DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
Processo nº 057/2024, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. UASG 926347. Objeto:
Contratação de 1 (um) link dedicado de internet, via fibra óptica de 100 Mbps, para sede
administrativa do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN/TO). Edital:
13/08/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul,
Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 13/08/2024 às
08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 (Nº 2/2024)
Processo: 2026608/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de 12
equipamentos condicionadores de ar. Convênio 50/2023. Valor estimado: R$ 55.913,10. Data
de abertura da sessão: 28/08/2024 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500.
CARMEN BASTOS NARDINO
Presidente do CREA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 3200.37319/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, CNPJ nº 17.926.123/0001-50, com endereço na Rua Barão de
Jaraguá, nº 398, Jaraguá, Maceió/AL, representada pelo seu Secretário, Lívio Lima
Fontenelle Filho. CONTRATADO: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ nº 12.156.592/000114, com endereço na Rua Osvaldo
Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves
de Barros. Objeto: Recolhimento de forma individual das Anotações de Responsabilidade
Técnica - ART's,, emitidas no sistema SITAC do CREA-AL, dos serviços executados pelos
profissionais das áreas de Engenharia e Agronomia, lotados ou à disposição da SEMINFRA.
Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 02/2022 - 2º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2233047/2021
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA, CNPJ nº
00.399.857/0015-21. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da
Assinatura: 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 23-2022 - 4º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2265438-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
11.788.943/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data da
Assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 25-2023 - 1º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2265440-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: VITAL SAÚDE AMBIENTAL DEDETIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº
12.183.592/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Data da
Assinatura: 26 julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2024
Processo n°05.003279/2024-19. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2024,
firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito
no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e o INSTITUTO NAVIGARE LTDA, inscrito no CNPJ/MF
N°19.553.843/0001-43, representado por seu sócio diretor, Senhor Saulo Machado Gomes,.
O presente acordo destina-se a proporcionar Capacitação profissional, onde o Instituto
concederá aos profissionais registrados no CreaBA e aos servidores do Crea-BA e seus
dependentes, o desconto de 20% sobre o valor dos cursos de pós-graduação oferecidos,
bem como disponibilizar ao Crea-BA 01(uma) bolsa integral por cada curso iniciado que
tenha sido divulgado pelo Conselho. As Pós-Graduações objeto do presente instrumento
são ofertadas ao público em regime de parceria entre o INSTITUTO NAVIGARE e o CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE TECNOLOGIA DE CURITIBA - UNIFATEC/PR. O presente acordo não não
envolve transferencia de recursos financeiros entre aos partícipes. O presente Acordo
entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60(sessenta)meses, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua
vigência. Data de assinatura 30 de julho de 2024; Signatários: pelo INSTITUTO NAVIGARE -
Saulo Machado Gomes/sócio-diretor, pelo Crea-BA, Joseval Costa CarqueijaPresidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Leilão nº 01/2024; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará -
CREA-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação, na
modalidade Leilão Público do tipo Maior Lance para venda de bens móveis inservíveis dos
veículos conforme Anexo I do Edital que se encontra disponível no site www.creace.org.br.;
Proc. nº 4484.2024; Data: 05/09/2024; Credenciamento: 13h; Início Leilão: 14h; Local:
Auditório 2º Andar;
THIAGO DO NASCIMENTO MARQUES
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2023-CREA-DF, cujo objeto é
a contratação de serviços terceirizados. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 24/07/24 a 23/07/25,
totalizando 24 meses. Valor: Permanece em vigor o mesmo valor mensal de R$ 83.225,00,
alterando o valor global para R$ 1.997.400,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de
Oliveira, presidente, Maria Ana Celia Camilo Oliveira, Administradora. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 28/2023-CREA-DF. Processo nº 07.017.200109/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para
conhecimento dos
interessados, que
realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO, para
o
credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro
coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia,
exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão
apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do
CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e
demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos
interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais
informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.
São Luís - MA, 14 de agosto de 2024.
VIVIANE CARDOSO ABRANTES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90001/2024.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Consórcio
AD & TO. OBJETO: Fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e
assessoramento em projetos de BI. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 36 (trinta e seis) meses
a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. VALOR GLOBAL: R$
272.213,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e treze reais). Elemento despesa:
6.2.2.1.1.02.01.05.002 Projeto/Atividade: Software. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
1720230003479, emitida para o Eng. Civ. Sergio Antonio Pastro, carteira PR- 20780/D,
através do protocolo 204009/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 13 de agosto de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200243820-02/2024. Objeto: É a prestação do serviço de
engenharia para elaboração de projeto executivo para reforma do prédio da antiga Escola de
Engenharia de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital disponível no site: www.gov.br/compras e Portal do Crea-
PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-
1-000002/2024. Acolhimento de Proposta a partir do dia 14/08/2024 às 08h e Sessão de
Disputa de Preços prevista para o dia 02/10/2024 às 10:30. Ambos horários de B r a s í l i a - D F.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente do CREA/PE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: PEREGRINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação remanescente de serviço
de buffet, lanches
e refeições para os eventos
Institucionais, Corporativos, de
Representação e Promocionais do CREA/RN, em consequência da rescisão do Contrato nº
009/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA:
07/08/2024 a 26/04/2026. VALOR: R$ 471.740,50 (quatrocentos e setenta e um mil,
setecentos
e
quarenta
reais
e
cinquenta
centavos).
FONTE
DE
RECURSOS:
6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 1775,
emitida em 05/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AV I S O
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Quarta
Sessão Pública da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade, será realizada no dia 27/08/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP.
Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por
meio do site www.coren-sp.gov.br.
Em 15 de agosto de 2024.
VINÍCIUS PEREIRA SOUZA
Membro da CEL