DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE LETRAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 16/2024. Doador: Aroldo Leal de Andrade. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro:
ANDRADE, Aroldo; GONÇALVES, Elisângela; FARIA, Pablo. A mudança linguística em várias
perspectivas. Campinas: Mercado de Letras, 2023. 206 p. Valor total: R$ 57,00 (cinquenta
e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Aroldo
Leal de Andrade (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA : 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2024. Doador: Leandro Rodrigues Alves Diniz. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livro:
COURA-SOBRINHO, Jerônimo et al. Estudos em português como língua estrangeira. Belo
Horizonte: CEFET-MG, c2017. 335 p.; SILVA, Regina Celia da. et al. Distâncias e
proximidades na aprendizagem das línguas: representações, práticas e materiais. Campinas:
Pontes Editores, 2023. 336 p. Valor total das obras: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leandro Rodrigues
Alves Diniz (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 1
de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 17/2024. Doadora: Elisa Maria Amorim Vieira. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 13 títulos, valor total: R$ 1.561,33 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais,
e trinta e três centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Elisa Maria Amorim Vieira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 15/2024. Doador: Mathes Trevizam. Donatária: Faculdade de
Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: doação de livros. Quantidade: 12 títulos,
valor total: R$ 3.943,93 (três mil, novecentos e quarenta e três reais, e noventa e três centavos).
Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Matheus Trevizam (Doador)
e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público que restou DESERTA a
Concorrência 90002/2024, cujo objeto foi a Concessão onerosa de uso do espaço físico
destinado à implantação dos serviços de Reprografia, no Centro Multidisciplinar do Campus
de Santa Maria da Vitória, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
Barreiras-BA, 15 de agosto de 2024
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, conforme previsto na cláusula 2 - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
16/08/2024 e término em 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.978.256,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM
GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 04/2023, visando
à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 13 do termo
de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de
preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada
(ipea), que para o período foi de 4,23%.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.315.090,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2325.11.0524
Processo: 23074.126427/2023-59. Acordo de Parceria nº 2325.11.0524 entre o ESTADO DA
PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA - SECULT -
PB, inscrita no CNPJ sob o nº 05.830.824/0001-02, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA
PARAÍBA - PAQTCPB, inscrita no CNPJ sob o nº 09.261.843/0001-16, e a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto:
Projeto acadêmico de extensão; "7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CÂMARA
PPGM-UFPB". - Data da Assinatura: 12/07/2024; Vigência: 12/12/2024 - Valor: R$
40.000,00 (quarenta mil reais) - Signatários: pelo ESTADO DA PARAÍBA - SECULT-PB, PEDRO
DANIEL DE CARLI SANTOS, Secretário de Estado; pela PAQTCPB, JOSÉ NILTON SILVA, Diretor
Geral e ALDRE JORGE MORAIS BARROS, Diretor Adjunto; pela UFPB, VALDINEY VELOSO
GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo: 23074.034835/2020-37. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação nº
2048.11.0323 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
PARAÍBA -
UFPB, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
no
24.098.477/0001-10 - Objeto: "redução dos valores estimados de arrecadação e
consequente alteração do Anexo I, plano de trabalho" - Data da Assinatura:
15/07/2024; Valor (após o termo aditivo): R$ 119.705,00 (cento e dezenove mil
setecentos e cinco reais) - Signatários: pela FADE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA
e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.103410/2023-39, torna
público a quem interessar possa, especialmente MEDICALTEC - COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 15.023.268/0001-16, que
em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade
pregão nº 26/2022 e consequentemente haver sido emitida 16 (dezesseis) notas de
empenho no valor de R$ 8.698,93 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e
três centavos) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a
não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração em 10 (dez) meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória
no valor de R$ 869,89 (oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). A
ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida
Ativa da União.
Em 15 de agosto de 2024
CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 95/2023
Processo: 23075.022314/2023-90
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; LABORATÓRIO DE MANIPULAÇ ÃO
BIOMETIL - BIOMETIL. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste
aditivo, o acordo original será aditado em R$74.637,64 (setenta e quatro mil, seiscentos e
trinta e sete reais, sessenta e quatro centavos), acrescentando 12 meses ao contrato
inicial.. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Dr. José
Antônio Jimenez Medina - BIOMETIL.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 254/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (DOZE) conforme abaixo:
a) ) Setor Ciências da Saúde - 03 (três) vagas;
b) Campus Pontal do Paraná - 01 (uma) vaga;
c) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga;
d) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga;
e) Campus Toledo - 05 (cinco) vagas; e
f)Campus Jandaía do Sul - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 14 de agosto de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 256/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 253/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 15/08/2024, Seção 3, página 71 a 74, do Setor Litoral, Curso de
Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza, Área de Conhecimento
Ciências da Natureza, como se segue:
Onde se lê:
ANEXO 02
As inscrições devem ser realizadas por meio de link disponibilizado no endereço
eletrônico do Setor: http://www.litoralufpr.br/portal/
Leia-se:
ANEXO 02
As inscrições devem ser realizadas por meio de link disponibilizado no endereço
eletrônico do Setor: https://litoral.ufpr.br/
Em 15 de agosto de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 257/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do
Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, que ficam retificados os Editais
de Abertura de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior desta
Instituição, publicados a partir de 01 de maio de 2024, como se segue:
Onde se lê:
. . 20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$329,00
. . DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$658,00
Leia-se:
. .20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$500,00
. . DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$1.000,00
Em 15 de agosto de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER