DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90061/2024 UASG 150247. No do Processo n° 23066.026625/2024-18, Espécie:
Contrato de Comodato n. 16/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA, CNPJ n° 19.400.787/0001-07,
Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento coagulométrico para atender as
necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - Labimuno/UFBA, durante
o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro
de Preço nº 226/2024, Pregão Eletrônico nº 90061/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura.
Data de assinatura em 02/08/2024.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90065/2024 UASG 150247. No do Processo n° 23066.027367/2024-97, Espécie:
Contrato de Comodato n. 19/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CNPJ n° 03.188.198/0005-
09, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento para automação em HEMOGLOBINA
GLICADA para atender as necessidade do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E
TOXICOLÓGICAS (LACTFAR-UFBA), durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até
90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 295/2024, Pregão Eletrônico nº
90065/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 14/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024
Processo: 23066.022878/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. CILICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.946.112/0001-70. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.08.2024 a
12.08.2029. Data de Assinatura: 13.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor
total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice
geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas igp-di, ocorrida no período de
novembro/2022 a outubro/2023, com índice negativo de 4,24496%, gerando uma redução
de r$ 2.210,11 (dois mil, duzentos e dez reais e onze centavos), passando o valor
atualizado do contrato de r$ 52.064,28 (cinquenta e dois mil, sessenta e quatro reais e
vinte e oito centavos) para r$ 49.854,17 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 08/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.854,17. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 1
No Edital nº 02/2024 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo
Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 15/08/2024, Seção 3, pág.
66, onde se lê: "A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 03 e
04/09/2024", leia-se:
"A realização
do processo
seletivo simplificado
de 03 a
05/09/2024".
E X C LU I R
A seguinte vaga: FACULDADE DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS -
Departamento de História - 1 vaga.
I N C LU I R
A seguinte vaga, para atuar no Campus Salvador/Bahia: FACULDADE DE DIREITO
- Departamento de Direito Privado - 1 vaga.
Os demais itens permanecem inalterados.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23066.037972/2023-95.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 01.449.930/0001-
90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Considerando o período de
31/07/2023 a 31/07/2024, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº
06/2023 em 4,489503% mediante aplicação do IPCA, conforme estabelecido nos termos da
cláusula dezessete do termo de referência e cláusula sexta do contrato. Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.683,48. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066027288202486. Objeto: Registro de Preços - 90064/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de
Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-
5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 15/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066031451202413. Objeto: Registro de Preços - 90078/2024 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 15/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066030919202444. Objeto: Registro de Preços - 90074/2024
- para eventual aquisição de REAGENTES COM EQUIPAMENTO EM COMODATO visando
atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da
Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf
Iv, 
Campus 
Universitário 
de 
Ondina. 
Salvador-b, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90074-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 15/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066031203202464. Objeto: Registro de Preços - 90076/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 15/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096028835202493. Objeto: Aquisição de material de consumo
para COMPROV - Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 
882 
- 
Bairro 
Universitario, 
Universitário 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Administradora
(SIASGnet - 15/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23507.002615/2024-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM
INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços, correspondente à
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de maio de
2023 a abril de 2024, decorrente da aplicação do percentual de aproximadamente
3,68802% (três inteiros, sessenta e oito mil, oitocentos e dois centésimos de milésimo por
cento) ao valor unitário das refeições (almoço e jantar). Vigência: 15/08/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.322.864,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/09/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
- 
Contratação
de 
empresa
especializada, para a prestação de serviços comum de engenharia, de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e readequação para rede elétrica externa, iluminação
pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo,
equipamentos e ferramentas, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES ) .
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Fica
revogada 
a
licitação
supracitada,
referente 
ao
processo
Nº
23068003861202446. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio à logística
envolvendo à contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga, e operadores de
trator, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2024) 153046-15225-2024NE800001