DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 002/2024, tem
como objeto selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de
chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para
prestação de serviços de Ater em sistemas de restauração produtiva para 1.680
estabelecimentos rurais de agricultura familiar amazônica contemplados pelo Projeto
Inaugural (2024-2026) do Programa Nacional de Florestas Produtivas. Vinculado ao
Processo Administrativo - ANATER de nº 517/2024. Período para apresentação dos
documentos conforme o edital: de 10/09/2024 a 22/09/2024. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail:
edital002.2024@anater.org ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte),
Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF,
nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2024.
JEFFERSON CORITEAC
Presidente da ANATER
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro
Universitário Católica
de Quixadá
mantido pela
Associação
Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados cento e dez diplomas nos dias 09 e 12/08/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: RDG-002 - registros 4201 a 4310. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/.
Quixadá - CE, 13 de agosto de 2024.
MARCOS JAMES CHAVES BESSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Ficais Federais Agropecuários - ASFAGRO, em
conformidade com os artigos 14º, § 1º e § 2º, artigo 16, § II; artigo 17, parágrafo único,
artigo 19, § V do Estatuto Social convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária -
AGO a ser realizada no dia 11 de setembro de 2024 (quarta-feira) no Centro Cultural,
localizado no SGAN QD. 601 Mód. D - Brasília/DF, em primeira convocação às 14h00min
(quatorze horas e trinta minutos), com 50% (cinquenta por cento) dos associados quites
presentes e em segunda convocação às 14h30min (quinze horas) com qualquer número de
associados quites presentes e encerramento às 17h00min para apreciar e deliberar sobre
a seguinte pauta: I - Aprovar a prestação de contas de agosto a dezembro 2023 e de
janeiro a julho de 2024; II - Fixar o valor da contribuição ordinária mensal do associado, III
- Aprovar o orçamento e plano de trabalho anual da diretoria; IV - Atualizações sobre os
processos judiciais.
Brasília, 12 de agosto de 2024.
CARLOS ALBERTO BASTOS REIS
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE - FPP
CNPJ: 76.591.569/0004-83
Em conformidade com o artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, no período de 04 de setembro
de 2023 a 19 de abril de 2024, foram expedidos e registrados 18 (dezoito) diplomas. Os
registros foram efetuados no Livro PPG001, com os seguintes números: Registro nº PE-121
a PE-126 (Mestrado em Ensino nas Ciências da Saúde) e Registro nº PB-069 a PB-080
(Mestrado e
Doutorado em Biotecnologia Aplicada
à Saúde da Criança
e do
Adolescente).
A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no site da Faculdades
Pequeno Príncipe: https://faculdadespequenoprincipe.edu.br/
Curitiba, 15 de agosto de 2024
ROSIANE GUETTER MELLO
Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR
CNPJ: 91.693.531/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
145 (cento e quarenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências
numérica:
Livro G2024: Registros nº 3773, nº 3780 a nº 3813, nº 3826 a nº 3831, nº
3833 a nº 3838, nº 3841 a nº 3872, nº 3875 a nº 3880, nº 3882 a nº 3888, nº 3891
a nº 3923, nº 3925 a nº 3930, nº 3939 a nº 3944, nº 3946 a nº 3951, nº 3953, nº
4045.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze
dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
JOSÉ PAULO DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 04/2024 - presencial - 00001.000206/2024; Objeto: Solução para alocar
a sede do Comitê Médio Paraíba do Sul (CBHMPS). (Locação de imóvel: sala comercial
única ou salas contíguas, escritório, casa comercial ou coworking). ATA DO EVENTO:
30/08/2024 às 9h. Valor estimado: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e
quinhentos reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição
no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 15 de agosto de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA,
sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 78 (setenta e oito) diplomas nos períodos 11/03/2024, 12/03/2024,
09/04/2024, 10/04/2024, 11/04/2024, 16/04/2024, 13/05/2024, 14/05/2024, 15/05/2024,
16/05/2024, 23/05/2024, 04/06/2024, 07/06/2024, 10/06/2024, 12/06/2024 e 17/06/2024
no seguinte livro de registro e processos: livro -RD.2024/1 - processos 2024/03.00371,
2024/03.00372,
2024/03.00381, 
2024/03.00389,
2024/03.00390, 
2024/03.00392 
a
2024/03.00395, 
2024/04.00176,
2024/04.00184 
2024/04.00186,
2024/04.00194,
2024/04.00204,
2024/04.00228, 
2024/04.00283,
2024/05.00393, 
2024/05.00395 
a
2024/05.00403, 
2024/05.00419, 
2024/05.00421, 
2024/05.00426, 
2024/05.00427,
2024/05.00477 a 2024/05.00479, 2024/05.00481, 2024/05.00483 a 2024/05.00485,
2024/05.00487, 
2024/05.00491, 
2024/05.00492, 
2024/05.00520, 
2024/05.00818,
2024/05.00830, 
2024/05.00845, 
2024/05.00846, 
2024/05.00848, 
2024/05.00849,
2024/05.01086 a 2024/05.01089, 2024/06.00028 a 2024/06.00030, 2024/06.00102,
2024/06.00104
a 
2024/06.00106,
2024/06.00117, 
2024/06.00123,
2024/06.00124,
2024/06.00126,
2024/06.00129, 
2024/06.00135,
2024/06.00145 
a
2024/06.00149,
2024/06.00156 a 2024/06.00158, 2024/06.00162, 2024/06.00163, 2024/06.00292 a
2024/06.00294 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta
dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/
Belo Horizonte, 15 de agosto de 2024.
JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Associação
Salgado de Oliveira de
Educação e Cultura -
ASOEC, CNPJ
28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no
período de 10/07/2024 a 09/08/2024:
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI
Foram registrados 13 (treze) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 0437-0449.
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO
Foram registrados 109 (cento e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas
seguintes sequências numéricas: 2813; 2827-2830; 2848; 2852-2871; 2873-2881; 2883-
2905; 2908-2954; 3064-3067.
Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte
Foram registrados 2 (dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 10050-10051.
Centro Universitário UNIVERSO Goiânia
Foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas
seguintes sequências numéricas: 10408-10440; 10442-10443; 10446-10448.
Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora
Foram registrados 4 (quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 10131-10134.
Centro Universitário UNIVERSO Recife
Foram registrados 4 (quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 10028-10031.
A 
consulta 
aos 
diplomas 
registrados
pode 
ser 
feita 
no 
endereço
http://validadoc.asoec.com.br.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2024.
WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2023
O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central
- Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigos 34 - inciso II e 45 - incisos
I e III, convoca o corpo de associados efetivos da Associação, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia:
I) Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas, o balanço e os
relatórios do Poder Executivo relativos ao exercício findo em 31/12/2023, observada a
recomendação do Conselho de Administração constante na Resolução 409/2024. Os
documentos a serem avaliados encontram-se à disposição dos associados na Gerência
Administrativa e Gerência Financeira, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das
14h às 17h, bem como no site da Asbac, www.asbac.com.br, na área do associado.
A Assembleia será realizada no dia 26 de agosto de 2024, no Portal do Lago
da Asbac, às 18h30, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos associados
efetivos e às 19h, em segunda convocação, com qualquer número de associados
participantes.
Brasília, 15 de agosto de 2024.
APARICIO SEDUNDUS PEREIRA LIMA
Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília