DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃODESCENTRALIZADA Nº 135/2018
CONVENENTES: Celebram, entre si, a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde -
CNPJ: 00.530.493/0001-71 e FUNDAÇÃOOSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 135/2018,
destinado à "Realizar Estudos Visando Implementação de Melhorias na Vacina Febre
Amarela", até 31/08/2025, a contar de seu vencimento
PROCESSO: 25000.194714/2018-38
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF:xxx.023.687-xx- Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira, CPF: xxx.386.357-xx,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 4046/2021.
Nº Processo: 25026.000201/2021-82.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
34.028.316/7883-47 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610,20. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.035039/2021-10
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS do Estado de Pernambuco, a
fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art.
5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e
em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido
para a entrega do OFÍCIO Nº 37/2024/PE/SEAUD/DENASUS/MS datado de 30/07/2024,
convoca a Sra. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana, Secretária de Saúde do Município
de Pombos no período de 01/01/2017 a 09/11/2017 a conhecer o PARECER Nº 6/2024-
PE/SEAUD/DENASUS/MS DE 19/07/2024, que se encontra à disposição no Serviço Nacional
de Auditoria do SUS - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE.
Telefone:(81) 2011-5581, ramal 7611966.
LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Pernambuco Departamento Nacional de Auditoria do SUS -
DENASUS SEAUD/PE/DENASUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.099783/2022-53.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação
de serviços de monitorização individual de radiação ionizante com fornecimento de
dosímetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, para atender as necessidades do Hospital Federal dos Servidores do Estado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 90.363,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação
Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas,
externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de
circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91072/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005202/2024. Objeto: Aquisição de Anticorpos Novos
para Imuno. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91072-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 15/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005971/2024-98.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços comuns continuado de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e componentes eletrônicos de 01 (uma) ressonância magnética, nº
equipamento 1.5t hd to hd28 upgrade - system id mrr9017, e de sua estação de trabalho,
n° equipamento aw4.7-z4 g4- hw platform - system id mxl114 3f68aw, ambos da marca ge,
localizados no setor de ressonância magnética do serviço de medicina nuclear, pertencente
ao instituto nacional de cardiologia.",
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 378.042,48. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 295/2024, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o
total de R$ 2.964.415,20 (Dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e
quatrocentos e quinze reais e vinte centavos); Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Data da
Assinatura: 13/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.068/2024. Processo nº
33409.002468/2024-81.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro : Ata nº 296/2024, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, no item
04, perfazendo o total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) ; Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025;
Data
da
Assinatura: 15/08/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.068/2024. Processo nº 33409.002468/2024-81.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e
Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 311/2024, ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 222.004,56
(Duzentos e vinte e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 312/2024,
INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, nos itens 05, 08 e 19, perfazendo
o total de R$ 12.575,00 (Doze mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Ata nº 313/2024,
MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 02 e 09, perfazendo o total de
R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil e dois reais); Ata nº 314/2024, RIOQUIMICA S.A, nos itens
10, 11, 12, 15 e 20, perfazendo o total de R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos
e cinquenta e dois reais); Ata nº 315/2024, RIOQUIMICA S.A, nos itens 10, 11, 12, 15 e 20,
perfazendo o total de R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois
reais); Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Data da Assinatura: 15/08/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.004811/2023-41.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar
para conhecimento de soluções no mercado tipo:
Aquisição de 03 (Três) Autoclaves Horizontais a vapor na faixa de 400 a 600
litros, buscando soluções com 01 e 02 portas (barreira), na faixa de 400 a 600 litros e com
adequação de site.
Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para
futuro 
processo 
administrativo,
no 
prazo 
de 
10 
dias 
úteis,
para 
o 
e-mail
engclinicainc@gmail.com. Telefone para contato (21) 3037- 2183.
Em 15 de agosto de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir PERFADEX PLUS -
SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS. Os interessados deverão entrar em contato
com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ;
ou para
o endereço
eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Kelly Autran no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2150
Em 15 de agosto de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar
para conhecimento de soluções no mercado tipo:
* Contratação de empresa especializada para serviço de Locação de Sistemas
de Módulos de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico para o Instituto Nacional de
Cardiologia.
Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para
futuro
processo administrativo,
no
prazo
de 10
dias
úteis,
para o
e-mail
e
engenhariaclinica@inc.saude.gov.br. Telefone para contato (21) 3037- 2183.
Em 15 de agosto de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011624/2024-11.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
P1 
- 
SERVIÇO 
DE 
FARMÁCIA 
- 
ANESTÉSICOS, 
CONTROLADOS 
E 
RELAXANTES
M U S C U L A R ES .
Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005201/2024-54.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA
PESSOAS FÍSICAS, ICP-BRASIL DO TIPO A3, COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 14.388,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).