplicada
ao setor público. Princípios Orçamentários. Receita orçamentária: classificações e etapas
da receita orçamentária, procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária.
Despesa orçamentária: classificações, etapas da despesa orçamentária, créditos
orçamentários iniciais e adicionais. Procedimentos contábeis referentes à despesa
orçamentária. Elementos das demonstrações contábeis. Ativo imobilizado e ativo
intangível. Plano de contas aplicado ao setor público - aspectos gerais do plano de
contas aplicado ao setor público. Contabilidade gerencial e custos. Custos para tomada
de 
decisão:
custeamento 
variável 
e
análise 
custo/volume/lucro,
margem 
de
contribuição e formação de preços.
1.2.14 Assistente Social
A crise contemporânea e suas transformações na sociedade capitalista.
Estado, Sociedade e questão social. Política social, cidadania e direitos. A política da
seguridade social no Brasil: concepção, marco legal, gestão, financiamento e controle
social. Política de Saúde, Política de Assistência Social e a Previdência Social. Saúde e
Serviço Social. Reforma Sanitária e Serviço Social. Serviço Social e Controle Social no
SUS. Cotidiano e ética no exercício profissional dos assistentes sociais nos serviços de
saúde. Políticas de saúde no SUS: Política Nacional de Saúde Mental, Política Nacional
sobre Drogas, Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de At e n ç ã o
Integral à Saúde da Criança, Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, Política
Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e Política Nacional para a População em
Situação de Rua. Configuração recente da Política Social no Brasil. Fundamentos
históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. O projeto ético-político do Serviço
Social brasileiro. Conservadorismo, lutas sociais e Serviço Social. Programas e projetos
nas instituições
públicas. Política
pública de
Educação: tendências,
perspectivas,
regulamentação e atuação do Assistente Social. Políticas de cotas, ações afirmativas e
assistência estudantil. O trabalho do assistente social nos diferentes espaços sócio-
ocupacionais na contemporaneidade. A dimensão técnico-operativa no Serviço Social.
[...]
2. CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
2.1. Agrimensura com ênfase em Topografia e Geodésia (20 horas)
[...]
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
CAMPUS DIANÓPOLIS
EDITAL Nº 33, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
Diretor-Geral
do
CAMPUS DIANÓPOLIS
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei
n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12
de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de
2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para o Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - nº 3/2024.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é
de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, no interesse da administração da Unidade
Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União,
e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração,
inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO.
As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão
disponibilizados no Edital nº. 33/2024, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br
PIETRO LOPES REGO
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e FÁTIMA MARIA NASCIMENTO MARINHO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 31/12/2024
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins,
e Fátima Maria Nascimento Marinho, professora contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159003
Número do Contrato: 3003/2023.
Nº Processo: 23494.000106/2023-07.
Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado:
24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS &
SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n° 03/2023, com
fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e nos arts. 53 a 61 da in
seges/mpdg
n° 05/2017.
Vigência: 22/02/2023
a
22/02/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.970,66. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009499/2022-22.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Prestação de serviços
para operacionalização de aplicação de pré-testes e questionários na modalidade digital
(item 2), com correção de itens objetivos e de itens de resposta construída (irc) e produção
textual, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029.
Valor Total: R$ 157.718.199,51. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940869.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL ,
CNPJ nº 01869566000117. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 940869/2023, cujo objeto é
a majoração dos valores de repasse, conforme justificativa apresentada. Valor Total: R$
250.945,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.018,91, Vigência: 29/08/2023 a 30/04/2026. Data
de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA,
CPF nº ***.758.927-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942222.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de ajuste no Plano de Trabalho do
convênio nº 942222/2023, através de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 31.070,00, Valor de
Contrapartida: R$ 760,64, Vigência: 30/08/2023 a 13/06/2026. Data de Assinatura:
30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº
***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941137.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº
12442570000110. O presente aditivo tem o objetivo de ajuste referente a diferença do
aumento do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023 (Altera o Decreto nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a c. Valor Total: R$ 61.104,80, Valor de
Contrapartida: R$ 1.222,10, Vigência: 16/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
16/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: PAULO AMORIM FEITOSA FILHO, CPF nº ***.133.034-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941535.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144.
Solicitamos aditivo com repasse do concedente e contrapartida totalizando R$ 183.222,88
devido adiamento das provas do CNPU e aplicação de provas ENEM 2024. Sendo R$
180.165,44 complementação aplicaçã. Valor Total: R$ 183.223,88, Valor de Contrapartida:
R$ 3.664,48, Vigência: 09/08/2023 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 09/08/2023.
Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº
***.481.457-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23065012181202443. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas Novo Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Al-145, 3849 Delmiro
Gouveia - Al, 57480-000 Cidade Universitária - DELMIRO GOUVEIA - ALEntrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CATERINA ANDRADE BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155126
Registrador: 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO 
PROFESSOR
ALBERTO 
ANTUNES.
Objeto:
Fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,11 MegaWatt
médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para
atender às necessidades do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUN ES
(HUPAA-Ufal), de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo nº 23540.012682/2024-77. PE
nº 90007/2024 (UASG 155007). Prazo de vigência: 01/05/2025 à 30/04/2030. Empresa
registrada: 
RAIZEN 
POWER
COMERCIALIZADORA 
DE 
ENERGIA 
LTDA,
CNPJ 
nº
13.777.004/0001-22, Valor Total: R$ 1.209.595,74.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 72/2024. Processo: 23065.021493/2024-48. Contrato nº 254/2024 - C N O R / DA P .
Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LUCIANA PORANGABA DA
ROCHA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE
ESTUDO: 22 - APICULTURA. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS
CECA. Vigência Inicial: 14/08/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura do contrato: 14/08/2024.

                            

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