DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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111
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Francisco Miguel Tarifa Reischlee / Wiilliam Algiardi
Dacol
.08666.010702/2024-65
.R678685118
.DMT2639
.Indeferimento
. .Claudiomiro Ambrosio
.08660.012758/2024-12
.T635768437
.EPE4D11
.Indeferimento
. .Elisangela Fatima De Oliveira
.08660.012657/2024-33
.T658663682
.LZY7530
.Indeferimento
. .Elton Heiderich Pereira
.08660.012542/2024-49
.T641164971
.I OX 4 F 1 5
.Indeferimento
. .Cassiano Hehn Do Amaral
.08660.012541/2024-02
.T631172157
.PFV5I32
.Indeferimento
. .Washington Luiz Pereira Junior
.08650.022724/2024-47
.R663727537
.IXJ9C55
.Indeferimento
. .Daniel Azevedo Correa
.08660.030890/2023-17
.T645737747
.IYN5I19
.Indeferimento
. .Daniel Azevedo Correa
.08660.030884/2023-60
.T645738166
.JBB4C22
.Indeferimento
. .Charles Flavio Poncio
.08660.012797/2024-10
.T645812161
.ITG6H70
.Indeferimento
. .Gretell Almaguer Guerreira / Daiane Medeiros Da Silva
Euzebio
.08650.146040/2023-59
.R643983759
.QJH1J87
.Indeferimento
. .Juarez Modena
.08660.027222/2023-11
.T643726647
.IXI2267
.Indeferimento
. .Juarez Modena
.08660.027215/2023-19
.T643726632
.IXI2267
.Indeferimento
. .Ivan Luis Pezente Alberton
.08660.013192/2024-38
.T641253214
.JBE2D36
.Indeferimento
. .Ivan Luis Pezente Alberton
.08660.013190/2024-49
.T635716283
.JA J1J07
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.012972/2024-61
.T648834026
.I OY 8 G 7 5
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.012968/2024-01
.T648834042
.I OY 8 G 7 5
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.012961/2024-81
.T648849244
.HSD1C99
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.012957/2024-12
.T648849252
.HSD1C99
.Indeferimento
. .Elisa Souza Ramalho
.08650.092571/2023-14
.T638836174
.JBH2H85
.Indeferimento
. .Luis Paulo Goncalves De Candido
.08660.030158/2023-47
.T636498255
.I LO 4 J 4 9
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.012975/2024-02
.T648834034
.I OY 8 G 7 5
.Indeferimento
. .Carlos Anselmodos Santos
.08660.013554/2024-91
.T644588209
.EBJ9H14
.Indeferimento
. .Melissa Fagundes De Souza
.08660.013522/2024-95
.R650935861
.BET5B27
.Indeferimento
. .Maurilio Pino Petrecheli
.08650.023871/2024-34
.T662464249
.QIT6E52
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.013018/2024-95
.T648833984
.I OY 8 G 7 5
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.013004/2024-71
.T648834007
.I OY 8 G 7 5
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.012964/2024-14
.T648849236
.HSD1C99
.Indeferimento
. .Luis Paulo Goncalves De Candido
.08660.030157/2023-01
.T644098074
.I LO 4 J 4 9
.Indeferimento
. .Gastao Luiz Riffel
.08660.029877/2023-15
.T641332238
.HBM1D71
.Indeferimento
. .Paulo Roberto Ernandes Souza
.08660.031024/2023-43
.T623141035
.IVV9E68
.Indeferimento
. .Igor Felipe Joanella Daniel
.08660.013538/2024-06
.T645519162
.IUP3I39
.Indeferimento
. .Igor Felipe Joanella Daniel
.08660.013532/2024-21
.T645519177
.IUP3I39
.Indeferimento
. .Edardo Flach
.08660.013153/2024-31
.T645927554
.IGB1G33
.Indeferimento
. .Cleber Luis Aires Pisani
.08660.013000/2024-93
.T648834018
.I OY 8 G 7 5
.Indeferimento
. .Daniel Cassol
.08660.033312/2023-32
.T640276407
.JBU8G66
.Não conhecimento
. .Jose Carlos Lima De Almeida / Cristiano Camargo Viaro
.08660.031974/2023-78
.R663181658
.JA Z 8 H 4 7
.Não conhecimento
. .Leonardo Da Costa Nunes
.08660.013755/2024-98
.T652167586
.IMH4I86
.Não conhecimento
. .Bruna Oliveira Moraes
.08660.012632/2024-30
.T640546366
.JAT 6 H 1 4
.Não conhecimento
. .Euclides Alves Moreira Junior
.08660.012690/2024-63
.T642044376
.IPP7D60
.Não conhecimento
. .Jandro Ribeiro Alvaides
.08660.025526/2023-35
.T632586168
.JBO6A41
.Não conhecimento
. .Danis Marcelo Da Silva Marta
.08666.010610/2024-85
.T671645072
.AKV1B09
.Não conhecimento
. .Bruno Nunes Souza
.08660.013195/2024-71
.T641316925
.JBO4F31
.Não conhecimento
. .Jandro Ribeiro Alvaides
.08660.025529/2023-79
.T632586176
.JBO6A41
.Não conhecimento
. .Igor Nicolau Jorge
.08650.022544/2024-65
.T655586504
.NRW9H77
.Não conhecimento
. .Carolina Da Silva Dallagnol
.08660.014655/2024-89
.T642092637
.DA M 7 8 5 5
.Não conhecimento
. .Cristiano Medeiros Severo
.08660.014541/2024-39
.T662545354
.IZZ6G07
.Não conhecimento
. .Leonardo De Ramos Ribeiro / Pedro Paulo Toledes Do
Espirito Santo
.08660.030796/2023-68
.T638342031
.OQD0A17
.Não conhecimento
. .Leonardo De Ramos Ribeiro / Pedro Paulo Toledes Do
Espirito Santo
.08660.030799/2023-00
.T638348919
.OQD0A17
.Não conhecimento
. .Stands Feiras E Eventos / Carlos Roberto De Freitas
Rodrigues
.08660.035300/2023-42
.T657240494
.ABH1C57
.Não conhecimento
. .Joao Pedro Fruscalso Brondani
.08660.038461/2023-98
.T657306215
.IPZ1D21
.Não conhecimento
. .Fabiano Dos Santos Bastos / Gilmar Teixeira Lopes
.08660.033223/2023-96
.T639095038
.NZJ5F39
.Não conhecimento
. .Jeferson Azevedo Da Silva
.08660.032130/2023-44
.T637017773
.MIO3728
.Não conhecimento
. .Francisco Antonio Botega Cheron
.08660.031635/2023-91
.T643430121
.MFT0438
.Não conhecimento
. .Pedro Chaves Jaime
.08660.031749/2023-31
.T647630687
.CVN3H30
.Não conhecimento
. .Mateus Cunha Da Silva
.08650.020038/2024-31
.T650123344
.ISB7D83
.Não conhecimento
. .Elizandro Siqueira Da Rosa
.08660.012350/2024-32
.T645719567
.IPW7H55
.Não conhecimento
. .Felipe Tafarel Lara Da Silveira
.08650.084735/2023-30
.T631065423
.IJD5654
.Não conhecimento
. .Elisiane Alves Dallagnol
.08660.011674/2024-53
.T638855101
.AKX5D16
.Não conhecimento
. .Elisiane Alves Dallagnol
.08660.011678/2024-31
.T646502131
.AKX5D16
.Não conhecimento
. .Elisiane Alves Dallagnol
.08660.011673/2024-17
.T646499335
.AKX5D16
.Não conhecimento
. .Elisiane Alves Dallagnol
.08660.011670/2024-75
.T638855098
.AKX5D16
.Não conhecimento
. .Eduardo Antonio Benachio
.08660.037843/2023-02
.T655177493
.ITZ9483
.Não conhecimento
. .Gabriel Otavio Voese
.08660.013751/2024-18
.T622439499
.JBL3F90
.Não conhecimento
. .Carolina Da Silva Dallagnol
.08660.014659/2024-67
.T642092648
.DA M 7 8 5 5
.Não conhecimento
. .Euclides Alves Moreira Junior
.08660.012700/2024-61
.T642028931
.IPP7D60
.Não conhecimento
. .Euclides Alves Moreira Junior
.08660.012696/2024-31
.T640176321
.IPP7D60
.Não conhecimento
. .Euclides Alves Moreira Junior
.08660.012684/2024-14
.T642044368
.IPP7D60
.Não conhecimento
. .Awany Damaceno Bittencourt
.08660.012484/2024-53
.T651109981
.IKN6999
.Não conhecimento
. .Paulo Gabriel Vargas De Oliveira
.08660.043651/2023-27
.T644916699
.IRY3210
.Não conhecimento
. .Neidson Neri Souza
.08660.035145/2023-64
.T655072861
.OBK4E30
.Não conhecimento
. .Awany Damaceno Bittencourt
.08660.012489/2024-86
.T651109997
.IKN6999
.Não conhecimento
. .Luiz Antonio Cardozo
.08660.029986/2023-32
.T609113283
.IWP8E67
.Não conhecimento
. .Joao Fernando Silva Machado
.08660.012195/2024-54
.T645538627
.JBO1H39
.Não conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SENAD-MPRN/2022.
Processo nº 08129.002330/2021-38. COOPERANTES: Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos (SENAD), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.645.310/00001-99, o
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 08.539.710/0001-04, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte. OBJETO: Inclusão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
por intermédio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade
Racial
e dos
Direitos
Humanos, como
partícipe;
alterações
das obrigações
e
responsabilidades dos partícipes, dispostas na Cláusula Quarta; prorrogação do prazo de
vigência do instrumento para 60 (sessenta meses), estabelecido na Cláusula Quinta;
inclusão de cláusula que trata sobre os direitos intelectuais; e alterações dos itens 4,
6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho. Signatários: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO,
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, ELAINE CARDOSO DE
MATOS NOVAIS TEIXEIRA, Procuradora-Geral de Justiça e OLGA AGUIAR DE MELO,
Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.003476/2024. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo, em especial materiais gráficos, para fins de capacitação. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 201, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 14/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 08020.004094/2024-45. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de
dezembro de 2023. Signatário: MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado
de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 12/08/2024. Vigência 04 (quatro)
anos a partir de sua assinatura.

                            

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