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DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0007144-53.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças,
assistência técnica e consultoria, para os sistemas de elevação vertical dos prédios próprios
utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre e
Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Sete 
de
Setembro 
730 
-
Centro, 
Centro
Histório 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 15/08/2024) 70021-00001-2024NE202459
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2024.0.000003126-0. CONTRATO N. 56/2024. OBJETO: Prestação de serviço
de seguro AUTO/RCFV/APPV para 58 veículos componentes da frota do TRE-RJ, vinculada
ao Pregão Eletrônico n. 90041/2024. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n.
61.074.175/0001-38. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$50.458,73,
conforme Nota de Empenho n. 883, de 05/08/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral. VIGÊNCIA: de 18/08/2024 a 17/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000058376-7. CONTRATO Nº 52/24. OBJETO: aquisição de certificados
digitais com suporte técnico, mídias criptográficas e visitas técnicas (itens 1, 2, 3 e 5).
CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. CNPJ: nº 01.554.285/0001-75.
FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 29.339,00, conforme Nota de Empenho
nº 753, de 29/07/24. ELEMENTO: 3390.40.23. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA:
19/08/24 a 18/08/24, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 2023.0.000037076-0. OBJETO: Locação de imóvel situado na Estrada Intendente
Magalhães, 255, bairro Campinho, na Cidade do Rio de Janeiro, para abrigar o Polo Eleitoral
de Del Castilho com vistas às Eleições 2024. Vigência: Desde a data de assinatura do contrato
até 30/11/2024. LOCADORA: ALIANÇA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA .
FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM
ENCARGOS: R$18.000,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$64.135,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 0002080-76.2022.6.23.8000
Pregão.
Nº
43/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 58/2022
(0723968) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024 até 22/09/2025, e reajuste no
percentual de 4,23%, considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - IPCA apurado no período de julho/2023 a junho/2024, na forma da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 14/08/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.182,32. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0020612-46.2024.6. Objeto: Contratação de serviço de transporte
aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas das
Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 15/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0016672-73.2024. Objeto: Prestação de Serviços de transporte
com veículos de uso misto. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 15/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF Nº 64/2020 - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS
- SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., C.N.P.J. N.º 11.735.329/0001-17.
- ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º,
da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2276%, com base na
variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de JULHO/2023 a JUNHO/2024, incidente
a partir de 21/07/2024, no valor total do reajuste de R$ 3.960,32. - DATA DE ASS I N AT U R A :
15/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.097.894/0001-21 - MUNICIPIO DE INDIAROBA. Objeto: Provimento pelo
município de Indiaroba - SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o
respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª Zona Eleitoral de
Sergipe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0005496-27.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção
civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do
tre/se, em aracaju/se, e em zonas eleitorais do interior do estado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 363.999,99. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 3/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.099.395/0001-73 - MUNICIPIO DE UMBAUBA. Objeto: Provimento pelo
município de Umbaúba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o
respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª Zona Eleitoral de
Sergipe.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 00178.534420/2162-58.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os
preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das
modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024:
1.1.1. Salário normativo: r$ 1.764,26 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte
e seis centavos);
1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos);
1.1.3. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais).
1.2. Revisar o valor mensal do adicional de insalubridade para r$ 282,40 (duzentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos), também com efeitos retroativos a 1º de janeiro
de 2024, com fundamento no decreto nº 11.864/2023, que dispõe sobre o valor do salário
mínimo para 2024.. Vigência: 15/08/2024 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.751,17. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a JOSE ROBERTO LEAL, CNPJ
52.188.578/0001-17, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0004923-
86.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90004/2024,
facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados
ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser
remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no
Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho,
Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa
a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 2/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.098.942/0001-04 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. Objeto:
Provimento pelo município de Santa Luzia do Itanhi - SE de transporte com veículo
devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da
35ª Zona Eleitoral de Sergipe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).

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