DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° 0451/24 - Aquisição de Peças para Equipamentos Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0473/24 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0479/24 - Registro de Preços de Material de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2024, às 10:00 horas.
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licitações
N° 0483/24 - Aquisição de EPI - Calçados - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2024, às 10:00 horas.
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licitações
N° 0484/24 - Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Plataforma
Elevatória de Carga do Fabricante Dohllandia, com Fornecimento de Peças - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/09/2024, às 10:00 horas.
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licitações
N° 0485/24 - Registro de
Preços de Medicamentos - Suplementos
Alimentares.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0515/24 - Registro de Preços de Sistema de Aspiração Portátil Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0545/24 - Prestação de Serviços de Reforma do 5º Andar do Bloco C do
HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0555/24 - Registro de Preços de Ar Condicionado Splits.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0559/24 - Registro de Preços de Câmera de Vídeo Digital.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0567/24 - Registro de Preços de Dactinomicina 0,5 mg amp.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0570/24 - Aquisição de Trilhos, Transmissor de Pressão, Eletrodo Revestido
e outros Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0574/24 - Registro de Preços de Câmaras de Conservação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0575/24 - Registro de Preços de Unidade Geradora Eletrocirúrgica e Unidade
Geradora Eletrocirurgica com Argônio e Irrigação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2024, às 10:00 horas.
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licitações
N° 0576/24 - Registro de Preços de Microscópio Trinocular com Sistema Manual
e Captura de Imagem.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº: 23038.003523/2024-61
Espécie: Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser
pactuado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
e a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), entidade propositora do Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), tendo como objeto o custeio
do PROFMAT no âmbito do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de
Professores da Rede Pública de Educação Básica - PROEB.
Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do inciso II do Art. 31 da
Lei Federal nº 13.019/14, face à inviabilidade de competição entre as organizações da
sociedade civil, considerando-se que a SBM é a propositora do PROFMAT e se destaca pela
divulgação científica no campo da Matemática, pela qualidade dos trabalhos na área do
PROEB, pelo seu alcance junto a redes de pesquisadores no Brasil e no mundo, pelos temas
de pesquisa com grande aderência à formação de professores na área da Matemática e
pelas contribuições importantes da aplicabilidade da Matemática e seus instrumentos na
vida em sociedade. Nesse sentido a parceria viabiliza a promoção de uma formação
continuada de professores das redes públicas de educação, no nível de pós-graduação
stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira e institui, através das universidades
associadas à SBM, uma rede nacional de cursos de mestrados profissionais promovidos por
instituições de ensino superior públicas brasileiras de notória tradição na área de formação
de professores, considerando os argumentos expostos no Parecer Técnico nº
123/2024/CEAF/CGAFI/DED (SEI 2388507), documentos da entidade acostados aos autos e
demais documentos técnicos constantes no Processo nº 23038.003523/2024-61.
Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação no sítio
eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.
Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do e-
mail
ded@capes.gov.br, com
cópia para
cgapc@capes.gov.br. ANTONIO
CARLOS
RODRIGUES DE AMORIM Diretor de Educação a Distância da CAPES
EDITAL Nº 12/2024
RESULTADO PRELIMINAR - INDICADOS PARA AS ENTREVISTAS
PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA (EUA)
Processo nº 23038.011506/2023-17
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna público no âmbito do Edital 12/2024, publicado no
DOU de 15 de abril de 2024, seção 3, página 53, o Resultado Preliminar - Indicados para
as Entrevistas do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, em ordem
alfabética.
O resultado preliminar está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0577/24 - Aquisição de Rotor Gaiola, Carregador, Junta Espiralada, entre
Outros Materiais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0580/24 - Aquisição de Ferramentas Diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N°
0628/24
- Registro
de
Preços
de
Serra
Reciprocante com
Drill
e
Acessórios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 15 de agosto de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisadores
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA
.XXX.064.346-XX
.88881.989794/2024-01
.PROEX 2669/2024
.58.728,00
.DE: 15/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003086 (C)
. .JEFFERSON DAVID ARAUJO SALES
.XXX.934.135-XX
.88881.943199/2024-01
.PAEP 2672/2024
.28.000,00
.DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE002375 (C)
. .JOSE LUCIANO DE QUEIROZ AIRES
.XXX.240.044-XX
.88881.943506/2024-01
.PAEP 2673/2024
.13.500,00
.DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE002078 (C)
. .MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE
.XXX.578.622-XX
.88881.942811/2024-01
.PAEP 2671/2024
.28.700,00
.DE: 15/08/2024A: 31/03/2025
.2024NE001311 (C)
. .LAURENT POLIDORI
.XXX.223.498-XX
.88881.943032/2024-01
.PAEP 2670/2024
.48.600,00
.DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE002308 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .PAULA GUIMARAES SIMOES
.XXX.461.476-XX
.88881.974107/2024-01
.PROEX 2184/2024
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
14/08/2024
.14/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .NADIA 
CANALI
LANGARO
.XXX.322.330-XX
.88881.846888/2023-01
.PROAP 1974/2023
.1/2024
.DE: 
25.790,00
PARA: 49.834,00
.02/08/2024
.2024NE003083 (C)
. .VANDRE 
BARBOSA
B R I AO
.XXX.292.850-XX
.88881.846891/2023-01
.PROAP 1434/2023
.1/2024
.DE: 
20.000,00
PARA: 40.000,00
.02/08/2024
.2024NE003085 (C)
. .CRISTIANO 
ROBERTO
B U Z AT T O
.XXX.736.120-XX
.88881.846897/2023-01
.PROAP 1851/2023
.1/2024
.DE: 
20.000,00
PARA: 40.000,00
.02/08/2024
.2024NE003084 (C)

                            

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