DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153161
Nº Processo: 23079221681202253. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de audiovisual para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 16/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 -
Sala 
209
do 
Palac.
Universit., 
Urca 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THYAGO MACHADO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 153161-15236-2024NE000999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23079.004237/2019-70.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos;
alterar a razão social da contratada, antes informada como Soluções Serviços Terceirizados
- Eireli, para Soluções Serviços Terceirizados Ltda; alterar o endereço da contratada, antes
informado como Rua Ivaí, 202 - sala b - Tatuapé, 550. São Paulo-SP, CEP: 03080-010, para
Praça Silvio Romero, nº 55, conjunto 56, Cidade Mãe do Céu, São Paulo/SP, CEP 03.323-
000.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.651.212,92. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23079.236584/2022-65.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.598.571/0001-81 - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do
processo administrativo n° 23079.236584/2022-65, e tem por objeto suprimir 01 (um)
posto de serviço de cozinheiro diurno 44h de segunda a sexta, localizado na Escola de
Educação Infantil - EEI no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme previsto na Clausula
Decima Terceira do contrato e no Artigo 65, 1º e 2º, Inciso, da Lei 8.666/93. Vigência:
29/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.338,44. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23083.042294/2022-93.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07 de agosto de 2024 a 08
de agosto de 2025. Vigência: 07/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 416.735,60. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP
nº, 00003, 00004, 00007 e 00008.
PROCESSO N°: 23083.063907/2023-15.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90010/2024.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifruti) - grupo 30.07A, visando atender
às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
EMPRESA: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-
82. VALOR TOTAL: R$ 52.123,10 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais e dez
centavos). ATA/SRP nº, 00003/2024;
EMPRESA: MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ:
26.788.865/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ATA/SRP
nº, 00004/2024;
EMPRESA: REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 73.373.243/0001-49. VALOR
TOTAL: R$ 312.306,50 (trezentos e doze mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos).
ATA/SRP nº, 00007/2024.
EMPRESA: N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES
LTDA - CNPJ: 35.385.417/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 40.580,30 (quarenta mil, quinhentos e
oitenta reais e trinta centavos). ATA/SRP nº, 00008/2024.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 409.509,90 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e nove reais
e noventa centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.007648/2024-98.
Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2029. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio ECTI Nº
01/2022. Nº do processo:
23091.015912/2021-79. Concedente:
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, CNPJ: 08.146.680/0001-68. Interveniente:
Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Convenente: Universidade
Federal Rural do Semi-árido - UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio ECTI por mais 90 dias. Vigência: 21/08/2024 a 19/11/2024. Data da
assinatura: 14/08/2024. Signatários: Concedente: Wanessa Gomes de Moraes, Prefeita do
Município de Serra de São Bento; Interveniente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da
FGD. Convenente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.191,01. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.261,25. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$302.356,95. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23080.057884/2022-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.005.622/0001-
87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que o valor estimado anual
desta contratação passará, a partir de 03/05/2024, de R$945.000,00 para R$979.851,79.
Com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de dispositivos, peças,
componentes e materiais, o valor total anual estimado poderá ser de R$1.479.851,79. A
majoração no valor total do contrato, no período de 03/05/2024 a 02/05/2025, será de
R$34.851,79. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.479.851,79. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.073319/2024-82.
Inexigibilidade Nº 406/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 15.392.052/0001-28 - MERCADO GOURMET LTDA. Objeto: Contratação para a
locação do salão de eventos do itambé palace hotel para a realização de solenidades de
colação de grau programadas para o ano de 2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/07/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 21/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BANCO DO BRASIL S/A,
assinado em 23/06/2020, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA no Campus
Universitário da UFSM em Camobi - Santa Maria/RS, para utilização do prédio onde
funciona a agência Dr. Mariano da Rocha. Conforme consta nos documentos de ordem 01
e 02 do processo 23081.049990/2024-11 será adicionado ao Termo de Permissão 21/2020
a disponibilização de oito áreas físicas de 2,5 m² cada. O valor mensal de retribuição pelo
uso de cada área física será de R$587,50, importando em acréscimo mensal ao Termo de
Permissão 21/2020 no valor de R$ 4700,00. O valor mensal total de retribuição a ser pago
pelo uso das áreas físicas, agência e terminais de autoatendimento, passa a ser de R$
24.212,34. Santa Maria, RS 15/08/2024. Luciano Schuch- Reitor da UFSM.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081082063202402. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e
material hidráulico para o Almoxarifado central/UFSM. Total de Itens Licitados: 167. Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90047-2024.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
16/08/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/
compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/08/2024) 153164-15238-2024NE999999