DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita
no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I,
Edifício Deputado
Manoel Novaes,
CEP nº
70.830-901, Brasília/DF,
por sua
12ª
Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-
390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente
Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103,
residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito
Municipal KERLES JÁCOME SARMENTO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A)
resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 34,
28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]".
Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da
Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000141/2024-31-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0022.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e o Município de Tibau do Sul-RN. Objeto: correção de erro material do Termo
de Doação nº 12.0022.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa
pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal,
RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato
representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional,
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente
e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Tibau
do Sul/RN, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.168.775/0001-82, [...], neste ato representado(a)
pelo(a) Prefeito Municipal, VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA , inscrito no CPF nº xxxxxx,
doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO
de acordo a Resolução Regional nº 38, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência
Regional, [...]". leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº
00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício
Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência
Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária,
Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR,
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado
nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - RN,
[...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA,
doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO
de acordo a Resolução Regional nº 38, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO
EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR,[...]".
Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO,
Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942219.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
34869354000199. Acréscimo de Contrapartida e Ajuste no Plano de Trabalho ao Termo de
Convênio Nº 942219/2023. Valor Total: R$ 114.971,02, Valor de Contrapartida: R$
114.971,02,
Vigência:
15/12/2023
a 15/06/2025.
Data
de
Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIO
SANTOS PEREIRA
SILVA,
CPF nº
***.802.487-**,
Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.023993/2023-48.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado:
66.082.199/0001-52 -
MKR
SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados 
em 
desmontagem, 
transporte,
transformação, ampliação e montagem do sistema modular de arquivo deslizante
eletroeletrônico existente, da marca aceco mecatron, nos termos da tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 759.702,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08201.001781/2021-38.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 19/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. E reajustar o valor dos itens 3, 4 e 5
do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), conforme
previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.896,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200346
Nº 
Processo: 
08255.003408/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)
na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet por meio de
Cabo/Fibra Ótica, ou tecnologia equivalente, para atender a Superintendência de Polícia
Federal no estado da Bahia, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng.
Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 14/08/2024) 200346-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08310.000372/2020-04.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.134,80. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08310.002164/2020-31.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.698,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08532.000528/2022-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao contrato nº
01/2023-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de
rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as
despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/cae/mt para o exercício do
ano de 2023, considerando o aumento do consumo da unidade consumidora.. Vigência:
01/03/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.209,25. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08532.000528/2022-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Apostilar o valor de r$ 42.679,92 (quarenta e dois mil
seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), no saldo do contrato nº
01/2023-sr/pf/mt com a empresa, sanear - serviço de saneamento ambiental de
rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj: 22.794.608/0001-78, para o período de
01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.679,92. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.005817/2024-00.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A
EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de fornecimento, instalação e certificação de
cabeamento óptico e de cabeamento estruturado metálico para reparar os danos causados
pelos temporais e alagamentos nos meses de maio e junho à superintendência regional da
polícia federal no rio grande do sul e delegacias descentralizadas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 855.612,59. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - SR/PF/TO
UASG 200404 - SR/PF/TO Nº Processo: 08297.001215/2024-57. Termo de cooperação
técnica nº 02/2024 firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO TOCANTINS, CNPJ/MF de nº 00.394.494/0006-40 e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO TOCANTINS - JUCETINS, CNPJ 25.053.158/0001-50, cujo objeto é a liberação do acesso
ao sistema de conveniadas dentro do SIMPLIFICA TOCANTINS, o portal de informações da
JUCETINS, para vosualização de cadastros e dos atos digitalizados, viabilizando o acesso a
informações das empresas registradas no Tocantins e o envio de dados em formato "txt"
ou "xml", conforme solicitação e disponibilidade técnica com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses a partir da assinatura na página oficial da Administração Pública na internet
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Palmas/TO, assinatura em 14/08/2024. REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA
Delegado de Polícia Federal. Superintendente Regional SR/PF/TO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08653.003381/2019-24.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um) posto de
recepcionista ao contrato n° 02/2020 com fulcro no art. 65, i, lei 8.666/93 e na
cláusula 14ª do referido contrato. Vigência: 06/08/2024 a 23/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 945.756,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).