DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90011/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
publicações oficiais em jornal diário de grande circulação, por um período de 12 (doze)
meses, para atender as publicações legais dos atos administrativos do Conselho
Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11). Critério de julgamento: MENOR P R EÇO
GLOBAL. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021, alterado pelo Decreto
Federal nº 11.317/2022. Data e hora da abertura da sessão: 22/08/2024 às 09H00MIN.
Período para envio de lances: 09H00MIN até 15H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local
da disputa: Plataforma do Comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). Mais informações:
coord.licitacao@crn11.org.br.
Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024
GLAUCIA POSSO LIMA
Presidente do CRN-11
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de Cartão em PV C,
impressão e personalização da Carteira de Identidade dos Nutricionistas e dos Técnicos em
Nutrição e Dietética (TND) e da Credencial dos Agentes de Fiscalização do CRN-3.
Valor Global: R$104.062,32
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.
Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos
módulos atualizados referente aos serviços de desenvolvimento do projeto de melhorias
para o sistema de recadastramento dos inscritos pessoa física (REC-PF E MAF-PF).
Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II e Art. 61. § único da Lei nº
8666/93
Valor global: R$42.066,48
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: CLARO S.A.
Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com
dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos Celulares convencionais e
Smartphones, pacote de serviços empresariais (assinatura mensal de linha de voz, com
ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming
nacional ilimitado, acesso a caixa postal, franquia mínima de dados de 10Gb, acesso a
aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas sem descontar da franquia, sistema
informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), fornecimento de SIM
CARDS com 4G ou superiores e 58 (cinquenta e oito) aparelhos smartphones em regime de
comodato.
Valor Global: R$ 96.430,80
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.
Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS
O Conselho Regional de Nutricionistas da 8º Região - CRN-8 torna pública a
presente PRORROGAÇÃO de prazo no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS Nº 001/2021, conforme abaixo estabelecido:
1. Objeto: O objeto do presente edital é a prorrogação, por mais 1 (um) ano do
prazo para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui
estabelecidos, no âmbito do Edital de Chamamento Público para credenciamento de
pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços
prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos
profissionais nutricionistas, técnicos em nutrição dietética (TND) devidamente registrados e
em situação regular perante o CRN-8, bem como colaboradores desta Autarquia, visando
exclusivamente o interesse público, em atenção ao disposto pelo Programa de Benefícios
instituído pela Portaria nº 12/2021, de 29 de julho de 2021.
2. Prazo: O prazo da prorrogação se inicia a partir do dia 06/08/2024.
3. As demais disposições constantes no Edital permanecem inalteradas.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
Presidente do CRN-8
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 2 INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA - ELEIÇÕES DO CRN-8
E DO EDITAL N° 3 REGISTRO DEFINITIVO DA CHAPA DAS ELEIÇÕES CRN-8
A Presidente da Comissão Eleitoral CRN-8, ENEIDA MARIA FLEISCHER, retifica
os editais acima citados referentes a eleição do plenário do CRN-8, triênio 2024-
2027.
1.Retificar o Edital nº 02/2024 e Edital nº 03/2024, conforme segue:
Onde se lê: CONSELHEIROS EFETIVOS
Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos
CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian
Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1127, Giovana Regina Ferreira
CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado
CRN-8 105.
Leia-se: CONSELHEIROS EFETIVOS
Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos
CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian
Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1727, Giovana Regina Ferreira
CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado
CRN-8 105.
ENEIDA MARIA FLEISCHER
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Viabilização de formação técnico-profissional metódica do(a) APRENDIZ através do
programa de aprendizagem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da
9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: FUNDAÇÃO CDL BH(17/2023),
CNPJ: 22.441.463/0001-21. Vínculo: dispensa de licitação. Prazo: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.014. Valor R$212,00 (duzentos e doze reais) mensais. Fiscal:
Vania Alexandre de Assis Godinho.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos
serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte,
Quadra 01,
Bloco "E",
Ed. Central
Park, 20º
Andar, Brasília/DF
ou no
site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
30/08/2024
às
10:00h
no
site
www.gov.br/compras
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/ 2024
Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - LORENA QUEIROZ ROCHA CROGO-
11244 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de
Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente
CITAÇÃO da denunciada acima citada, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no
artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 26 DE
AGOSTO DE 2024, ÀS 10:15 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás,
situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento
é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na
oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e
apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de
que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia.
Goiânia, 13 de agosto de 2024.
FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA, CD CROGO-9024
Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/ 202
Considerando que o Cirurgião-Dentista CD - MARCELO DE BARROS BASSO -
CROGO- 4586 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho
Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita
a presente CITAÇÃO do denunciado acima citado, para Audiência de Conciliação Instrução
prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia
30 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de
Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o
comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído,
e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões
e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente
de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia.
Goiânia, 13 de agosto de 2024.
DRA. FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA, CD CROGO-9024
Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/ 2024 - CROGO/SECET
REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 068/2020
Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - LUCIANA EPONINA OLIVEIRA
NASCIMENTO - CROGO-14130 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo
Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não
sabido. É feita a presente CITAÇÃO da denunciada acima citada, para Audiência de
Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico,
a se realizar no dia 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:30 Horas, na sede do Conselho Regional
de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente,
de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor
Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita,
expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º).
Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a
sua revelia.
Goiânia, 13 de agosto de 2024.
FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA - CD CROGO-9024
Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2024
Processo Administrativo nº 0001/2024 -
O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso, por intermédio da
Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro
2024 e a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto
de 2024, torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com
as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório. Credenciamento para
Chamamento de pessoa física e jurídicas públicas e privadas, com ou sem fins
lucrativos, interessados em patrocinar a Solenidade em Comemoração ao dia do
Cirurgião-Dentista, no dia 24 de outubro de 2024 para atender as demandas do
Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. O recebimento das
propostas dar-se-á partir de 06/09/2024 até 13/09/2024 das 08h:00 min às 17h:30min
no e-mail: licitacao@cromt.org.br. O Edital de Credenciamento n° 021/2024 estará
disponível a partir do dia 16/08/2024 desta publicação no site do Conselho Regional
de Odontologia do Estado de Mato Grosso (www.cromt.org.br), também poderá ser
solicitado através do e-mail: licitacao@cromt.org.br.
Cuiabá, 14 de agosto de 2024
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do CRO-MT