DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000468, emitida em 08/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Participação de servidores no curso
"Comp TIA Security+ (SYO-701) e exame para certificação Comp TIA Security+(SYO-701)".
Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 214344. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$
12.077,27. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00223. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000463, emitida em 07/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (TRF2-ARP-2024/00061). Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.600,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00259.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000471, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA 00641565755. Objeto: Aquisição de diversos
materiais de
consumo (TRF2-ARP-2024/00064).
Modalidade de
Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.100,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00259.05. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0013251-82.2024.4. Objeto: Contratação de serviços continuados
de agente de integração para recrutamento, seleção e administração do Programa de
Estágio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, para vagas de nível médio e
superior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0006133-17.2024. Objeto: Registro de material de consumo - água
mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90040-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta,
referente ao preço. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.786,52. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO
VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço),
do contrato nº 4/2022. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.787,96. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/TJCE. Objeto: estabelecimento de
parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Assinam: Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE, Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJCE e
Marlúcia de Araújo Bezerra, Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação
de Violência Doméstica e Familiar do TJCE. Data: 12/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e o Município de CAUCAIA/CE. Objeto: disponibilização de 1 (um) profissional Guarda
Municipal da Prefeitura de Caucaia/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por
semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Caucaia/CE, situado na
Rua Coronel Correia, nº 1540, Centro, Caucaia/CE, objetivando garantir a segurança do
local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas
eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas -
CAMU de Caucaia/CE. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, o Decreto
Federal n.º 11.531/2023 e a Resolução TSE n.º 20771/2001. Assinam: pelo TRE/CE,
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CAUCAIA/CE,
Vítor Pereira Valim, Prefeito. Data: 09/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 08/2022, celebrado entre a União, por
intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa TRANSÁGUA
TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de
coleta de resíduos sólidos (lixo) e remoção de entulho no prédio da nova sede deste Tribunal.
A rescisão terá seus efeitos contados a partir de 26 de agosto de 2024. Assina pelo TRE/CE,
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 12/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 58/2022, celebrado com a
empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a
fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte
e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho
do corrente, passando o valor mensal de R$ 2.265,22 (dois mil duzentos e sessenta e cinco
reais e vinte e dois centavos), para R$ 2.361,04 (dois mil trezentos e sessenta e um reais
e quatro centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 28.332,47 (vinte e oito mil
trezentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), a partir de 10 de junho de 2024.
Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 12/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 3/2024; Processo SEI nº. 0005475-43.2024.6.07.8100;
Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO
FEDERAL - TRE/DF, E DO BANCO DO BRASIL S.A.; Objeto: O presente ACORDO tem por
objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-DF do auxílio-
alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para
as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do
TRE-DF ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas
na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-DF por meio digital, através do BB SIA ao
BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO, observado o detalhamento
constante do Plano de Trabalho (ANEXO I), que faz parte deste instrumento; Vigência: O
presente ACORDO terá sua vigência iniciada 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno
das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/08/2024;
Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor
FERNANDO ROCHA DE PAIVA, Gerente-Geral da unidade Setor Público Distrito Federal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 24.0.000009838-4. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna
público que foi aplicada à empresa– – – JDR SERVICES LTDA, CNPJ 22.463.530/0001-09, a
penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este TRE/GO pelo
prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre
o valor da obrigação inadimplida, qual seja: R$ 308.200,64 (trezentos e oito mil, e duzentos
reais e sessenta e quatro centavos), equivalente à diferença apurada pela SEFAC no doc.
0764968 e pago à Contratada (doc. 0799758 do processo SEI nº 24.0.000000705-2, nos
termos da Cláusula Décima Quarta, § 1º, alíneas "c", "d" e "e", do instrumento contratual,
e nos incisos II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 .
Goiânia, 15 de agosto de 2024.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0004517-11.2024. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância
desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento
de CFTV Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n
Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 12504-98.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
coletores de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Vitorino 
Freire 
S/n 
Areinha, 
Areinha 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 70005-00001-2024NE000001