DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pagamento
dos
servidores
PREFEITURA
MUNICIPAL
ARIPUANA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 58.975,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
8.112,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 24/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA ,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 13/08/2024.
OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE GRAVAT A I .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 441.843,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 13/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREF MUN DE NOVA BANDEIRANTE MT. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 8.064,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 79.247,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
39.974,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 06/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/08/2024. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 10/05/2021
para fornecimento do sistema DIGITAL CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST PREV SERV
ALTA FLORESTA MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.773,20. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
25/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 63/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
16/08/2024 até 08/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, no endereço Rua Francisco Marques da
Fonseca,
621,
Imaculada,
Bayeux/PB,
CEP:
58.307-002,
Telefone
(81)3048-
0450/99852.5503(WhatsApp), no horário de atendimento das 8h às 17h, Segunda-feira a
sexta-feira, lancecerto@lancecertoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/10/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
09/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.lancecertoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
VITORIA
DE
FARIAS
MARACAJA, CNPJ: 36.289.794/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MATER CLINICA MEDICA
LTDA, CNPJ: 27.679.226/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTO METODO LTDA,
CNPJ:
47.024.246/0001-67;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
ODONTOLOGIA:
CLÍNICA
GERAL,
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MOTOVUM LABORATORIO
LTDA., CNPJ: 23.733.721/0004-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:THIAGO
HUGO
-
LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.317.743/0001-64; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA ODONTOMEDICA DE
ITAPETINGA - CEMPRI - CPF/CNPJ: 04.488.006/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Odontologia:
Clínica Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de
07/08/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WALTER BUCAR BARJUD (HOSPITAL DE
OLHOS BUCAR), CNPJ 12.236.759/0001-57. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: o CLINICA MEDICA DE
RIACHAO DO JACUIPE LTDA - CLINICA QUALLITY - CPF/CNPJ: 63.279.087/0001-06; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das
especialidades Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir de 06/08/2024.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNICLINICAS SERVICOS
MEDIC E DIAG LTDA - CPF/CNPJ: 07.042.544/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Urologia - Saúde
CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 26/072024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades INTERNAÇÃO DOMICILIAR
no município de BRASÍLIA/DF. O Edital 148/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) INTERN AÇ ÃO
DOMICILIAR
no(s) município(s)
de
FORTALEZA/CE. O
Edital
146/2024
e todas
as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966237/2024, firmado pelo Município de Moeda-MG,
CNPJ 18.363.952/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
estradas
rurais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000343, de 24/07/2024 e R$
17.500,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 13/08/2024 Celita Fernandes e Décio
Vanderlei dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 965587/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO
BENEDITO DO SUL/PE, CNPJ 10.145.803/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no
loteamento Alcides Gomes, centro, município de São Benedito do Sul/PE - FNDE - escola 9
salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$
1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$ 7.802.656,13 no
exercício de 2025, UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO -
Escolas em Tempo Integral , NE 2024NE001401, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência
14/08/2024 14/08/2028 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CLAUDIO JOSE GOMES DE
AMORIM JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959408/2024, firmado pelo Município de LAGOA DO
OURO-PE, CNPJ 11.286.267/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais no município de
Lagoa do Ouro / PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.440.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000150, de 17/05/2024 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027
Assinatura 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e EDSON LOPES CAVALCANTE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965588/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Guaraqueçaba/PR, CNPJ 76.022.508/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sede,
Guaraqueçaba/Pr FNDE - Escola 9 salas - térrea; Programa Operações Diversas; Valor: R$
10.163.144,47; dos recursos: R$ 10.061.513,03, correrão à conta da União no exercício de
, UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 101.631,44 de contrapartida. Vigência
14/08/2024 14/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Lilian Ramos Narloch.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963659/2024, firmado pelo Município de RIACHÃO DO
JACUIPE-BA, CNPJ 14.043.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças esportivas no município de riachão
do jacuípe/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.158.000,00; dos recursos: R$
1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000478, de 27/06/2024
e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 13/08/2024 ELISA DA CUNHA
BOINA e JOSE CARLOS DE MATOS SOARES.
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