DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: ACT 9390/2024. Partes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Banco do
Brasil. Objeto: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região ao
Acordo de Cooperação Técnica N° 03/2024, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça
do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. para desenvolvimento de solução que permita o
intercâmbio de dados entre os sistemas do Banco e dos Tribunais Regionais do Trabalho,
via WebService. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 14-8-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 11/2022
Processo TRT n. 4.461/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: 1TELECOM Serviços de Tecnologia em Internet LTDA (CNPJ n. 11.844.663/0001-
09). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 11/2022, conforme
previsto em sua Cláusula Doze, por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de
18/08/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; bem como dispor
sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em
atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de
agosto de 2018), bem como dispor sobre o reajuste contratual. Do Reajuste: o valor do
contrato será reajustado, a partir do dia 20/01/2024. Valor Global: R$ 31.636,80 (trinta e
um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/08/2024.
Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Ana Kelly Floro Lemos,
Procuradora Executiva de Negócios, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 - PROAD Nº 866/2024. Contratante: TRT 14ª REGI ÃO.
Contratada: ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ-MF
sob o nº 12.237.172/0001-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento
de grupo gerador 200/250 KVA, sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica
bruta de 264 cv para atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, especificações e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Assinaturas: em 08/08/2024, Contratante EDER
JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em
substituição) e SÉRGIO AUGUSTO TAMBELINI representante legal da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 7718/2023. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de
Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de
Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Almirante
Barroso,
600
Bairro
Mocambo,
Mocambo
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proads: 177/2018 e 5.147/2020; Espécie: 15º termo aditivo ao Contrato SJA N. 028/2019;
celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado, em caráter
excepcional, o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como
termo inicial o dia 16.8.2024; Base Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339037 (Locação de
Mão-de-Obra) e Nota de Empenho n. 2024NE000101, emitida em 23.1.2024; Assinatura:
14/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região,
pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 80025
Nº COMPRASNET 90014/2024. Nº PROCESSO: 6118/2024. Objeto: Contratação
de empresa
para prestação
de serviços
terceirizados de
caráter continuado
de
gerenciamento e administração de manutenção automotiva geral, mediante sistema
informatizado, disponibilizando rede de oficinas e centros automotivos credenciados para
manutenção, preventiva e corretiva, da frota de veículos do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT23. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024. Data e
hora da sessão: 30/08/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 21.185/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada:
ALARMES RB LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.542.517/0001-09. Espécie: 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 08/2021. Objeto: I - prorrogar o contrato nº 08/2021; e II - adequar a contratação
às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal:
artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 15.08.2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 6/2024. Processo: 0001569-
78.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no
"SEMINÁRIO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - LICITAÇÃO, GESTÃO CONTRATUAL E USO DO BIM"
para capacitação de 1 (um) servidor da área de Engenharia desta Seção Judiciária do Amapá.
Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: área de Gestão de
Pessoas desta Seccional é responsável pela promoção de ações de treinamento voltadas para
excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço
público, objetivando eficiência e qualidade na prestação do serviço à comunidade. Nesse
sentido, a contratação faz parte do programa de capacitação que objetiva o constante
desenvolvimento dos servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor
do Foro. Valor Global: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). CONTRATADA: INOVE
SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS, CNPJ 27.883.894/0001-61.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 11/2024 (21055590), Credenciante: Justiça Federal/AM.
Credenciado:
Roseanne
Acosta
Moura
-
Recriar
Clínica
Multidisciplinar,
CNPJ
53.913.441/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas,
inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante.
Dotação
Orçamentária:
natureza
da despesa
33903950,
programa
de
trabalho
02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua
assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes,
observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n.
6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A.
0002163-95.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assinado por: Sr. Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra.
Roseanne Acosta Moura, pela credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar
condicionado VRF Hitachi, a serem executados nas dependências do edifício 1 do Fórum Arx da
Costa Tourinho, sede dos Juizados Especiais Federais na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses
Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2024) 090012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo: 629-89.2024.4.01.8011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe,
cujo objeto é a execução de obra de reforma do pavimento do estacionamento, do
paisagismo, das instalações hidráulicas de combate a incêndio e das calçadas na área
externa do edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra.
Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa
Vencedora: CONSTRUTORA JM EXCELÊNCIA LTDA; CNPJ: 18.471.673/0001-95, com valor
total de R$ 1.111.695,80.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que
pretende adquirir imóvel no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro,
objetivando abrigar sua Subseção. O Imóvel deverá atender às especificações constantes da
Chamada Pública e do Caderno de Especificações. O Edital de Chamada Pública e seu
anexo, bem como informações necessárias, estarão disponíveis e deverão ser solicitados
através do email licitacoes@jfrj.jus.br ou pelo telefone (021) 3218 9751, no horário de 12
às 17 horas. O prazo para entrega das propostas será até o dia 03.09.24 às 17 horas.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/688 - Pregão nº 90050/2024.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a
Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a revogação
dos itens 01 e 02.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
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