DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000125/2024-48-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0004.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e o Município de Ouro Branco-RN. Objeto: correção de erro material no Termo
de Doação nº 12.0004.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa
pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal,
RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato
representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional,
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente
e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Ouro
Branco/RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, SAMUEL OLIVEIRA
DE SOUTO, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem
celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 19, 25 de
Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa
pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN,
Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por
sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep:
59064-390, 
Candelária, 
Natal-RN, 
neste 
ato 
representada 
pelo 
(a) 
seu 
(sua)
Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº
1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito
Municipal AMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem
celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 19, 25 de
Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR,[...]". Assina:
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf.
Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000140/2024-96-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0008.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e o Município de Portalegre-RN. Objeto: correção de erro material do Termo
de Doação nº 12.0008.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa
pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal,
RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato
representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional,
Lindberg Natal Barbosa Tinôco, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e
domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e o Município de
Portalegre/RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, José Augusto de
Freitas Rego, inscrito no CPF nº xxxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A)
resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 24,
28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa
pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN,
Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por
sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep:
59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente
Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103,
residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE PORTALEGRE - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal JOSÉ
AUGUSTO DE FREITAS REGO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o
presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 24, 28 de Junho de 2024,
do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de
2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000143/2024-20-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0010.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e o Município de Serra do Mel-RN. Objeto: correção de erro material no Termo
de Doação nº 12.0010.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa
pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal,
RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato
representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendente, Lindberg Natal
Barbosa Tinôco, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado
neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Serra do Mel/RN,
[...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO,
inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o
presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 26, 28 de Junho de 2024
da 12ª Superintendência Regional,[...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVO LV I M E N T O
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal,
inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601,
Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª
Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-
390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu (sua) Superintendente
Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103,
residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE SERRA DO MEL - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal JOSIVAN
BIBIANO DE AZEVEDO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o
presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 26, 28 de Junho de 2024,
do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de
2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000135/2024-83-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0011.00/2024, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF
e o Município de Umarizal-RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação n.°
12.0011.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita
no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves,
1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome, neste ato representada pelo(a) Superintendente
Regional da 12ª Superintendência Regional, Lindberg Natal Barbosa Tinôco, estado civil xxxxxx,
inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada
CODEVASF e a MUNICÍPIO DE UMARIZAL, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito
Municipal, RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante
denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a
Resolução Regional nº 27, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se:
"A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
(CODEVASF), [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel
Novaes, CEP n.° 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR),
situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, CEP n.° 59.064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato
representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO, Matrícula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município,
doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UMARIZAL - RN, [...], neste ato
representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, doravante
denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo
com a Resolução Regional n.° 27, de 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA
(COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente
Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000128/2024-81-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0013.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e o Município de Ares-RN. Objeto: correção de erro material do Termo de
Doação n.° 12.0013.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública
federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua
Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada
pelo(a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado
neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Arez, inscrita(o) sob
o CNPJ nº 08.161.234/0001-22, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal,
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a)
DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução
Regional nº 29, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional [...]", leia-se: "A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
(CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com
Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº
70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua:
Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO,
Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARÊS - RN, inscrito sob o CNPJ de nº 08.161.234/0001-22,
[...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA,
doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE
DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 29, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE
GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª/SR, [...]".Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO,
Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000139/2024-61-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0015.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e o Município de Bom Jesus-RN. Objeto: correção de erro material no Termo de
Doação nº 12.0015.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública
federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua
Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo
(a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a)
município, doravante denominada CODEVASF e a MUNICÍPIO DE BOM JESUS, [...], neste ato
representado(a) pelo(a) Clécio da Câmara Azevedo, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante
denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de
acordo a Resolução Regional nº 31, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional,
[...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
[...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes,
CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na
Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato
representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município,
doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS - RN, [...], neste ato
representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO, doravante
denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de
acordo a Resolução Regional nº 31, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO
EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO,
Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000133/2024-94-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0016.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e o Município de Encanto-RN. Objeto: correções de erro material do Termo de
Doação nº 12.0016.00/2024 e do anexo Termo de Observância ao Código de Conduta Ética
e Integridade da Codevasf, onde se lê: "TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI 12ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E PREFEITURA DE ENCANTO-RN", leia-se: "TERMO DE
DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI CODEVASF E O MUNICÍPIO DE ENCANTO-RN"; onde se lê:
"12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº
00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969,
Centro Empresarial Vivaldo Jácome, neste ato representada pelo (a) Superintendente
Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado
civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município,
doravante denominada CODEVASF e a Prefeitura de Encanto - RN, inscrita(o) sob o CNPJ nº
08.355.760/0001-23, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, ALBERONE
NERI
DE
OLIVEIRA
LIMA,
inscrito no
CPF
nº
xxxxxx,
doravante
denominado(a)
DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução
Regional nº 32, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional [...]", leia-se: "A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
(CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com
Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº
70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua:
Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada
pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO,
Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVO ENCANTO - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a)
Prefeito
Municipal ALBERONE
NERI
DE
OLIVEIRA LIMA,
doravante
denominado(a)
DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução
Regional nº 32, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª
SR, [...]; onde se lê: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE
ENCANTO - RN pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais):[...], leia-se: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE ENCANTO - RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis
mil reais): [...]"; onde se lê: "A pessoa jurídica Prefeitura de Encanto - RN [...]", leia-se: "A
pessoa jurídica Município de Encanto - RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000142/2024-85-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0018.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba- CODEVASF e o Município de Marcelino Vieira-RN. Objeto: correção de erro
material do Termo de Doação nº 12.0018.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência
Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com
Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo
Jácome ,
neste ato representada pelo
(a) Superintendente Regional
da 12ª
Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx,
inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante
denominada CODEVASF
e a
Município de Marcelino
Vieira/RN, [...],
neste ato
representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Kerles Jácome Sarmento, inscrito no CPF nº
xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE
DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 34, 28 de Junho de 2024 da 12ª
Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS