DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UFF048.2 - registro(s) 3698/2024;
UFF049.3 - registro(s) 3663/2024;
UFF051.2 - registro(s) 3701/2024 a 3702/2024;
UFF055.2 - registro(s) 3633/2024;
UFF056.4 - registro(s) 3754/2024;
UFF057.3 - registro(s) 3667/2024;
UFF058.3 - registro(s) 3620/2024 a 3668/2024;
UFF060.1 - registro(s) 3693/2024 a 3755/2024;
UFF061.6 - registro(s) 3623/2024 a 3852/2024;
UFF064.2 - registro(s) 3672/2024;
UFF065.2 - registro(s) 3694/2024;
UFF068.2 - registro(s) 3669/2024 a 3671/2024;
UFF080.1 - registro(s) 3686/2024 a 3752/2024;
UFF084.4 - registro(s) 3654/2024 a 3700/2024;
UFF085.2 - registro(s) 3665/2024;
UFF087.6 - registro(s) 3614/2024 a 3708/2024;
UFF089.2 - registro(s) 3666/2024;
UFF095.1 - registro(s) 3703/2024;
UFF096.2 - registro(s) 3621/2024;
UFF099.1 - registro(s) 3662/2024;
UFF101.1 - registro(s) 3658/2024;
UFF104.2 - registro(s) 3619/2024;
UFF105.2 - registro(s) 3673/2024;
UFF107.3 - registro(s) 3664/2024 a 3684/2024;
UFF108.17 - registro(s) 3617/2024 a 3706/2024;
UFF117.1 - registro(s) 3616/2024;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 15 de agosto de 2024
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 512/GR/UFFS/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 453/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO 004/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado final do Edital nº 453/GR/UFFS/2024 de
Processo Seletivo Simplificado 004/Cerro Largo para Contratação de Professor do
Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos
aprovados:
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Língua Portuguesa e Linguística
. .Nº de inscrição
.Nome
.NT
.MD
.MF
.Classificação
. .003/CL-01/2024 .Emili Coimbra de Souza
.10,00
.7,30
.7,84
.1ª
. .004/CL-01/2024 .Raquel Schutz Schwertner
.1,91
.9,30
.7,82
.2ª
. .001/CL-01/2024 .Mirela Schröpfer Klein
.1,91
.8,30
.7,02
.3ª
1.2 Legenda
. .SIGLA
.D ES C R I Ç ÃO
.
.NT
.Nota da Prova de Títulos
. .MD
.Média da Prova Didática
. .MF
.Média Final
Chapecó-SC, 15 de agosto de 2024.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de
equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (outsourcing de
impressão).
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 15/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00398/2023 publicado no D.O de 2023-08-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. . Leia-se: Vigência: 26/08/2023 a
25/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível
notificá-lo pessoalmente, Henrique Cardoso de Brito, CPF ***.406.781-**, a tomar
conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 401,00 (quatrocentos e um reais),
processo 23070.018311/2019-15, atualizado até Agosto/2024, a ser atualizado novamente
no pagamento, relativo
aos débitos decorrentes de valores
de bolsas recebidos
indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do
contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail
proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n,
Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias
a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa
através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou
apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado
o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior
encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida
At i v a .
Goiânia, 15 de agosto de 2024
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
EDITAL DE CITAÇÃO
Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível
notificá-la pessoalmente, Flâmella Cristina Gomes Ribeiro, CPF ***.826.991-**, a tomar
conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 410,58 (quatrocentos e dez reais e
cinquenta e oito centavos) , processo 23070.018206/2019-86, atualizado até Agosto/2024, a
ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de
bolsas recebidos indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser
obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do
endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av.
Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de
15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação
de defesa através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento,
parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito
ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da
notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de
inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 15 de agosto de 2024
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível
notifica-la pessoalmente, Amanda Carine de Almeida Santos, CPF ***.032.811-**, a tomar
conhecimento do Despacho Decisório 1485, que reconhece o débito não quitado no valor
de R$ 438,41 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), processo
23070.015796/2019-95, atualizado até agosto/2024, a ser atualizado novamente no
pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos indevidamente.
A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas
através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de
e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança
s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15
(quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de
defesa quanto ao Despacho Decisório através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência
de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o
débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de
ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF,
para fins de inscrição na Dívida Ativa
Goiânia, 15 de agosto de 2024
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23422.010621/2020-98.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de
25/09/2024 a 25/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.070,85. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.024665/2022-67. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO -
LATINO-AMERICANA. Contratado: 43.386.409/0001-09 - D.G.COSTA LTDA. Objeto: A
presente extinção administrativa unilateral tem por motivação o descumprimento das
obrigações contratuais contidas no item 1.2 do termo de referência, anexo ao aviso de
dispensa eletrônica 19/2023, pois inexecutou totalmente as obrigações contratuais, visto
que sequer iniciou a execução do objeto contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS
Processo Administrativo nº 23422.026812/2023-14 .
A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
tendo em vista a prolação de decisão em sede de Segunda Instância - documento 32 dos
autos, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos
todos os requisitos legais, restando aplicada a penalidade de Multa no valor de R$ 1.283,19
(um mil, duzentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), em desfavor da empresa
DGX Terceirização de Serviços EIRELI. CNPJ nº 20.596.423/0003-95. A penalidade têm
amparo legal no Art. 87 da Lei 8.666/93, e toma por base os itens 23.2.2.2 do Termo de
Referência do Pregão 12/2022, pois ao deixar de efetuar o tempestivo pagamento das
férias aos seus empregados, nos termos do item 13.7 do Termo de Referência, configurou
a infração do item 23.1.1 do Termo de Referência, visto que falhou na execução do
Contrato 07/2022, inexecutando obrigações a ele vinculadas. Deste modo, e considerando
a efetiva constituição da dívida, fica a empresa notificada para que no prazo de 30 dias
corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU.
Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança
judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. O Processo
Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada - inclusa a GRU para o
pagamento (documento 33 dos autos), está disponível para consulta e download no portal
da
Unila
no
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=61993; no portal da
UNILA https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf
utilizando o
número do
processo
23422.026812/2023-14; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-
mail decon@unila.edu.br ou ainda via protocolo da Unila que se encontra na Avenida
Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes
endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações,
indicando o número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa
devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.
DIANA ARAUJO PEREIRA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS
Processo Administrativo nº 23422.023873/2023-20.
A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
tendo em vista a prolação de decisão em sede de Segunda Instância - documento 34 dos
autos, comunica que a sanção transitou
em julgado administrativo, pois foram
preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicadas as penalidades de
Impedimento de licitar e contratar por 06 Meses , no âmbito da Administração Pública
direta e indireta da União; e Multa no valor de R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e
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