DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à
superintendência regional sudeste i (srse-i - sp)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à
superintendência regional sudeste ii (srse-ii - mg)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à
superintendência regional sudeste iii (srse-iii - rj)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 4.872,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à
superintendência regional sul (sr sul)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à
superintendência regional norte/centro-oeste (sr nco)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à
superintendência regional nordeste (sr ne)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 35014.501353/2022-71.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de
condução de veículos oficiais (motoristas), para atender às necessidades da administração
na gerência executiva do inss recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a
superintendência regional nordeste, com disponibilização de mão de obra devidamente
habilitada e em regime de dedicação exclusiva, contrato nº 53/2023 (sei nº 13055026), por
um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024.. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.655,20. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 35014.014220/2020-06.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 13,87% do valor total
inicial atualizado do contrato nº 31/2020, perfazendo uma redução mensal de r$3.148,31
a contar da assinatura até 09.12.2024 nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1°, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/08/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 274.101,12. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 35014.297732/2023-32.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, por mais 12
(doze) meses, a partir de 18.08.2024 até 18.08.2025,. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.669,68. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 35393.000182/2019-45.
Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.234.984/0001-40 - LYC - ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.. Objeto: Alteração
da empresa administradora da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS
Guarulhos/SP, passando os aluguéis a serem depositados em conta-corrente de titularidade
da empresa ML3 Empreendimentos Imobiliários, CNPJ n° 26.509.362/0001-04.. Vigência:
14/08/2024 a 25/12/2024.. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.766.144/0001-77 -
ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 882 com o valor unitário de R$
69.800,00 quando o correto seria R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) e
o valor total da contratação de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais)
quando o correto seria o valor total da contratação é de R$ 699.600,00 (seiscentos e
noventa e nove mil e seiscentos reais). Não haverá alteração da Nota de Empenho nº
2023NE701048. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CO N T R AT O
ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.600,00.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 35014.249126/2021-49.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 87.862.397/0001-09 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato,
por 36 (trinta e seis) meses, com início em 18/08/2024 e término em 18/08/2027, o
reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023.
Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2027. O valor locativo mensal do Contrato passará a ser de
R$ 2.315,98 (dois mil, trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos), a partir de
18/08/2023. Total do retroativo: R$ 3.188,76 (três mil, cento e oitenta e oito reais e
setenta e seis centavos), de 18/08/2022 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA LOG-APUR-SRSUL/INSS Nº 1, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROC. ADM. SEI Nº 35014.183407/2021-21
O 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro
Social, 
por 
intermédio 
de 
sua
Superintendência Regional em Florianópolis, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa
ORTEC 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ORTOPEDICOS 
LTDA, 
CNPJ
06.304.884/0001-54, para o pagamento de débito no valor de R$ 2.093,41 (dois mil e
noventa e três reais e quarenta e um centavos) no prazo máximo de 60 (sessenta) dias,
a contar de 15 (quinze) dias da publicação da presente notificação, tendo em vista a
aplicação de multa por descumprimento das obrigações atinentes ao Contrato n°
22/2019, apurada por meio do processo n. 35014.183407/2021-21. Face ao exposto,
comunicamos que o não pagamento do débito ensejará a inscrição deste em DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO e inclusão dos dados da pessoa jurídica no Cadastro Informativo de
Créditos não
Quitados do
Setor Público
Federal-CADIN, nos
termos da
Lei n.º
10.522/2002 e Decreto n.º 9.194/2017. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo nº 35014.183407/2021-21 encontram-se à disposição para vista do
interessado através de acesso externo no SEI. Qualquer dúvida dificuldade de acesso
pode 
ser 
dirimida 
través 
da 
gestão 
contratual 
através 
do 
e-mail
(alessandra.mussi@inss.gov.br), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
60 (sessenta) dias para pagamento.
LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA
Coordenador Regional de Orçamento, Finanças e Logística
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09278.000375/2022-16.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 14.417.648/0001-
72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo ipca, conforme a cláusula
19 do termo de referência. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.905.609,80. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

                            

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