DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104037508202303. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
eletroeletrônico - Parte V. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90036-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 13/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Processo SEI n° 23109.005470/2023-51. O
presente instrumento tem como finalidade a contratação do SETOR DE PATOLOGIA CLINICA
DO LAPAC - Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal
de Ouro Preto, sob a gestão e administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O,
para realização dos exames de Análises Clínicas Laboratoriais, conforme previsto neste
instrumento e no termo de referência do processo licitatório - parte integrante deste
contrato como se nele transcrito fosse. Com duração de 12 (doze) meses, do dia
14/08/2024 até o dia 30/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.005410/2024-10.
Dispensa Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Proposição de
carteira de projetos de intervenção vislumbrando o aumento da recarga das vazões
afluentes, ampliação da flexibilização operativa dos reservatórios e melhoria da
navegabilidade nas bacias dos rios são francisco, parnaíba, paranaíba e grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
13/08/2027. Valor Total: R$ 11.121.332,56. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23109.012472/2023-05.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Alterar as
subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual no 023/2023. A vigência fica prorrogada
por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução deste contrato fica alterado para 225
(duzentos e vinte e cinco) dias. O valor total do contrato fica alterado para r$ 1.001.174,57,
em razão do acréscimo de serviços de r$ 64.462,16 e supressão de serviços de r$
17.309,04.. Vigência: 04/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.001.174,57. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.004565/2024-39.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Projeto apoio à implementação e fortalecimento das ações da
estratégia de nacional de prevenção da obesidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
12/08/2024 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 1.395.625,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23109.007371/2023-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 -
OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto:
Reajuste do valor contratual conforme previsto na cláusula 6ª do Termo de Contrato n.
028/2023 e cláusula 17ª do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2023. O
valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, com efeitos a partir de
16/08/2024. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.266,81. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 34, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente
edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR
SUBSTITUTO,
visando o
preenchimento
de
01
(uma) vaga,
na
área
Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações:, com regime
de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses,
com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência
à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível
superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e
gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024
a 27/08/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deelt@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 35, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Física Geral,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024 a
22/08/2024 exclusivamente pelo e-mail defis@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail defis@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 37, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Ciências
exatas e da terra / Ciência da computação / Sistemas de informação, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024 a
26/08/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.decsi@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
secretaria.decsi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23100.011294/2022-96.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual em 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2027.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23100.016390/2023-10.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 6 (seis) meses. Vigência: 01/09/2024 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23100.008587/2022-96.
Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual em 7 (sete) meses e acréscimo de serviços correspondente a 25% do
valor do contrato. Do valor acrescido, R$ 3.196,53 (três mil, cento e noventa e seis reais
e cinquenta e três centavos) correspondem
ao acréscimo no valor relativo ao
ressarcimento à fundação de apoio pela prestação dos serviços de gestão contratados, os
quais representam os custos operacionais da fundação de apoio. Vigência: 01/09/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.652,78. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23110.014095/2022-11.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste e
prorrogação contratual. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.701,56. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110017103202442. Objeto: CONTRATAÇÃO De SERVIÇOS DE
DESIGNER INSTRUCIONAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 154047-15264-2024NE080000