DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600127
127
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011759/2024-79.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
(Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização Total de Itens
Licitados: 00021 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 15/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
Nº
279/2024-
Processo
nº
25057.011526/2024-76 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto:
onde se lê: Diretora Germana Lyra Bahr, leia-se: Marcus Vinícius Galvão Amaral, tendo em
vista o erro material.
Data da Assinatura: 07/02/2024.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257031
Nº
Processo:
25042.000267/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Amapá
e Norte do Pará,. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h30.
Endereço:
Avenida
Pedro
Baião,
1071
-
Trem,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto refere - se à aquisição de
equipamentos, instrumentos médicos, odontológicos e mobiliários necessários para a
estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das Aldeias Santa Isabel do
Morro/TO, Macaúba/TO e Fontoura/TO, tendo como vencedoras as seguintes empresas,
itens e valores: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-
32, itens 03, 04, 05, 21, 22, 23, 29, 30, 37, valor total R$ 21.932,40 (vinte e um mil,
novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ:
19.717.870/0001-04, itens 09, 10, 35, valor total R$ 3.199,08 (três mil, cento e noventa e
nove reais e oito centavos); ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ:
40.649.293/0001-57, itens 11, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 46, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 71, 72, 74, 75 76, 77, 78, 79, 80, valor total R$ 10.492,43 (dez mil, quatrocentos
e noventa e dois reais e quarenta e três centavos); MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 28.857.335/0001-
40, itens 50, 51, 52, 53, 54, 58, 67, 68, 69, 70, 73, valor total R$ 4.354,35 (quatro mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais e e trinta e cinco centavos); MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86, itens 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, valor
total R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais); CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 96.317.508/0001-97, itens 12, 16, valor total R$ 1.411,08 (um mil,
quatrocentos e onze reais e oito centavos); FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ,
CNPJ 35.536.845/0001-80, itens 34, 81, valor total R$ 10.422,00 (dez mil, quatrocentos e
vinte e dois reais); NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 32.110.552/0001-49, itens 36, 42,
valor total R$ 11.059,44 (onze mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);
K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59,
item 39, valor total R$ 1.048,50 (um mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos);
DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ 00.658.540/0001-67, item 32, valor total R$ 1.194,00 (um mil,
cento e noventa e quatro reais); COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 19.367.167/0001-13, item 82, valor total R$ 600,00 (seiscentos
reais);
SQUADRA
DO
BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
30.037.851/0001-70, item 15, valor total R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); GG
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 26.965.679/0001-47, item 8, valor
total R$ 1.587,00 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais).
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000995202318. Objeto: Aquisição de Instrumentais, Equipamentos Médico-
Hospitalar (EMH) e Equipamentos Odontológicos, por pregão, na forma eletrônica, para Sistema
de Registro de Preços, na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro
- São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 14/08/2024) 257037-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000213/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus
novos para os veículos oficiais do DSEI/CE. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do
Tauape, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/ce
(SIASGnet - 14/08/2024) 257033-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25056.000337/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.843.238/0001-28 - P. R. DUARTE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes
da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 13/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90335/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Armada
Diurna e Noturna, para a Sede, 09 (nove) Polos Base e 05 (cinco) Casai's, para atender as
necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l :
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Visconde de Souza
Franco, 616 - Reduto Cremação - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 15/08/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000733/2024-04.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 82.892.316/0001-08 - MUNICIPIO DE PALHOCA. Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento e abastecimento de água e esgoto, prestado pela secretaria municipal de
abastecimento e esgoto - samae, que atende às demandas da aldeia localizada na praia de
fora, no município de palhoça/sc, de abrangência do dsei/isul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a . Valor
Total: R$ 17.520,47. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25065.001209/2018-02.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 8/2021, firmado entre as partes em 19/08/2021, nos termos previstos em sua
cláusula segunda. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 454.643,07. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25052.000711/2020-51.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/08/2024 á 12/02/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
657.319,93. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024
DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia
20 de agosto de 2024.
Art.1° OBJETO:
Prospecção do mercado imobiliário em Registro SP, com vistas à futura locação
tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Registro
sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails gislaine.mello@saude.gov.br,
waldenize.rodrigues@gmail.com ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado na
Rua professor Brasílio Ovídio da Costa, nº 639, bairro Portão, no Município de Curitiba PR.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua
Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
CONTATO: (41)984791718 ou gislaine.mello@saude.gov.br
EDGAR PYPCAK
Chefe do Setor de Recursos Logísticos
Fechar